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Q454367
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Q454366
Direito Constitucional
Levando-se em conta o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Q454365
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais
Q454364
Direito Processual Civil - CPC 1973
É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, quanto à matéria, processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, incluindo-se em sua competência o julgamento de
Q454363
Direito Processual Civil - CPC 1973
Pode ser autor em ação proposta perante o Juizado Especial Cível:
Q454362
Direito Processual Civil - CPC 1973
Interposto recurso, o recorrente poderá dele desistir
Q454361
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito ao depoimento pessoal da parte, assinale a alternativa correta.
Q454360
Direito Processual Civil - CPC 1973
Tendo sido reconhecida a revelia do réu, que deixou de contestar a ação no prazo legal, assinale a alternativa correta.
Q454359
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos prazos, assinale a alternativa correta.
Q454358
Direito Processual Civil - CPC 1973
É causa de suspeição do juiz:
Q454357
Direito Processual Penal
A composição civil dos danos, de acordo com o art. 74 da Lei nº 9.099/95,
Q454356
Direito Processual Penal
No rito do procedimento comum ordinário, constata-se, imediatamente após o oferecimento da resposta escrita à acusação, que existe em favor do acusado manifesta causa de exclusão da ilicitude. Nesse caso, o art. 397 do CPP indica que se deve seguir a
Q454355
Direito Processual Penal
Nos termos do quanto expressamente prescreve o art. 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes. Nessa hipótese, presentes os requisitos atinentes à respectiva modalidade detentiva e com base unicamente no dispositivo de lei citado, está autorizado o juiz a decretar a prisão do acusado?
Q454354
Direito Processual Penal
Nos termos do art. 351 do CPP, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que houver ordenado a citação, esta se fará por
Q454353
Direito Processual Penal
“Nenhum acusado,___________________, será processado ou julgado sem defensor.”
Assinale a alternativa que preenche, adequada e completamente, a lacuna, nos termos do art. 261 do CPP
Assinale a alternativa que preenche, adequada e completamente, a lacuna, nos termos do art. 261 do CPP
Q454352
Direito Processual Penal
Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que
Q454351
Direito Penal
Em relação ao crime de peculato, assinale a alternativa correta.
Q454350
Direito Penal
Assinale a alternativa correta em relação a funcionário público de acordo com o Código Penal.
Q454349
Direito Penal
O Código Penal brasileiro, em relação ao crime de denunciação caluniosa, dispõe:
Q454348
Direito Penal
Assinale a alternativa que contém apenas crimes contra a administração da justiça.
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