Questões de Concurso Para tj-rn
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Suponha que foram propostas três ações: a primeira acerca de desvio de energia elétrica, a segunda requerendo a sucessão aberta por alguém falecido e a terceira sobre a venda de três cabeças de gado.
Nesse caso, a taxa judiciária será, respectivamente, de:
Para certificar adequadamente quanto à regularidade do processo, Carina deverá observar que:
Nesse caso, é correto afirmar que:
O juiz, ao analisar o caso concreto, verificou que o ato administrativo XYZ é válido e que o ato administrativo ABC é inválido. Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o juiz:
Nesse cenário, é correto afirmar que há a manifestação do poder: