Questões de Concurso Para cress-am

De acordo com a Resolução do CFESS n.° 660/2013 – Código Processual de Ética –, julgue o item.

A prescrição da punibilidade para o assistente social, por infrações éticas cometidas, ocorre em um prazo de cinco anos, a partir da data em que o fato imputado foi verificado. 

De acordo com a Resolução do CFESS n.° 660/2013 – Código Processual de Ética –, julgue o item.

A comissão de instrução será composta do agente fiscal e de um membro eleito do Conselho Regional do Serviço Social.

De acordo com a Resolução do CFESS n.° 660/2013 – Código Processual de Ética –, julgue o item.

A competência para apreciar, apurar e julgar infrações éticas em primeira instância é do Conselho Regional de Serviço Social onde o profissional estiver inscrito, à época do fato punível ou de sua ocorrência.

De acordo com a Resolução do CFESS n.° 660/2013 – Código Processual de Ética –, julgue o item.
O Código de Ética Processual do Serviço Social exige que as denúncias sejam feitas por escrito e contenham informações detalhadas sobre o incidente, incluindo identificação e qualificação das partes envolvidas, descrição circunstanciada dos fatos, provas documentais e indicação dos meios de prova. A falta de qualquer um desses elementos inviabiliza o recebimento da denúncia.

Com base no debate crítico da questão social e suas expressões no Brasil contemporâneo realizado no serviço social, julgue o item.

A questão social, embora se reformule e se redefina, mantém sua essência inalterada por ser intrinsecamente uma questão estrutural, que surge das relações capitalistas, da divisão da sociedade em classes e da disputa desigual pela riqueza socialmente produzida no contexto do capitalismo.