Considerando  as  Resoluções  CONFEA  n.º  218/1973  e   n.º 336/1989, julgue o item. 

O responsável técnico por pessoa jurídica não pode ter  firma individual. 

Considerando  as  Resoluções  CONFEA  n.º  218/1973  e   n.º 336/1989, julgue o item. 

O  registro  de  pessoas  jurídicas  deverá  ser  alterado  quando houver a baixa da  responsabilidade  técnica do  profissional encarregado.  

Considerando  as  Resoluções  CONFEA  n.º  218/1973  e   n.º 336/1989, julgue o item. 

A  atividade  da  pessoa  jurídica,  em  região  diferente  daquela em que se encontra registrada, obriga ao visto  do registro na nova região. 

Considerando  as  Resoluções  CONFEA  n.º  218/1973  e   n.º 336/1989, julgue o item. 

A  pessoa  jurídica  que  se  constitua  para  executar  serviços,  obras  ou  atividade  ligada  ao  exercício  profissional  de  engenharia,  arquitetura,  agronomia,  geologia,  geografia  ou  meteorologia  será  enquadrada,  para  efeito  de  registro,  em  uma  classe,  podendo  ser  enquadrada simultaneamente em mais de uma. 

De acordo com o Decreto n.º 23.196/1933 e com o Decreto   n.º 23.569/1933, julgue o item.

Caso  o  profissional  seja  reincidente  em  uma  infração,  dentro do prazo de dois anos, a penalidade será elevada  ao dobro da anterior.  

De acordo com o Decreto n.º 23.196/1933 e com o Decreto   n.º 23.569/1933, julgue o item.

Constitui renda do Conselho Federal metade da taxa de  expedição  de  carteiras  profissionais  e  das  multas  aplicadas pelos Conselhos Regionais. 

Conforme  a  Lei  n.º  6.838/1980,  a  Lei  n.º  4.950‐A/1966,  a   Lei  n.º  7.410/1985  e  a  Lei  n.º  8.195/1991,  julgue  os item. 

O  exercício  da  profissão  de  técnico  de  segurança  do  trabalho será permitido exclusivamente ao portador de  curso superior na área de segurança do trabalho. 

De acordo com o Decreto n.º 23.196/1933 e com o Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.

Não é atribuição dos engenheiros agrônomos a execução dos serviços técnicos oficiais de reflorestamento, conservação, defesa, exploração e industrialização de matas.

De acordo com o Decreto n.º 23.196/1933 e com o Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.

É atribuição dos engenheiros agrônomos a organização dos serviços técnicos municipais referentes à aplicação de medidas de defesa e de vigilância sanitária vegetal.