Julgue o item que se segue, acerca do contrato de afretamento COA (Contract of Afreightment). 

A peculiaridade desse tipo de contrato consiste no fato de o transporte ser feito em várias etapas e por vários navios no decorrer do período acordado, devendo o frete ser pago nas datas estabelecidas em contrato e o pagamento, efetuado conforme valor previamente fixado. 

Julgue o item a seguir, acerca do contrato de afretamento VCP (voyage charter party).

O contrato de afretamento VCP, na modalidade carga total, prevê que o fretador coloque à disposição do afretador todo o espaço disponível para a carga do navio, exceto o espaço reservado para provisões e combustível necessários à viagem. O afretador pode contratar outros interessados para ocupar o espaço que ele não ocupar.

Julgue o item a seguir, acerca do contrato de afretamento VCP (voyage charter party).

Nessa modalidade de contrato, cabe ao fretador o pagamento de taxas que incidam sobre o frete e sobre a carga transportada pelo navio.

Julgue o item a seguir, acerca do contrato de afretamento VCP (voyage charter party).

No contrato de afretamento VCP na modalidade carga parcial, o fretador reservará o espaço acordado com o afretador, podendo utilizar o espaço restante para transportar carga de outros afretadores, desde que os afretadores de contratos anteriores concordem.

Julgue o item a seguir, acerca do contrato de afretamento VCP (voyage charter party).

Nessa modalidade de contrato, o fretador é remunerado pelo pagamento de frete, que pode ser estabelecido por unidade de mercadoria transportada ou pelo uso total do navio, com quantidade de carga a ser transportada estabelecida no contrato. 

Julgue o item a seguir, acerca do contrato de afretamento VCP (voyage charter party).

Nessa modalidade de contrato, o fretador é responsável pelo custo do combustível e pelas despesas portuárias referentes ao navio, de alimentos, seguro e contratação da tripulação.

Julgue o item a seguir, acerca do contrato de afretamento VCP (voyage charter party).

Nessa modalidade de contrato, a gestão náutica e a gestão comercial do navio ficam por conta do fretador. 

Julgue o item a seguir, acerca do contrato de afretamento VCP (voyage charter party). 

Nessa modalidade de contrato, o navio é contratado para uma única viagem, com origem e destino definidos, para transportar quantidade de carga definida, em data determinada.  

Acerca do Contrato de afretamento TCP (Time Charter Party), julgue o item a seguir. 

O afretador pode substituir um navio da própria frota que entrará em período de docagem.

Acerca do Contrato de afretamento TCP (Time Charter Party), julgue o item a seguir. 

O afretador pode cumprir novo contrato de transporte que não possa ser atendido com a própria frota, desde que autorizado pela gestão pública. 

Acerca do Contrato de afretamento TCP (Time Charter Party), julgue o item a seguir. 

Essa modalidade de contrato é utilizada quando existe, por parte daquele que afreta, certeza da necessidade de transporte por determinado período de tempo.

Acerca do Contrato de afretamento TCP (Time Charter Party), julgue o item a seguir. 

O afretador não paga as taxas portuárias referentes à tripulação.

Acerca do Contrato de afretamento TCP (Time Charter Party), julgue o item a seguir. 

Contratar afretamentos, pagar taxas e ônus gerado pelo uso comercial do navio, abastecê-lo com víveres e combustível e pagar despesas portuárias são encargos do afretador, responsável pela gestão comercial. 

Acerca do Contrato de afretamento TCP (Time Charter Party), julgue o item a seguir. 

O fretador fica responsável pela gestão náutica, que inclui as questões próprias da navegação, segurança da embarcação (inclusive seguro), administração da tripulação, provimento de suprimentos náuticos e reparos do navio.  

Acerca do Contrato de afretamento TCP (Time Charter Party), julgue o item a seguir. 

O fretador disponibiliza a embarcação ao afretador durante certo período de tempo.

A gestão náutica abrange manutenção, conservação, aprovisionamento e alocação de tripulação na embarcação, já a gestão comercial engloba a gestão da carga e do frete no que concerne a contrato, recebimento e entrega, relacionamento com corretores e assuntos correlatos. Considerando aspectos relacionados a esses dois tipos de gestão no transporte marítimo, julgue o item que se segue.

Quando, no contrato celebrado entre comprador e vendedor de uma carga, o vendedor (exportador) entrega a carga, descarregada, no local de destino, sem pagamento do frete e das taxas de importação, considera-se que a tratativa foi realizada na modalidade DDU (Delivery Duty Unpaid).

A gestão náutica abrange manutenção, conservação, aprovisionamento e alocação de tripulação na embarcação, já a gestão comercial engloba a gestão da carga e do frete no que concerne a contrato, recebimento e entrega, relacionamento com corretores e assuntos correlatos. Considerando aspectos relacionados a esses dois tipos de gestão no transporte marítimo, julgue o item que se segue.

Quebra de estiva é a parte da capacidade do porão (arqueação) que fica sem carga em decorrência dos diferentes tamanhos das embalagens, somada à parte necessária à ventilação e ao emprego de escoras para peação e arrumação das cargas.

A gestão náutica abrange manutenção, conservação, aprovisionamento e alocação de tripulação na embarcação, já a gestão comercial engloba a gestão da carga e do frete no que concerne a contrato, recebimento e entrega, relacionamento com corretores e assuntos correlatos. Considerando aspectos relacionados a esses dois tipos de gestão no transporte marítimo, julgue o item que se segue.

O fator de estiva, expresso em metros cúbicos por tonelada, é a razão entre o volume ocupado pela embalagem de embarque da carga e o seu peso. Então, se o fator de estiva de uma carga é 1,2 m³ /t, conclui-se que uma tonelada dessa carga ocupa 1,2 metros cúbicos da carena da embarcação.

A gestão náutica abrange manutenção, conservação, aprovisionamento e alocação de tripulação na embarcação, já a gestão comercial engloba a gestão da carga e do frete no que concerne a contrato, recebimento e entrega, relacionamento com corretores e assuntos correlatos. Considerando aspectos relacionados a esses dois tipos de gestão no transporte marítimo, julgue o item que se segue.

 Segundo a lei que regula a ordenação do transporte aquaviário, o contrato a casco nu dá ao afretador a posse, o uso e o controle da embarcação, por tempo determinado, mas não o direito de designar a tripulação da embarcação; em contraste, no contrato de afretamento por viagem, o fretador coloca o todo ou parte da embarcação, com tripulação, à disposição do afretador para que efetue transporte de carga.

As embarcações são planejadas e construídas para transportar cargas específicas ou dar apoio a determinadas tarefas marítimas. Acerca do navio como equipamento, julgue o item a seguir.

Os navios gaseiros de membrana são mais adequados para o transporte de derivados voláteis do petróleo, como etano, benzeno, liquified petrolium gás, que os gaseiros com tanques esféricos, considerando-se o aproveitamento do espaço no interior do casco.