Caio somente poderia acumular seu cargo atual com outro cargo de professor.

Caio somente poderia acumular seu cargo atual com um cargo da área de saúde.

Caio pode acumular seu cargo atual com outro cargo técnico. Caso o cargo de guarda municipal seja assim reconhecido, ele poderá acumulá-los.

Caio não poderia acumular seu cargo atual com nenhum outro.

Caio pode acumular seu cargo com qualquer outro, pois empregados de sociedades de economia mista não sofrem essa limitação.

Caio somente poderia acumular seu cargo atual com outro cargo de professor.

Caio somente poderia acumular seu cargo atual com um cargo da área de saúde.

Caio pode acumular seu cargo atual com outro cargo técnico. Caso o cargo de guarda municipal seja assim reconhecido, ele poderá acumulá-los.

Caio não poderia acumular seu cargo atual com nenhum outro.

Caio pode acumular seu cargo com qualquer outro, pois empregados de sociedades de economia mista não sofrem essa limitação.

Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Objetivo fundamental e fundamento da República Federativa do Brasil, respectivamente.

Fundamentos da República Federativa do Brasil.

Princípios de relações internacionais.

Princípio de relação internacional e objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, respectivamente.

Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Objetivo fundamental e fundamento da República Federativa do Brasil, respectivamente.

Fundamentos da República Federativa do Brasil.

Princípios de relações internacionais.

Princípio de relação internacional e objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, respectivamente.

Viável a impetração, pois todo partido político é parte legítima para tal.

Inviável a impetração, pois os partidos políticos só possuem legitimidade ativa para fazê-lo caso possuam representação no Congresso Nacional, o que não é o caso do PATO.

Viável a impetração, pois os partidos políticos possuem legitimidade ativa para agir contra ilegalidade na Administração Federal, independentemente de possuírem representação no Congresso Nacional.

Inviável a impetração, pois seria necessário estar constituído e em funcionamento há, pelo menos, um ano.

Viável a impetração, pois partidos políticos possuem legitimidade ativa para impetrar mandados de segurança coletivos a partir do sexto mês de constituição.

Viável a impetração, pois todo partido político é parte legítima para tal.

Inviável a impetração, pois os partidos políticos só possuem legitimidade ativa para fazê-lo caso possuam representação no Congresso Nacional, o que não é o caso do PATO.

Viável a impetração, pois os partidos políticos possuem legitimidade ativa para agir contra ilegalidade na Administração Federal, independentemente de possuírem representação no Congresso Nacional.

Inviável a impetração, pois seria necessário estar constituído e em funcionamento há, pelo menos, um ano.

Viável a impetração, pois partidos políticos possuem legitimidade ativa para impetrar mandados de segurança coletivos a partir do sexto mês de constituição.

No caso de Jiraya, é proibido o uso de habeas corpus, pois houve prisão em flagrante.

O habeas corpus não se aplica ao caso de Jiraya, pois prisão não se enquadra no objeto deste instrumento.

Jiraya somente poderia fazer uso de habeas corpus se sua prisão fosse com violência ou abuso de poder.

No caso de Jiraya, o instrumento correto seria o habeas data.

O habeas corpus é instrumento constitucional voltado para proteger a liberdade de locomoção de cidadãos que estejam sofrendo ou sob ameaça de sofrer violência ou coação neste direito, por ilegalidade ou abuso de poder.

No caso de Jiraya, é proibido o uso de habeas corpus, pois houve prisão em flagrante.

O habeas corpus não se aplica ao caso de Jiraya, pois prisão não se enquadra no objeto deste instrumento.

Jiraya somente poderia fazer uso de habeas corpus se sua prisão fosse com violência ou abuso de poder.

No caso de Jiraya, o instrumento correto seria o habeas data.

O habeas corpus é instrumento constitucional voltado para proteger a liberdade de locomoção de cidadãos que estejam sofrendo ou sob ameaça de sofrer violência ou coação neste direito, por ilegalidade ou abuso de poder.

É vedada a reunião de particulares em espaço destinado ao público.

A reunião marcada pela associação poderia acontecer, desde que houvesse recebido autorização do Poder Público com, pelo menos, 24 horas de antecedência

A associação pode realizar a reunião na praça, não necessitando de autorização para tanto. No entanto, fazia-se necessário avisar previamente à autoridade competente para que não houvesse conflito de horários e espaço com outra reunião já convocada para o mesmo local.

A associação pode realizar a reunião na praça livremente, sem qualquer tipo de exigência para tanto.

A associação pode realizar a reunião na praça livremente, desde que não ultrapasse o horário da meia noite.

É vedada a reunião de particulares em espaço destinado ao público.

A reunião marcada pela associação poderia acontecer, desde que houvesse recebido autorização do Poder Público com, pelo menos, 24 horas de antecedência

A associação pode realizar a reunião na praça, não necessitando de autorização para tanto. No entanto, fazia-se necessário avisar previamente à autoridade competente para que não houvesse conflito de horários e espaço com outra reunião já convocada para o mesmo local.

A associação pode realizar a reunião na praça livremente, sem qualquer tipo de exigência para tanto.

A associação pode realizar a reunião na praça livremente, desde que não ultrapasse o horário da meia noite.

A conduta de Danilo é atípica, ainda que ele não venha a devolver o achado ao seu dono ou entregar à autoridade competente, pois falta dolo ou culpa para configurar qualquer crime.

A conduta de Danilo não configuraria crime caso ele tivesse procurado Seu Modesto e não o tivesse encontrado para devolver o achado.

A conduta de Danilo não configuraria crime caso o achado não possua identificação do dono ou Danilo não encontre meios de identificar ou encontrar Seu Modesto.

Se Danilo não devolver o achado a Seu Modesto ou entregar à autoridade competente no prazo de quinze dias, estará cometendo o crime de apropriação de coisa achada e estará sujeito à pena de detenção de um mês a um ano, ou multa.

Se Danilo não devolver o achado a Seu Modesto ou entregar à autoridade competente no prazo de dez dias, estará cometendo o crime de furto qualificado assemelhado e estará sujeito à pena de um a seis meses, ou multa.

A conduta de Danilo é atípica, ainda que ele não venha a devolver o achado ao seu dono ou entregar à autoridade competente, pois falta dolo ou culpa para configurar qualquer crime.

A conduta de Danilo não configuraria crime caso ele tivesse procurado Seu Modesto e não o tivesse encontrado para devolver o achado.

A conduta de Danilo não configuraria crime caso o achado não possua identificação do dono ou Danilo não encontre meios de identificar ou encontrar Seu Modesto.

Se Danilo não devolver o achado a Seu Modesto ou entregar à autoridade competente no prazo de quinze dias, estará cometendo o crime de apropriação de coisa achada e estará sujeito à pena de detenção de um mês a um ano, ou multa.

Se Danilo não devolver o achado a Seu Modesto ou entregar à autoridade competente no prazo de dez dias, estará cometendo o crime de furto qualificado assemelhado e estará sujeito à pena de um a seis meses, ou multa.

De detenção, de seis meses a três anos, além de multa, por ter cometido crime de dano qualificado contra patrimônio do Município.

De detenção, de um a seis meses, ou multa.

De prisão simples, de um a dois anos, e multa.

De reclusão, de dois a quatro anos.

De reclusão, de um a três anos, e multa.

De detenção, de seis meses a três anos, além de multa, por ter cometido crime de dano qualificado contra patrimônio do Município.

De detenção, de um a seis meses, ou multa.

De prisão simples, de um a dois anos, e multa.

De reclusão, de dois a quatro anos.

De reclusão, de um a três anos, e multa.

Porque a guarda municipal não possui competência para realizar prisões em flagrante.

Porque a guarda municipal somente pode realizar prisões em flagrante na presença ou cooperação da polícia militar.

Porque o ajuste e o auxílio, ou seja, atos preparatórios de crimes que não chegam nem a ser tentados, não são puníveis, não sendo cabível, portanto, uma eventual prisão em flagrante.

Porque a prisão em flagrante somente pode ser realizada pela guarda municipal em casos de ofensa contra a vida ou integridade física de pessoas.

Porque ele errou, uma vez que deveria agir imediatamente realizando a prisão dos suspeitos e conduzindo-os à autoridade policial competente

Porque a guarda municipal não possui competência para realizar prisões em flagrante.

Porque a guarda municipal somente pode realizar prisões em flagrante na presença ou cooperação da polícia militar.

Porque o ajuste e o auxílio, ou seja, atos preparatórios de crimes que não chegam nem a ser tentados, não são puníveis, não sendo cabível, portanto, uma eventual prisão em flagrante.

Porque a prisão em flagrante somente pode ser realizada pela guarda municipal em casos de ofensa contra a vida ou integridade física de pessoas.

Porque ele errou, uma vez que deveria agir imediatamente realizando a prisão dos suspeitos e conduzindo-os à autoridade policial competente

Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município.

Coibir infrações penais que atentem contra bens municipais.

Colaborar com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social.

Realizar policiamento ostensivo e preservação da ordem pública.

Cooperar com os demais órgãos de defesa civil em suas atividades.

Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município.

Coibir infrações penais que atentem contra bens municipais.

Colaborar com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social.

Realizar policiamento ostensivo e preservação da ordem pública.

Cooperar com os demais órgãos de defesa civil em suas atividades.

128 guardas.

142 guardas

150 guardas.

168 guardas.

182 guardas.

128 guardas.

142 guardas

150 guardas.

168 guardas.

182 guardas.