Cidadão afrodescendente publica em determinado fórum patrocinado por provedor da internet a seguinte afirmação: “exterminaremos homens brancos e mulheres negras da face da terra, dos quatro cantos da terra; esse é o aviso!”. Essa publicação é:
Determinado indivíduo praticou crime de falsificação de
documentos e, momentos antes da abordagem de busca e
apreensão, estabelecida pela autoridade competente, conseguiu evadir-se do local do crime, escondendo todas as
provas na casa de seu advogado. Considerando os procedimentos de busca e apreensão, nos moldes do Código
de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
A Guarda Municipal do Município Alfa recebeu denúncia de
que determinada escola municipal acabara de ser invadida
por indivíduos encapuzados que, em ação rápida e organizada, depredaram bens móveis, fizeram inscrições de cunho
nazista nas dependências da unidade de ensino e furtaram
diversos equipamentos eletrônicos. Considerando a preservação do local do crime e meios de prova, nos moldes do
Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Marcos, estudando para um concurso de Guarda Municipal,
coletou na internet diversos materiais sobre Direito Processual Penal. Em um dos textos, leu que está plenamente vigente e aplicável a Súmula nº 568 do Supremo Tribunal
Federal que dispõe que “a identificação criminal não constitui constrangimento ilegal, ainda que o indiciado já tenha
sido identificado civilmente”. Quanto ao assunto, pode-se
afirmar que: