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Um item que justifica o parecer do analista de orçamento é que a emenda:
Alguns dias depois, o ente foi notificado pelo tribunal de contas por ter incluído uma despesa que NÃO pode ser objeto desse tipo de limitação. Tal despesa se refere a:
O analista detectou um item inconsistente, que NÃO se enquadra no escopo desse elemento, que é:
As receitas que têm como fato gerador a utilização efetiva ou potencial de determinados serviços públicos são arrecadadas sob a forma de:
Mais recentemente foram adicionadas regras relacionadas à inclusão das emendas de relator no Orçamento (emendas RP9). As emendas de relator podem indicar execução de programações de despesa oriundas de parlamentares, de agentes públicos ou da sociedade civil.
Considerando como base uma Receita Corrente Líquida de R$ 980 bilhões, as emendas de relator no Orçamento têm um teto, em bilhões de reais, de:
Um fator que deve ser objeto de análise do agente para verificar a conformidade da abertura de tais créditos é o(a):
No que diz respeito aos órgãos do Poder Judiciário, como um tribunal de justiça, uma informação a ser apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias se refere à definição de:
Na apresentação do projeto de Lei do Plano Plurianual, um critério que deve ser considerado é:
Nesse contexto, um princípio que pode ser associado ao processo orçamentário e a uma gestão fiscal responsável é o do(a):
Por esse método, um exemplo de custo que a entidade pode alocar aos centros de custos, sem usar critérios de rateio, é:
Dadas as peculiaridades das entidades públicas, as informações de custos do setor público possuem alguns atributos definidos pela NBC T 16.11, dentre os quais constitui um equívoco considerar:
Diante da necessidade de proceder ao reconhecimento da depreciação de um ativo, conforme as orientações do MCASP, um analista contábil deve considerar que:
De acordo com as disposições do MCASP, despesas dessa natureza:
Na análise do conteúdo do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), um dos limites que pode ser verificado refere-se a:
Ao analisar o relatório e checar os conceitos dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal, a chefia imediata verificou que o servidor cometeu um equívoco ao incluir no montante:
Uma das informações a serem evidenciadas, resultante da ocorrência de um fato gerador no respectivo período de competência, mas ainda não expressamente contemplada na estrutura das demonstrações contábeis, é:
A inconsistência detectada pelo servidor pode ser exemplificada por:
A partir desse contexto normativo, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP):
Adicionalmente, o saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa foi de R$ 715,00.
Considerando que são as únicas informações para elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), é correto afirmar que: