Questões de Concurso
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Com relação à Lei nº 8.213/1991, as situações apresentadas são caracterizadas, respectivamente, como:
Ao comparecer a uma audiência na condição de testemunha em um processo contra a empresa na qual trabalha, o técnico de enfermagem do trabalho (TE) foi solicitado a revelar uma informação fornecida, em caráter confidencial, pelo paciente já falecido, de que tivera conhecimento em razão da atividade profissional.
Frente a situação apresentada, considerando-se não se tratar de um caso previsto na legislação ou de determinação judicial, o TE tem o dever de
1. Trabalho como causa necessária (Grupo I da classificação de Schilling).
2. Trabalho como fator contributivo, mas não necessário. (Grupo II da classificação de Schilling).
3. Trabalho como provocador de um distúrbio latente ou agravador de doença já estabelecida. (Grupo III da classificação de Schilling).
( ) Doenças profissionais legalmente reconhecidas.
( ) Asma ocupacional.
( ) Câncer de laringe.
( ) Dorsalgia.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta.
Assinale a alternativa que completa de forma correta e respectivamente a afirmação.
I - Este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de serviços pelo trabalhador, bem como para informar a exposição a agentes nocivos e o exercício das atividades descritos na “Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial” do eSocial.
II – O prazo para envio é até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador, observado o disposto nos itens 12.2 e 12.4. No caso de alterações da informação inicial, deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à ocorrência da alteração, postergandose este prazo para o primeiro dia útil quando cair em dia não útil para fins fiscais.
III – Neste evento são informados todos os fatores de riscos ambientais aos quais o trabalhador está exposto, independente de constar ou não no Anexo IV do Decreto 3.048/1999.
IV - As alterações de informações que ocorrem no mês devem ser agrupadas para envio em um único arquivo.
V - O campo {dscSetor} deve ser preenchido com o nome do lugar administrativo na estrutura organizacional do declarante ao qual o trabalhador está vinculado, ou seja, a denominação do setor ou uma descrição suscinta do mesmo. Este campo não deve ser utilizado para a descrição detalhada do setor.
Assinale a alternativa correta: