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Q828333 Direito Notarial e Registral
O nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:
Alternativas
Q828332 Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei de Registros Públicos (lei 6.015/73) pode-se afirmar:

I. Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.

II. Quando o interessado no registro for o oficial encarregado de fazê- lo ou algum parente seu, em grau que determine impedimento, o ato incumbe ao substituto legal do oficial.

III. O acesso ou envio de informações aos registros públicos, quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores (internet) deverão ser assinados com uso de certificado digital, que atenderá os requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP.

IV. A certidão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e devidamente autenticada pelo oficial ou seus substitutos legais, não podendo ser retardada por mais de 15 (quinze) dias.

Pode-se afirmar que:

Alternativas
Q828331 Direito Notarial e Registral
Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro NÃO serão praticados:
Alternativas
Q828330 Direito Notarial e Registral
Para a Escrituração Cartorária, o livro “A”, refere-se:
Alternativas
Q828329 Direito Notarial e Registral
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão:
Alternativas
Q828328 Direito Notarial e Registral
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos:
Alternativas
Q828327 Direito Notarial e Registral
Para a Escrituração Cartorária, o livro “C Auxiliar", refere-se:
Alternativas
Q828326 Direito Notarial e Registral

O assento do nascimento deverá conter:

I. Os nomes e prenomes, a profissão e a residência das duas testemunhas do assento, quando se tratar de parto ocorrido sem assistência médica em residência ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde.

II. O sexo do registrando.

III. O nome e o prenome, que forem postos à criança.

IV. O fato de ser gêmeo, quando assim tiver acontecido.

A sequência correta é:

Alternativas
Q828325 Direito Notarial e Registral
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais, EXECETO:
Alternativas
Q828324 Direito Notarial e Registral
Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório:
Alternativas
Q828323 Direito Notarial e Registral
Nas certidões de registro civil, em especial certidões de nascimento, NÃO mencionará:
Alternativas
Q828322 Direito Notarial e Registral
A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:
Alternativas
Q828320 Direito Notarial e Registral
Serão averbados no registro civil de pessoas naturais, EXCETO:
Alternativas
Q828319 Direito Notarial e Registral
A lei de registros públicos (lei 6.015/73) NÃO se aplica ao:
Alternativas
Q828318 Atualidades
Assinale a alternativa que apresenta o nome da maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. A investigação trata dos recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país:
Alternativas
Q828317 Direito Constitucional
A Câmara dos Deputados deu início ao processo que determinará se o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ou não investigar o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva, a partir da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários:
Alternativas
Q828316 Atualidades
Nas últimas eleições presidenciais na França, foi eleito um candidato dito “centrista”, estamos falando de:
Alternativas
Q828315 Atualidades
Em novembro de 2011 o avião que levava a equipe da Chapecoense para disputar uma partida internacional acabou sofrendo um acidente aéreo, assinale a alternativa que apresenta corretamente o local do acidente:
Alternativas
Q828314 Atualidades
Em agosto de 2014, morre de acidente aéreo um político que estava pleiteando a vaga de Presidente da República no Brasil. Estamos falando de:
Alternativas
Q828313 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1661: B
1662: D
1663: A
1664: B
1665: D
1666: D
1667: C
1668: A
1669: D
1670: B
1671: A
1672: A
1673: C
1674: C
1675: D
1676: C
1677: A
1678: B
1679: B
1680: B