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(I) advertência; Multa e Apreensão de produtos;
(II) advertência; Inutilização de produtos; Interdição de produto e Suspensão de vendas e/ou fabricação de produtos;
(III) multa; propor cancelamento de registro de produtos; Interdição parcial ou total do estabelecimento e Cancelamento de autorização para funcionamento da empresa;
(IV) cancelamento da Licença de Funcionamento Sanitária (Alvará) do estabelecimento e Proibição de propaganda;
As penalidades aplicáveis estão previstas somente nos itens:
I - Prova de constituição da empresa;
II - Prova de relação contratual entre a empresa e o seu responsável técnico, caso este não integrar a empresa na qualidade do sócio;
III - Prova de habilitação legal para o exercício da responsabilidade técnica do estabelecimento expedida pelo Conselho Regional de Farmácia.
IV - Planta e/ou projeto do estabelecimento, assinado por profissional habilitado.
Observe:
Coração de Dom Pedro reservado em formol dentro de urna na igreja da Lapa, no Porto — Foto: Reprodução/Youtube/Irmandade da Lapa. Fonte: Portal G1, 26 JUN 2022.
O coração de D. Pedro I poderá viajar até ao Brasil Para ser exibido nas comemorações do bicentenário da
Na Lei Orgânica do Município de Brazabrantes estão previstos os seguintes direitos para os servidores públicos:
I. irredutibilidade dos vencimentos ou proventos;
II. remuneração do trabalho noturno equiparado ao trabalho diurno;
III. remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal;
IV. Licença paternidade, nos termos da Constituição Federal;
V. intervalo de 20 minutos para amamentação do filho de até seis meses de idade, a cada 2 horas ininterruptas de trabalho.
Estão corretas apenas as afirmativas
Observe:
Coração de Dom Pedro reservado em formol dentro de urna na igreja da Lapa, no Porto — Foto: Reprodução/Youtube/Irmandade da Lapa. Fonte: Portal G1, 26 JUN 2022.
O coração de D. Pedro I poderá viajar até ao Brasil Para ser exibido nas comemorações do bicentenário da
Na Lei Orgânica do Município de Brazabrantes estão previstos os seguintes direitos para os servidores públicos:
I. irredutibilidade dos vencimentos ou proventos;
II. remuneração do trabalho noturno equiparado ao trabalho diurno;
III. remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal;
IV. Licença paternidade, nos termos da Constituição Federal;
V. intervalo de 20 minutos para amamentação do filho de até seis meses de idade, a cada 2 horas ininterruptas de trabalho.
Estão corretas apenas as afirmativas
Com base no Código de Trânsito, complete corretamente as lacunas.
“A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela __________, obedecida a _______________ e as demais normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à ___________.”
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