Questões de Concurso Para ise-ac
Foram encontradas 360 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1892997
Direito Penal
Suponha que Aragornio foi vítima do crime de lesão
corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal, e ficou
incapacitado para as ocupações habituais, por mais de 30
(trinta) dias. Dessa forma, Aragornio foi vítima do crime de
lesão corporal:
Q1892996
Direito Penal
Segundo o que dispõe o Código Penal brasileiro, a
embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou
substância de efeitos análogos:
Q1892995
Direito Penal
De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o
erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime
exclui:
Q1892994
Direito Penal
Sobre a exclusão da ilicitude de uma ação humana com
tipicidade penal, é certo que não há crime quando o
agente pratica o fato, EXCETO:
Q1892993
Direito Penal
Considerando os sujeitos da infração penal, pode-se dizer
que a pessoa que realiza direta ou indiretamente a
conduta criminosa, seja isoladamente, seja em concurso, é
sujeito: