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( ) A caracterização de uma doença como ocupacional depende, exclusivamente, do nexo causal definido pelo médico do trabalho da empresa.
( ) Define que o empregador deve informar ao INSS a ocorrência de acidente de trabalho por meio da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), mesmo que não haja afastamento superior a quinze dias.
( ) As doenças do trabalho e as doenças profissionais possuem definição legal semelhantes, sendo relacionadas ao exercício da atividade laboral do trabalhador.
( ) O Fator Acidentário de Prevenção (FAP), previsto no Decreto nº 3.048/1999, impacta diretamente a alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) pago pelas empresas.
( ) Caso o trabalhador apresente incapacidade permanente decorrente de doença ocupacional, a empresa é isenta de recolher o FGTS durante o afastamento previdenciário.
A sequência está correta em
I. Inferior a 120 Volts em corrente contínua.
II. Superior a 120 Volts em corrente contínua.
III. Igual ou superior a 50 Volts em corrente alternada.
IV. Igual ou superior a 220 Volts em corrente alternada.
Está correto o que se afirma apenas em
1. Iluminância mínima recomendada.
2. Uniformidade da iluminação.
3. Controle de ofuscamento.
4. Índice de Reprodução de Cor (IRC).
5. Manutenção da iluminação.
( ) Razão entre o menor e o maior nível de iluminância em uma área de trabalho, garantindo uma distribuição homogênea de luz.
( ) Medida que avalia a capacidade de uma fonte de luz em reproduzir as cores de maneira fiel aos olhos humanos.
( ) Processo que assegura que os níveis de iluminação permaneçam dentro dos valores especificados ao longo do tempo.
( ) Redução da intensidade luminosa direta ou refletida para evitar desconforto visual em trabalhadores.
( ) Valor mínimo de luz incidente na superfície de trabalho, expresso em lux, dependendo da atividade executada.
A sequência está correta em
I. Acidentes de trabalho envolvendo trajeto são considerados agravos relacionados ao trabalho, mas exigem comprovação de nexo causal para sua caracterização legal.
II. Os acidentes de trabalho que envolvem trabalhadores informais são de notificação eletiva.
III. É dever do empregador notificar as autoridades competentes sobre casos de agravos relacionados ao trabalho, independentemente do tipo de vínculo empregatício do trabalhador.
IV. A Vigilância em Saúde do Trabalhador desempenha suas atividades de maneira integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), com o intuito de prevenir e mitigar os agravos à saúde decorrentes das condições laborais.
V. Apenas as doenças presentes na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) do Ministério da Saúde são reconhecidas como relacionadas ao trabalho.
VI. A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é mandatória apenas em casos de acidentes com afastamento superior a quinze dias.
Está correto o que se afirma apenas em
As informações sobre os processos de limpeza e higienização do EPI devem indicar, quando for o caso, o número de higienizações acima do qual não é possível garantir a manutenção da proteção original, sendo necessária, assim, a substituição do equipamento.
A organização não é obrigada a realizar treinamento acerca do equipamento de proteção individual (EPI) a ser fornecido, quando as características do EPI requeiram.
Pelo menos um dos trabalhadores autorizados deve estar apto a manusear e a operar equipamentos de prevenção e combate a incêndios existentes nas instalações elétricas.