Questões de Concurso
Para tj-pb
Foram encontradas 1.202 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q368146
Direito Processual Civil - CPC 1973
O mandado de citação deve conter, obrigatoriamente:
I – Nomes do autor e réu.
II – O dia, hora e lugar de comparecimento.
III – A assinatura do escrivão e sua declaração de que o subscreve por ordem do juiz.
Está(ão) correta(s):
I – Nomes do autor e réu.
II – O dia, hora e lugar de comparecimento.
III – A assinatura do escrivão e sua declaração de que o subscreve por ordem do juiz.
Está(ão) correta(s):
Q368145
Direito Processual Civil - CPC 1973
São requisitos essenciais da citação postal:
I – Cópia da petição inicial.
II – Despacho do juiz que determina a citação.
III – Cópia dos documentos anexos à petição inicial.
Está(ão) correta(s):
I – Cópia da petição inicial.
II – Despacho do juiz que determina a citação.
III – Cópia dos documentos anexos à petição inicial.
Está(ão) correta(s):
Q368144
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à audiência de instrução e julgamento, assinale a alternativa correta:
Q368143
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao termo de audiência:
I – Deve haver espaçamento duplo entre os questionamentos do juiz e as respostas das partes.
II – Será datilografado ou escrito em tinta indelével, podendo ser feito também eletronicamente.
III – Será numerado e rubricado pelo escrivão, obedecendo à ordem das páginas dos autos do processo.
Está(ão) correta(s):
I – Deve haver espaçamento duplo entre os questionamentos do juiz e as respostas das partes.
II – Será datilografado ou escrito em tinta indelével, podendo ser feito também eletronicamente.
III – Será numerado e rubricado pelo escrivão, obedecendo à ordem das páginas dos autos do processo.
Está(ão) correta(s):
Q368142
Direito Processual Civil - CPC 1973
Devem ser datados e rubricados pelo escrivão os termos de:
I – Juntada.
II – Vista.
III –Conclusão.
Está(ão) correta(s):
I – Juntada.
II – Vista.
III –Conclusão.
Está(ão) correta(s):
Q368141
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O procedimento de lavratura de alvará no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deve obedecer aos seguintes requisitos:
I – Identificação das partes.
II – Identificação do juiz expedidor do alvará.
III – Número da OAB do advogado.
Está(ão) correta(s):
I – Identificação das partes.
II – Identificação do juiz expedidor do alvará.
III – Número da OAB do advogado.
Está(ão) correta(s):
Q368140
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas.
I – A carta de adjudicação deve conter necessariamente a descrição do bem, a cópia do auto de adjudicação e prova de quitação do imposto de transmissão.
II – A carta de adjudicação será lavrada para bens imóveis.
III – A carta de adjudicação será lavrada para bens móveis.
Está(ão) correta(s):
I – A carta de adjudicação deve conter necessariamente a descrição do bem, a cópia do auto de adjudicação e prova de quitação do imposto de transmissão.
II – A carta de adjudicação será lavrada para bens imóveis.
III – A carta de adjudicação será lavrada para bens móveis.
Está(ão) correta(s):
Q368139
Direito Processual Civil - CPC 1973
São requisitos essenciais do auto de penhora, EXCETO:
Q368138
Direito Processual Civil - CPC 1973
Podem consultar em cartório os autos dos processos que tramitam em segredo de justiça:
I – As partes.
II – Advogados, mesmo que não estejam habilitados.
III – Os procuradores habilitados das partes.
Está(ão) correta(s):
I – As partes.
II – Advogados, mesmo que não estejam habilitados.
III – Os procuradores habilitados das partes.
Está(ão) correta(s):
Q368137
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos termos processuais:
I – Sua prática é livre, exceto quando a lei exigir forma específica.
II – Todos os atos podem ser produzidos eletronicamente, na forma da lei.
III – Devem ser escritos no vernáculo, podendo, contudo, utilizar indiscriminadamente as expressões latinas inerentes ao Direito.
Está(ão) correta(s):
I – Sua prática é livre, exceto quando a lei exigir forma específica.
II – Todos os atos podem ser produzidos eletronicamente, na forma da lei.
III – Devem ser escritos no vernáculo, podendo, contudo, utilizar indiscriminadamente as expressões latinas inerentes ao Direito.
Está(ão) correta(s):
Q368136
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação ao apensamento de autos no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba:
I - Os autos de processos não poderão exceder de 200 (duzentas) folhas em cada volume, excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz.
II - Em nenhuma hipótese será seccionada peça processual com seus documentos anexos, mesmo a pretexto de ter o volume atingido 200 (duzentas) folhas, podendo, neste caso, ser encerrado com mais ou menos folhas.
III - O encerramento e a abertura de novos volumes serão efetuados mediante a lavratura das respectivas certidões, em folhas regularmente numeradas e rubricadas, prosseguindo sem solução de continuidade no volume subseqüente.
Está(ão) correta(s):
I - Os autos de processos não poderão exceder de 200 (duzentas) folhas em cada volume, excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz.
II - Em nenhuma hipótese será seccionada peça processual com seus documentos anexos, mesmo a pretexto de ter o volume atingido 200 (duzentas) folhas, podendo, neste caso, ser encerrado com mais ou menos folhas.
III - O encerramento e a abertura de novos volumes serão efetuados mediante a lavratura das respectivas certidões, em folhas regularmente numeradas e rubricadas, prosseguindo sem solução de continuidade no volume subseqüente.
Está(ão) correta(s):
Q368135
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos termos e atos processuais praticados pelos serventuários,
I – serão realizados oralmente.
II – não podem ser abreviados.
III – devem ser assinados pelas partes que intervierem em tais atos.
Está(ão) correta(s):
I – serão realizados oralmente.
II – não podem ser abreviados.
III – devem ser assinados pelas partes que intervierem em tais atos.
Está(ão) correta(s):
Q368134
Direito Processual Civil - CPC 1973
O termo de autuação, segundo o Código de Processo Civil, deve necessariamente fazer menção ao seguinte, EXCETO:
Q368133
Direito Processual Civil - CPC 1973
Henrique, estudante de Direito inscrito no quadro de estagiários da OAB, comparece ao cartório e solicita o exame de autos de um determinado processo que não corre em segredo de justiça, mesmo sem estar habilitado com procuração para isso. Diante desse fato, analise as assertivas abaixo:
I – O serventuário não pode liberar os autos para exame, pois o estagiário não está habilitado.
II – O estagiário possui o direito de consultar qualquer processo em cartório, desde que não corra em segredo de justiça, mesmo sem estar habilitado.
III – O estagiário não tem direito autônomo de consultar os autos do processo, apenas o advogado e as partes.
Está(ão) correta(s):
I – O serventuário não pode liberar os autos para exame, pois o estagiário não está habilitado.
II – O estagiário possui o direito de consultar qualquer processo em cartório, desde que não corra em segredo de justiça, mesmo sem estar habilitado.
III – O estagiário não tem direito autônomo de consultar os autos do processo, apenas o advogado e as partes.
Está(ão) correta(s):
Q368132
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O escrevente responsável pela entrega dos autos aos advogados deve, necessariamente, obedecer aos seguintes procedimentos, segundo as normas processuais e estaduais:
I – Solicitar identificação do advogado, mediante apresentação da carteira da OAB.
II – Anotar no protocolo o endereço profissional do bacharel.
III – Anotar o motivo pelo qual os autos estão sendo retirados.
Está(ão) correta(s):
I – Solicitar identificação do advogado, mediante apresentação da carteira da OAB.
II – Anotar no protocolo o endereço profissional do bacharel.
III – Anotar o motivo pelo qual os autos estão sendo retirados.
Está(ão) correta(s):
Q368131
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo as normas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o ato do advogado que retira os autos do cartório e os leva para seu escritório deve ser registrado no protocolo, também chamado:
Q368130
Direito Processual Civil - CPC 1973
São atos ordinatórios, EXCETO:
Q368129
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as assertivas seguintes, quanto aos deveres dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba:
I – Quando dois advogados estão aguardando no balcão para serem atendidos, constitui regra geral dar prioridade ao que chegou primeiro.
II – Uma parte requereu uma certidão por escrito e está aguardando no balcão o seu atendimento. O servidor deve mandá-la aguardar, já que está sozinho no atendimento naquele dia e está movimentando 10 (dez) processos, só podendo atendê-la quando concluir as movimentações.
III – O servidor não tem o dever de tratar com urbanidade um advogado, quando este trata o servidor de maneira grosseira.
Está(ão) correta(s):
I – Quando dois advogados estão aguardando no balcão para serem atendidos, constitui regra geral dar prioridade ao que chegou primeiro.
II – Uma parte requereu uma certidão por escrito e está aguardando no balcão o seu atendimento. O servidor deve mandá-la aguardar, já que está sozinho no atendimento naquele dia e está movimentando 10 (dez) processos, só podendo atendê-la quando concluir as movimentações.
III – O servidor não tem o dever de tratar com urbanidade um advogado, quando este trata o servidor de maneira grosseira.
Está(ão) correta(s):
Q368128
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Antônio, analista judiciário, atuando em um processo na 3ª Vara de Família, permitiu que o advogado do autor de uma das partes deste processo retirasse os autos. Quando foram devolvidos, determinou que Ronaldo, técnico judiciário que estava assumindo seu cargo naquele dia, levasse os autos à conclusão do juiz. Ronaldo, por acaso, começa a folhear os autos para ver do que se tratava e percebe que estão faltando alguns documentos no processo. Diante deste fato, assinale a alternativa correta:
Q368127
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João, técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exercendo suas funções na 1ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, resolve permanecer 1h (uma hora) a mais após o final do expediente, para utilizar o computador do cartório, a fim de realizar pesquisas para assuntos pessoais.
Em relação ao caso acima, assinale a alternativa correta:
Em relação ao caso acima, assinale a alternativa correta:
Conheça nossos planos