Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 563 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Pirapora - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Pirapora - MG - Guarda Municipal |
Q2474285
Direitos Humanos
Muito se tem discutido sobre a responsabilidade dos pais em contraposição às exigências estatais para
regulamentação de ações que tem por objeto direitos reconhecidos às crianças. Nesse sentido, prevê a Convenção
sobre os Direitos da Criança:
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Pirapora - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Pirapora - MG - Guarda Municipal |
Q2474284
Direitos Humanos
Sabe-se que as regras e as normas internacionais de proteção a direitos humanos se encontram estabelecidas em
diversos diplomas, acordos, tratados, declarações e convenções específicas sobre o assunto, cujos estados
soberanos se propõem à ampla observação e respeito, cuidando a “Convenção sobre os Direitos da Criança”, por
exemplo, de estabelecer a
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Pirapora - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Pirapora - MG - Guarda Municipal |
Q2474283
Direitos Humanos
Embora ainda não prevista na legislação, no âmbito da República Federativa do Brasil, a audiência de custódia foi
implementada por força da Resolução n.º 213, de 15 de dezembro de 2015, expedida pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). É possível afirmar que a referida audiência encontra correlação na Declaração Universal dos Direitos
Humanos, no sentido de que
Conheça nossos planos