Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguida de morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue o item que se segue.

O médico-legista, durante o exame de corpo de delito e diante de histórico de desmaio e descontrole emocional, deve responder positivamente ao quesito sobre a existência de lesão corporal. A crise de descontrole emocional é caracterizada como lesão corporal da esfera psíquica, bem como o desmaio mediante ameaça, pois ambos são tipificados no referido artigo do Código Penal.

A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue o item seguinte.

As lesões punctórias são causadas por instrumentos perfurantes, aqueles cujo contato se faz atuando sob um ponto de pressão; necessariamente, tais instrumentos são cilíndricos ou cônicos, representados por uma ponta. Nesse sentido, se for de base não cilíndrica, o instrumento será classificado como perfurocortante, mesmo que tenha mais de um gume.

A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue o item seguinte.

A ferida com bordas regulares e cauda de escoriação é típica de instrumento cortante e não deve corresponder à saída de projétil de arma de fogo.

A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue o item seguinte.

A natureza primordial do instrumento causador do esmagamento é cortocontundente.

A utilização da análise química da sequência de nucleotídios que compõe o ácido desoxirribonucleico para a identificação humana vem ganhando importância e se popularizando nas últimas décadas. A consagração de sua utilização ocorre na área forense, tanto cível, relacionada à paternidade, quanto na criminal, para a identificação de pessoas ligadas a circunstâncias criminosas. Acerca de genética forense, julgue o próximo item.

Ficou historicamente marcada a absolvição da acusação de homicídio imputada ao esportista e ator norte americano O. J. Simpson. A prova obtida pela análise de DNA, que o apontava como presente na cena do homicídio de sua esposa, não foi considerada válida, pois a guarda do material genético de Simpson, feita pelo policial que supostamente colheu esse material no local do crime, não obedeceu aos padrões de custódia protocolares, levando o magistrado a determinar a exclusão dessa prova dos autos.

A utilização da análise química da sequência de nucleotídios que compõe o ácido desoxirribonucleico para a identificação humana vem ganhando importância e se popularizando nas últimas décadas. A consagração de sua utilização ocorre na área forense, tanto cível, relacionada à paternidade, quanto na criminal, para a identificação de pessoas ligadas a circunstâncias criminosas. Acerca de genética forense, julgue o próximo item.

Na reconstituição familiar para a identificação de pessoas, a técnica de análise do DNA mitocondrial apresenta-se de forma vantajosa sob alguns aspectos, pois, comparado ao DNA nuclear, o DNA mitocondrial é encontrado em maior quantidade na célula e guarda padrão de transmissão exclusivamente materno.

A utilização da análise química da sequência de nucleotídios que compõe o ácido desoxirribonucleico para a identificação humana vem ganhando importância e se popularizando nas últimas décadas. A consagração de sua utilização ocorre na área forense, tanto cível, relacionada à paternidade, quanto na criminal, para a identificação de pessoas ligadas a circunstâncias criminosas. Acerca de genética forense, julgue o próximo item.

No caso de grandes desastres, o primeiro método de eleição para a identificação de vítimas é o exame de DNA.

Para a elucidação da causa da morte, é necessária a associação de elementos observados tanto nos locais relacionados ao cadáver, especialmente onde for encontrado, quanto na sala de necropsia. Considerando esse tema e os procedimentos a serem adotados pelo médico-legista e as conclusões de suas observações, julgue o item subsequente.

Na necropsia médico-legal, indicações, tais quais como morte súbita e morte suspeita são aceitáveis; o aguardo de seis horas após a morte para o início da necropsia é requisito mandatório; e a técnica a ser utilizada na abertura das cavidades torácica e abdominal do cadáver é de livre escolha pelo médico-legista.

Para a elucidação da causa da morte, é necessária a associação de elementos observados tanto nos locais relacionados ao cadáver, especialmente onde for encontrado, quanto na sala de necropsia. Considerando esse tema e os procedimentos a serem adotados pelo médico-legista e as conclusões de suas observações, julgue o item subsequente.

Em abordagem interdisciplinar com a área tafonômica, o legista pode servir-se do auxílio de entomologista para o estudo da ação de artrópodes e insetos necrófagos, visando estabelecer a cronologia dos eventos relacionados à morte (cronotanatognose).

Para a elucidação da causa da morte, é necessária a associação de elementos observados tanto nos locais relacionados ao cadáver, especialmente onde for encontrado, quanto na sala de necropsia. Considerando esse tema e os procedimentos a serem adotados pelo médico-legista e as conclusões de suas observações, julgue o item subsequente.

Se houver halo de hiperemia ao redor de queimadura intensa, o médico-legista deverá excluir a possibilidade de lesão na pele por calor após a morte.

A medicina legal é o campo da ciência médica que faz a interface entre a medicina e o direito, razão por que é necessária a observância de protocolos rígidos tanto na realização de perícias quanto na confecção dos respectivos laudos, pois estes são utilizados nas áreas penal, cível, trabalhista, administrativa e securitária, e informalidades poderiam levar o laudo à perda de confiabilidade e serventia. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.

O fato de o laudo pericial médico-legal dar condição ao operador do direito de definir a causa jurídica da morte é de fundamental importância no campo securitário, porque muitas apólices excluem a premiação no caso de suicídio e a majoram no caso de acidente.

A medicina legal é o campo da ciência médica que faz a interface entre a medicina e o direito, razão por que é necessária a observância de protocolos rígidos tanto na realização de perícias quanto na confecção dos respectivos laudos, pois estes são utilizados nas áreas penal, cível, trabalhista, administrativa e securitária, e informalidades poderiam levar o laudo à perda de confiabilidade e serventia. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.

O laudo pericial, na classificação de documentos médico-legais, se enquadra como atestado.

Com relação à morte humana, julgue o item a seguir.

Para uma pessoa ser considerada clinicamente morta, todas as células de seu organismo devem estar mortas.

Com relação à morte humana, julgue o item a seguir.

Para verificar a ausência de circulação, visando o diagnóstico da morte, historicamente são descritos diversos testes médico-legais de natureza cruenta, que fogem aos padrões éticos atuais, como os testes de Icard, Halluin e Magnus.

Com relação à morte humana, julgue o item a seguir.

Entre os sinais de morte cerebral está incluída a imobilidade, representada pela ausência de contração das fibras musculares cadavéricas. Em pessoas mortas, a contratilidade muscular pode ocorrer mediante resposta a alguns estímulos especiais, entre eles o elétrico.