Questões de Concurso Para prefeitura de santa luzia - mg

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

As empresas estatais são pessoas jurídicas de direito público.

O prazo de validade do concurso público é de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

A prefeitura é um órgão da administração pública direta que integra o poder executivo.

Aos templos de qualquer culto.

Aos engraxates ambulantes.

Às entidades com fins lucrativos.

Aos vendedores ambulantes de jornais e revistas.

O ativo.

O passivo.

As despesas.

O patrimônio líquido.

Leilão.

Tomada de preços.

Convite.

Concorrência.

A imunidade tributária é prevista na Constituição Federal.

A isenção tributária exclui a hipótese de incidência.

A isenção tributária é um favor fiscal concedido por lei.

A imunidade tributária extingue o crédito tributário.