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Acerca da evolução da odontologia legal brasileira, desde a primeira obra publicada no país em 1924, pelo professor Luiz Lustosa Silva, até a atualidade, julgue o item subseqüente.
Ja na época da publicação da obra do professor Luiz Lustosa
Silva, recomendava-se a coleta de material pulpar de dentes
íntegros para identificação pela técnica do ácido
desoxirribonucléico.
Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.
Com base na descrição das lesões apresentada acima, julgue o item seguinte.
As lesões observadas podem ter sido produzidas utilizando-se
energia térmica.
Um exame constatou em um periciando lesão na bochecha direita, causada por disparo de arma, com as seguintes características: orifício elíptico de 9 mm no eixo maior e 5 mm no menor, com halo de escoriação, de enxugo e de equimose, sem nenhuma outra peculiaridade. O periciando apresentava ainda fratura coronário-radicular cominutiva dos dentes 34 e 35, ferida na língua e fratura da prótese total superior que ele utilizava.
Tendo como base as informações apresentadas acima, julgue o item a seguir.
De acordo com a localização da lesão na bochecha, próxima
a estruturas vitais como o cérebro e grandes vasos, o perito
deve considerar que houve perigo de vida.
Um exame constatou em um periciando lesão na bochecha direita, causada por disparo de arma, com as seguintes características: orifício elíptico de 9 mm no eixo maior e 5 mm no menor, com halo de escoriação, de enxugo e de equimose, sem nenhuma outra peculiaridade. O periciando apresentava ainda fratura coronário-radicular cominutiva dos dentes 34 e 35, ferida na língua e fratura da prótese total superior que ele utilizava.
Tendo como base as informações apresentadas acima, julgue o item a seguir.
A presença da orla de enxugo indica que o disparo contra o
periciando foi realizado a curta distância.
Um exame constatou em um periciando lesão na bochecha direita, causada por disparo de arma, com as seguintes características: orifício elíptico de 9 mm no eixo maior e 5 mm no menor, com halo de escoriação, de enxugo e de equimose, sem nenhuma outra peculiaridade. O periciando apresentava ainda fratura coronário-radicular cominutiva dos dentes 34 e 35, ferida na língua e fratura da prótese total superior que ele utilizava.
Tendo como base as informações apresentadas acima, julgue o item a seguir.
A partir da lesão apresentada na bochecha, é correto afirmar
que o disparo atingiu a pele de forma oblíqua.
Um exame constatou em um periciando lesão na bochecha direita, causada por disparo de arma, com as seguintes características: orifício elíptico de 9 mm no eixo maior e 5 mm no menor, com halo de escoriação, de enxugo e de equimose, sem nenhuma outra peculiaridade. O periciando apresentava ainda fratura coronário-radicular cominutiva dos dentes 34 e 35, ferida na língua e fratura da prótese total superior que ele utilizava.
Tendo como base as informações apresentadas acima, julgue o item a seguir.
A fratura da prótese total superior configura debilidade da
função mastigatória, pois, sem a prótese, fica impossível a
mastigação.
Um exame constatou em um periciando lesão na bochecha direita, causada por disparo de arma, com as seguintes características: orifício elíptico de 9 mm no eixo maior e 5 mm no menor, com halo de escoriação, de enxugo e de equimose, sem nenhuma outra peculiaridade. O periciando apresentava ainda fratura coronário-radicular cominutiva dos dentes 34 e 35, ferida na língua e fratura da prótese total superior que ele utilizava.
Tendo como base as informações apresentadas acima, julgue o item a seguir.
Em decorrência da debilidade preexistente, não se configura caso de debilidade de função decorrente da lesão
observada.
Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
Segundo o art. 129 do CP, no caso apresentado, não ocorreu
deformidade permanente.
Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
Sendo Carlos encaminhado à perícia odontológica, o
odonto-legista deveria requerer o seu prontuário
odontológico.
Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
O fato de a lesão ter ocorrido durante o exercício
profissional, sem intenção de lesar e não envolvendo luta,
diminui a pena a ser aplicada em um terço.
Em uma terça-feira de carnaval, embriagado e sem utilizar capacete, Mário acidentou-se com sua motocicleta. O delegado de polícia que acompanhou o caso requereu que Mário realizasse exame de corpo de delito no IML. Mário compareceu ao IML para o exame apenas no domingo de páscoa. Nessa ocasião, foi constatado: ausência dos incisivos centrais superiores sem a respectiva prótese, presença de mancha hipocrômica em região frontal esquerda, fixação intermaxilar e cicatriz irregularmente linear em região zigomática direita.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item que se segue.
Pelas características apresentadas, é provável que a região
zigomática tenha sido atingida por instrumento contundente.
Cinco crânios roubados de um cemitério, esqueletizados, preservados e morfologicamente normais, foram encaminhados ao IML juntamente com os históricos dos falecidos cujos túmulos foram violados. Esses históricos estão especificados no quadro abaixo.
Tendo como base a situação hipotética descrita acima, julgue o item seguinte.
Caso as fotografias dos de cujus em época próxima à da
morte estivessem disponíveis, a identificação dos crânios
pela superposição de imagens seria, em termos de precisão,
o melhor método, excluindo-se a técnica de exame de DNA.
No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.
O perito pode solicitar cópia integral do prontuário odontológico do periciando para complementar a perícia.
No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.
Se, no dia do exame pericial, estivessem presentes no IML
vários odonto-legistas e, coincidentemente, um deles fosse o
que atendera Pedrinho no consultório, ele deveria ser indicado
para realizar a perícia por já conhecer o caso.
No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.
Mesmo se tivesse ocorrido perda do dente lesado, não teria
havido, de acordo com a legislação vigente, perda das funções
mastigatória e fonética.
O tempo de morte pode ser estimado a partir da análise dos gases da putrefação. Com base nos estudos de Brouardel acerca desse assunto, julgue o item subseqüente.
Somente a partir do quinto dia após a morte, entram em
atividade as bactérias aeróbias, produtoras de gás carbônico.
O tempo de morte pode ser estimado a partir da análise dos gases da putrefação. Com base nos estudos de Brouardel acerca desse assunto, julgue o item subseqüente.
Do segundo ao quarto dia após a morte, os gases são
inflamáveis.
Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.
Nos casos suspeitos de erro médico, cabe ao médico-perito
descrever minuciosamente os achados objetivos e subjetivos
da perícia.
Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.
A ocorrência de negligência, imprudência ou imperícia
somente poderá ser caracterizada ao final do competente
processo judicial, no qual se garante, entre outras coisas, a
ampla defesa do acusado.
Com relação à descrição dos achados objetivos, um laudo pericial emitido por médico legista deve ser completo e minucioso. Acerca dessa temática, julgue o item subseqüente.
Faz parte da função de perito verificar a existência do dano;
por outro lado, somente à justiça cabe finalizar um processo,
decidir se o dano foi causado e, em caso positivo, se o foi por
imprudência, imperícia ou negligência.
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