processos extrusivos riolíticos.

erupções de vulcões graníticos.

emanações ígneas ácidas.

ambientes efusivos basálticos.

vulcanismo félsico fissural.

a todos os minerais que ocorrem nas rochas da crosta terrestre e que se depositaram em bacias ou sofreram magmatismo.

aos silicatos de ferro, magnésio e cálcio que compõem as rochas da crosta terrestre e que são de uso frequente nas minerações.

aos minerais não metálicos existentes em qualquer tipo de rocha na crosta terrestre, porém que têm amplo uso nas minerações.

aos minerais das classes dos óxidos e hidróxidos, que aparecem nas rochas frescas e sem intemperismo químico.

a cerca de 30 minerais que ocorrem na maioria das rochas da crosta terrestre e que servem para a nomenclatura das mesmas.

coríndon, calcita, dolomita e enstatita

aragonita, calcita, dolomita esiderita.

aragonita, calcita, gipsita e silvita.

quartzo, gipsita, biotita e muscovita.

calcita, dolomita, enstatita e silvita.

foi gerado em ambientes metamórficos e sofreu esforços tectônicos de tração.

possui imperfeições na estrutura cristalina e tem cisalhamento interno em planos paralelos.

apresenta estrutura cristalina e pode se partir segundo superfícies planares.

apresenta ligações covalentes e pode se partir segundo superfícies planares.

foi gerado em ambientes metamórficos e sofreu esforços tectônicos de compressão.

atrito pela rotação terrestre.

elementos termoativos.

atrito entre núcleo e manto.

elementos radioativos.

vulcanismo e magma.

eustasia.

isometria.

isostasia.

topometria.

gravimetria.

Não poderá mais retornar ao serviço público o servidor que for demitido nos casos de lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio.

O processo disciplinar não poderá ser revisto, a qualquer tempo, em função da prescrição.

Por uma única conduta do servidor, é inadmissível desencadear três processos distintos e independentes: civil, penal e administrativo.

Durante a apuração da falta do servidor, o mesmo poderá ser colocado em disponibilidade, a título de punição.

O processo administrativo disciplinar deve ser utilizado para apuração de ilícitos que ensejarem penalidade de advertência.

O princípio da moralidade administrativa funciona como autêntico sinônimo da moralidade comum.

Considera-se atendida a obrigação de publicidade com a divulgação do ato administrativo no programa ‘ A Voz do Brasil”.

O princípio da indisponibilidade do interesse público pode autorizar o agente público a transigir na demanda e optar pela arbitragem.

O princípio da continuidade do serviço público consiste no dever de adequação entre meios e fins.

O princípio da autotutela nada mais é do que o clássico princípio da finalidade.

Não se admite nos crimes hediondos e nos a eles assemelhados o instituto da progressão de regime de cumprimento de pena.

Não se admite nos crimes hediondos e nos a eles assemelhados o instituto do livramento condicional.

São crimes assemelhados aos hediondos: o tráfico de drogas, o tráfico de pessoas e o terrorismo.

O delito de epidemia com resultado morte não é considerado crime hediondo.

O homicídio simples é considerado crime hediondo somente quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.