Questões de Concurso
Para prefeitura de várzea grande - mt
Foram encontradas 1.167 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
1 - Suspensão parcial ou total de atividades 2 - Prestação de serviços à comunidade 3 - Prestação pecuniária 4 - Recolhimento domiciliar
( ) Atribuição ao condenado de tarefas gratuitas em parques, jardins públicos e unidades de conservação, e, no caso de dano da coisa particular, pública ou tombada, na restauração desta, se possível. ( ) Baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado, que deverá, sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido nos dias e horários de folga em residência ou em qualquer local destinado a sua moradia habitual, conforme estabelecido na sentença condenatória. ( ) Proibição de o condenado participar de licitações, pelo prazo de cinco anos. ( ) Consiste no pagamento em dinheiro à vítima ou à entidade pública ou privada com fim social, de importância, fixada pelo juiz, não inferior a um salário mínimo nem superior a trezentos e sessenta salários mínimos.
Assinale a sequência correta.
Sobre a avaliação de impactos ambientais (CONAMA n.º 001/1986), analise as afirmativas.
I - O impacto ambiental é considerado como qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente, que, direta ou indiretamente, afetam somente a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
II - As estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento dependerão da elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) para terem seus licenciamentos aprovados.
III - O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.
Estão corretas as afirmativas
Sobre o processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas.
I - O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 3 (três) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.
II - O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou do empreendimento.
III - Poderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e os empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental.
IV - As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, as características e a fase do empreendimento ou da atividade.
Está correto o que se afirma em
Assinale a sequência correta.
I - O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. II - O zoneamento ambiental. III - A avaliação de impactos ambientais. IV - O licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
São instrumentos da Política do Meio Ambiente:
Na contramão de uma concepção de gestão pública centrada em tecnologias gerenciais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A administração pública democrática é aquela que tem como finalidade a equidade, a justiça social, a participação política.
( ) A perspectiva da democracia na gestão pública adota uma orientação de retração dos direitos.
( ) Implica a atuação profissional na fronteira entre a técnica e a política.
Assinale a sequência correta.
Conheça nossos planos