Questões de Concurso
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( ) Os IOE não podem ter idade inferior a 16 anos.
( ) Trabalhadores sujeitos à exposição ocupacional devido à execução de atividades em áreas supervisionadas ou em áreas controladas devem ser classificados como IOE.
( ) Os titulares e empregadores devem registrar qualquer relato recebido de um IOE que identifique alguma situação que possa afetar a conformidade com os requisitos desta Norma, e adotar as medidas de mitigação necessárias.
( ) Os empregadores que também exerçam o papel de titular não devem acumular as responsabilidades de empregador e de titular.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I.Limpeza, segurança, recepção, manutenção do prédio e dos seus equipamentos e outros são todas atividades consideradas como "facilidades" e são utilizadas na Administração Pública Contemporânea.
PORQUE
II.A Lei n.º 14.011/2020 admitiu a junção em um único contrato das "facilidades" relacionadas a manutenção, uso e gerenciamento do imóvel, além de eventuais obras e do fornecimento de equipamentos e materiais ligados às atividades necessárias ao funcionamento do imóvel.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: