Emojis estão confundindo juízes sobre intenções dos réus nos EUA

      Enviar um emoji de faca ou arma constitui ameaça? E corações e rostinhos se beijando significam assédio? Mais emoticons* estão aparecendo em processos judiciais e, embora o contexto em que foram utilizados diga muito sobre as intenções (e atos) de quem está por trás das mensagens, a justiça está penando para lidar com a nova forma de comunicação.

          Em uma reportagem sobre o assunto, a CNN revelou que juízes dos Estados Unidos têm se confundido com a utilização dos símbolos. O número de casos com mensagens de texto contendo emojis foi de 33 em 2017 para 53 em 2018, e quase 50 casos apenas no primeiro semestre de 2019.

      Como conta Eric Goldman, professor de Direito na Universidade de Santa Clara, na Califórnia, não há diretrizes judiciais sobre como abordar o tópico. Às vezes, um juiz pode descrever o emoji em questão para os jurados, em vez de permitir que eles o vejam e interpretem por si mesmos, ou até omiti-los de todas as evidências.

      Outra questão relevante é que, embora emojis sejam comumente usados para trazer leveza às conversas (e os tribunais reconheçam o humor das “carinhas”), não é novidade para juízes que acusados tentem disfarçar ameaças dizendo que “estavam apenas brincando”. Por isso, a justiça está se tornando cada vez mais cética sobre essa defesa em casos criminais, já que o destinatário não tem como saber precisamente se o emoticon foi enviado com o intuito de ser engraçado.

      “Há muita coisa que poderia se perder na tradução. Foi uma piada? Ou era sério? Ou a pessoa estava apenas usando o emoji para se proteger, para depois argumentar que não era sério?”, questionou Karen S. Elliott, advogada que já trabalhou em casos do tipo. Para a profissional é essencial desenvolver estudos sobre o assunto e exigir que advogados, juízes e juris obtenham a representação exata do que foi enviado e recebido em mensagens trocadas: “As palavras podem não descrever adequadamente o significado preciso dos emojis”.

                           (Galileu. 12.07.2019. https://revistagalileu.globo.com. Adaptado)

* Emojis e emoticons são imagens usadas na comunicação em redes sociais e mensagens instantâneas para expressar emoção, atitude ou estado de espírito.

      O desenvolvimento tecnológico é indubitavelmente um fato positivo que traz progresso à vida humana em todos os seus âmbitos, no Direito não há de ser diferente. Existe, contudo, um parvo e limitado ponto de vista segundo o qual a introdução de novas tecnologias no meio jurídico fomentará a substituição de advogados e juízes por máquinas, que seriam mais eficientes, assertivas e rápidas (tanto para fazer petições iniciais quanto formular defesas ou tomar decisões), tudo embasado em softwares que buscariam no arcabouço jurídico normas, doutrinas e jurisprudência.

      A falha da supracitada suposição deve-se ao fato de o referido ponto de vista ignorar fatores e características importantes de um ser humano. Uma máquina ou um programa computacional não possuem capacidade de trabalhar casuisticamente (trabalhariam somente com teses padronizadas e programadas), assim como são incapazes de colocar emoções nas acusações ou defesas, e muito menos podem interagir com o cliente e com todas as variáveis de cada situação. Existem muitas características exclusivamente humanas que são essenciais para as profissões jurídicas e jamais poderão ser alcançados por softwares.

(Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mar-29/opiniao-influencia-desenvolvimento-tecnologico-direito. Uma análise sobre a influência do desenvolvimento tecnológico no Direito. 29/03/2019. Por Flavio Quinaud Pedron, André Reale e Cleidineia Ramalho. Fragmento.)

              Aprimorar diálogo ajuda a prevenir tiroteios em escolas

Pesquisas sugerem que atiradores são deprimidos e suicidas. Iniciativas centradas no diálogo e na saúde mental de estudantes e professores podem ajudar a evitar tragédias, dizem especialistas.

      Em 1999, poucos dias depois dos ataques ao Colégio Columbine, nos Estados Unidos, um incidente semelhante atingiu a pequena cidade de Taber, em Alberta, no Canadá. Um garoto de 14 anos invadiu o colégio W. R. Myers, disparando a esmo. Matou um estudante e feriu outros dois.

      Especialista em estresse pós-traumático, o psicólogo Kevin Cameron foi chamado de imediato, para prestar atendimento às vítimas e sobreviventes. Desde então, ele e seus colegas tentam se antecipar a esse tipo de tragédia: “É possível prevenir tiroteios em colégio. E temos nos aprimorado nessa tarefa”, me disse ele durante o final de semana.

      Cameron comanda hoje o Centro Norte-Americano para Avaliação de Riscos e Resposta a Traumas. Seu trabalho envolve ensinar educadores, policiais e pais a identificar jovens em risco para cometer atos de violência extrema, de modo a ajudá-los. Segundo ele, há ao menos duas coisas importantes a saber sobre esses adolescentes: a maioria sofre de problemas psicológicos graves, está deprimida e tem comportamento suicida. Não raro, têm histórico de convívio conflituoso com a família ou de abuso doméstico; e a maioria fala sobre seus planos, com amigos, pais ou professores, antes de executá-los: “A questão é que a maior parte das pessoas não leva a sério. Ninguém acha que aquele garoto seria capaz de praticar algo tão horrendo”, me disse Cameron. [...]

      Segundo Cameron, o programa vem se mostrando bem-sucedido. Baseia-se em criar, nas escolas, ambiente propício ao diálogo e de proximidade com as famílias dos estudantes. A ideia é conhecer o contexto em que vivem, que problemas enfrentam, de modo a oferecer ajuda se necessário. Em 2013, o jornal The New York Times escreveu a respeito da iniciativa.

      Na esteira do atentado à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, na última quarta-feira, a questão se tornou fundamental também para o Brasil. Incidentes dessa natureza não são tão comuns no país quanto nos EUA ou no Canadá. Mas pesquisadores defendem que mudar a dinâmica do convívio escolar, de modo a estimular o diálogo e oferecer suporte psicológico a alunos e estudantes, pode reduzir índices de violência: “As escolas mais violentas são aquelas onde há pior comunicação”, me disse a professora Kathie Njaine, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz e especialista em violência em escolas.

      Njaine me disse que observou isso em trabalhos desenvolvidos por orientandas suas em municípios da Baixada Fluminense: “Mesmo naquelas situações em que o entorno do colégio era violento, as escolas onde havia uma boa relação com os jovens e as famílias tinham menos conflitos”, afirmou.

      Construir ambiente propício ao diálogo nem sempre é tarefa simples. Por vezes, esbarra em problemas relacionados à estrutura das escolas: com tantos alunos, nem sempre professores e funcionários conseguem prestar a devida atenção a todos. É um desafio, também, porque exige que, não raro, as escolas lidem com problemas surgidos fora de seus muros. Compreender os problemas dos jovens requer, por exemplo, estar atento ao contexto em que vivem. “É importante olhar para as relações com a família, para os projetos de vida desses adolescentes”, diz Njaine.

      Se o projeto de Los Angeles serve de exemplo, esse esforço de comunicação traz resultados: “Quando tragédias como a de Suzano acontecem, muita gente passa a discutir segurança pública. Passa a falar sobre a necessidade de colocar policiais nas escolas. Isso não basta”, diz Njaine. “Isso não resolve se você não pensar na educação como um todo. É preciso criar, nas escolas, ambientes abertos ao diálogo”.

(Rafael Ciscati. Disponível em: https://epoca.globo.com/aprimorar-dialogo-ajuda-prevenir-tiroteios-em-escolas-23536751. 20/03/2019. Adaptado.)

INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder à questão. 

“[...]

— Famigerado?

— “Sim senhor…” – e, alto, repetiu, vezes, o termo, enfim nos vermelhões da raiva, sua voz fora de foco. E já me olhava, interpelador, intimativo – apertava-me. Tinha eu que descobrir a cara. – Famigerado? Habitei preâmbulos. Bem que eu me carecia noutro ínterim, em indúcias. Como por socorro, espiei os três outros, em seus cavalos, intugidos até então, mumumudos. Mas, Damázio:

— “Vosmecê declare. Estes aí são de nada não. São da Serra. Só vieram comigo, pra testemunho…”

Só tinha de desentalar-me. O homem queria estrito o caroço: o verivérbio.

— Famigerado é inóxio, é “célebre”, “notório”, “notável”…

— “Vosmecê mal não veja em minha grossaria no não entender. Mais me diga: é desaforado? É caçoável? É de arrenegar? Farsância? Nome de ofensa?”

— Vilta nenhuma, nenhum doesto. São expressões neutras, de outros usos…

— “Pois… e o que é que é, em fala de pobre, linguagem de em dia-de-semana?”

— Famigerado? Bem. É: “importante”, que merece louvor, respeito…

— “Vosmecê agarante, pra a paz das mães, mão na Escritura?”

Se certo! Era para se empenhar a barba. Do que o diabo, então eu sincero disse:

— Olhe: eu, como o sr. me vê, com vantagens, hum, o que eu queria uma hora destas era ser famigerado – bem famigerado, o mais que pudesse!…

— “Ah, bem!…” – soltou, exultante.

[...]”

Guimarães Rosa – Famigerado. Disponível em:<https://contobrasileiro.com.br/famigerado-conto-de-guimaraes-rosa/>. Acesso em: 12 jul. 2019.

A comunicação animal 

              “Como hoje frequentemente se afirma que a linguagem é exclusiva do homem, é atividade puramente humana e o elemento que o distingue dos seres inferiores pois o homem pode ser definido como um animal que fala, não seria demais fazermos algumas rápidas considerações sobre a comunicação animal por meio de gritos, justamente para contrapô-la à linguagem humana.

            Em primeiro lugar, não será necessário levar em conta que certos animais (alguns tipos de macacos e aves) são capazes de reproduzir palavras ouvidas ou outros sons como também são capazes de entender certas ordens. Convenhamos que, nesta “aprendizagem”, não há nenhuma operação mental que permita aos “aprendizes” reter o conceito dos conjuntos sonoros emitidos. Não nos consta que dois papagaios conversem entre si em linguagem humana aprendida. (...)

            Embora certos gritos, pios e cantos correspondam a estados gerais de alegria, espanto, dor ou apetite e possam ser quase traduzidos em linguagem humana (como no português, por exemplo, onde há verbos especiais para traduzir os diversos gritos do cão – ladrar, uivar, ganir), os animais não emitem frases nem fazem variar seus gritos como nós o fazemos com nossas palavras, que podem ser substituídas no enunciado comunicativo. (...)

           Por isso, o grito animal é instintivo e não aprendido, não está sujeito a transformações como a linguagem humana. Que é instintivo, facilmente se observa. Isolando-se um gatinho do convívio de seus semelhantes, fatalmente ele acabaria miando. E o homem não nasce falando. Que não se transforma também é fácil verificar. O ladrar do cão teria sido, em eras remotas, diferente do que é hoje?”

 (BORBA, Francisco da Silva. Op. Cit., p. 40-1.)