Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 47

Q380339

Ano: 2014 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2014 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 02 |

Q380339 Comércio Internacional (Exterior)

Ao considerar o controle administrativo da Receita Federal do Brasil sobre importações, assinale a opção incorreta.

A

Toda mercadoria submetida a despacho de importação está sujeita ao controle do correspondente valor aduaneiro, que deve considerar inclusive o Acordo de Valoração Aduaneira da OMC.

B

No valor aduaneiro não serão incluídos os custos de transporte e seguro, desde que estejam destacados do preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias importadas, na respectiva documentação comprobatória.

C

A utilização do método do valor de transação nas operações comerciais entre pessoas vinculadas somente será permitida quando a vinculação não tiver influenciado o preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias importadas.

D

A determinação do valor aduaneiro, mediante a aplicação do método previsto no artigo 7 do Acordo de Valoração Aduaneira, poderá ser realizada com base em avaliação pericial, desde que fundamentada em dados objetivos e quantificáveis e observado o princípio da razoabilidade.

E

Os encargos relativos a assistência técnica da mercadoria importada, executadas após a importação, ainda que destacados, serão incluídos no valor aduaneiro.

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Q380338

Ano: 2014 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2014 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 02 |

Q380338 Comércio Internacional (Exterior)

Sobre a aplicação de medidas antidumping, é incorreto afirmar que:

A

compete à Câmara de Comércio Exterior (Camex) homologar ou prorrogar compromissos de preços.

B

caberá à Secretaria de Comércio Exterior conceder o status de economia de mercado para fns de defesa comercial.

C

a Camex tem competência para suspender a exigibilidade de direito antidumping definitivo aplicado, mediante a exigência de depósito em dinheiro ou fiança bancária.

D

considera-se “produto similar" o produto idêntico, igual sob todos os aspectos ao produto objeto da investigação ou, na sua ausência, outro produto que, embora não exatamente igual sob todos os aspectos, apresente características muito próximas às do produto objeto da investigação.

E

a margem de dumping constitui a diferença entre o valor normal e o preço de exportação.

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Q380337

Ano: 2014 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2014 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 02 |

Q380337 Comércio Internacional (Exterior)

Sobre a aplicação de medidas de defesa comercial no Brasil,é incorreto afirmar que:

A

as medidas de salvaguarda definitivas serão aplicadas exclusivamente como elevação do imposto de importação, por meio de adicional à TEC, sob a forma de alíquota ad valorem.

B

ao Departamento de Defesa Comercial (DECOM), compete examinar a procedência e o mérito de petições de abertura de investigações de dumping, de subsídios e de salvaguardas, com vistas à defesa da produção doméstica.

C

as medidas compensatórias têm como objetivo compensar subsídio concedido, direta ou indiretamente, no país exportador, para a fabricação, produção, exportação ou ao transporte de qualquer produto, cuja exportação ao Brasil cause dano à indústria doméstica.

D

o conceito de prejuízo grave é relevante para as medidas de salvaguarda, e deve ser compreendido como a deterioração geral significativa da situação de uma determinada indústria doméstica

E

não se aplicarão medidas de salvaguarda contra produto procedente de países em desenvolvimento, quando a parcela que lhe corresponde nas importações do produto considerado não for superior a 3% e a participação do conjunto dos países em desenvolvimento não represente mais do que 9% das importações do produto considerado.

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Q380336

Ano: 2014 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2014 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 02 |

Q380336 Comércio Internacional (Exterior)

Sobre os regimes aduaneiros no Brasil, é incorreto afirmar que:

A

na Admissão Temporária de máquinas e equipamentos para utilização econômica, sob a forma de arrendamento operacional, aluguel ou empréstimo, ocorre suspensão parcial de tributos e pagamento proporcional ao tempo de permanência no País.

B

a extinção do regime de admissão temporária pode ocorrer com a destruição do bem, às expensas do interessado.

C

nos portos secos, a execução das operações e a prestação dos serviços conexos serão efetivadas mediante o regime de permissão, salvo quando os serviços devam ser prestados em porto seco instalado em imóvel pertencente à União, caso em que será adotado o regime de concessão precedido da execução de obra pública.

D

o regime especial de entreposto aduaneiro na importação é o que permite a armazenagem de mercadoria estrangeira em recinto alfandegado de uso público, com suspensão do pagamento dos impostos federais, mas com incidência da contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação.

E

o regime de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo é o que permite a saída, do País, por tempo determinado, de mercadoria nacional ou nacionalizada, para ser submetida a operação de transformação, elaboração, beneficiamento ou montagem, no exterior, e a posterior reimportação, sob a forma do produto resultante, com pagamento dos tributos sobre o valor agregado.

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Q380335

Ano: 2014 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2014 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 02 |

Q380335 Comércio Internacional (Exterior)

Sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC),pode - se afirmar:

A

com o final da Rodada Uruguai, encerrou-se a validade do GATS, permitindo maior liberalização mundial para o comércio de serviços.

B

o Brasil não foi membro fundador do GATT, em razão da oposição do Governo Vargas à cláusula do padrão- ouro.

C

apesar de avanços modestos, a reunião ministerial de Bali conseguiu alcançar um Acordo de Facilitação de Comércio.

D

a Rodada Uruguai não foi concluída em razão da oposição da Índia quanto ao patenteamento de medicamentos.

E

em razão do acordo de Bali no acordo de quotas agrícolas, o Brasil encerrou o contencioso do algodão contra os Estados Unidos.

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Q604314

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Analista de Licitação |

Q604314 Comércio Internacional (Exterior)

Com referência às ordens bancárias externas, assinale a opção correta.

A

A ordem bancária de pagamentos é destinada exclusivamente ao pagamento de pessoa jurídica que não possua conta-corrente.

B

Elas serão canceladas após determinado prazo, e os recursos, depositados em conta vinculada.

C

A autorização de pagamento por meio eletrônico dispensa a assinatura do ordenador de despesas.

D

Pagamentos indevidos por equívocos em procedimentos são da exclusiva responsabilidade do emitente, ordenador de despesas e gestor financeiro, de acordo com a área de competência.

E

A única opção será o cancelamento da ordem bancária, quando os dados relativos aos responsáveis pela autorização do pagamento tiverem de ser alterados.

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Q604312

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Analista de Licitação |

Q604312 Comércio Internacional (Exterior)

Conforme a Resolução n.º 48/2007 do Senado Federal, os contratos relativos às operações de crédito externo podem conter cláusula

A

que enfatize o recebimento antecipado de valores de empresa pública, salvo lucros e dividendos.

B

que implique compensação automática de débitos e créditos.

C

de natureza financeira de interesse da União, de caráter não reembolsável.

D

que caracterize a assunção direta de compromisso ou confissão de dívida com fornecedor de bens.

E

de natureza política.

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Q604311

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Analista de Licitação |

Q604311 Comércio Internacional (Exterior)

O BID concede empréstimos a instituições financeiras intermediárias ou entidades similares para financiamento de projetos multissetoriais. Esse tipo de financiamento é denominado

A

linhas de crédito condicionais (conditional credit lines — CCLIP).

B

empréstimos para projetos específicos (loan for specific projects).

C

empréstimos de crédito global (global credit loans).

D

empréstimos para programas de obras múltiplas (loan for multiple works programs).

E

operações com reajuste periódico (time-slice operations).

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Q604310

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Analista de Licitação |

Q604310 Comércio Internacional (Exterior)

Compõem o grupo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

A

o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.

B

a Cooperação Andina de Fomento e o Fundo Unilateral de Investimentos.

C

o Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura e a Organização para a Alimentação e a Agricultura.

D

o Banco Nórdico de Investimentos e a Associação Internacional de Desenvolvimento.

E

o Fundo Multilateral de Investimentos e a Corporação Interamericana de Investimentos.

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Q604309

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Analista de Licitação |

Q604309 Comércio Internacional (Exterior)

No processo de financiamento externo, a carta-consulta é caracterizada como

A

relatório com a solicitação de recursos externos, que deve ser encaminhado diretamente para a organização internacional.

B

documento no qual estão descritos as ações e os custos previstos na execução de projetos com recursos externos e de contrapartida local.

C

ofício contendo a solicitação de parecer, que deve ser encaminhado ao Banco Central.

D

diploma legal, no qual é autorizada a realização do financiamento.

E

relatório técnico externo, que apresenta parecer aprovado acerca da viabilidade do projeto.

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Q604308

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Analista de Licitação |

Q604308 Comércio Internacional (Exterior)

É providência prévia ao processo de negociação dos documentos contratuais de financiamento externo para todos os mutuários

A

a protocolização, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da autorização para concessão de garantia do Tesouro Nacional para contratação de operação de crédito externo.

B

a obtenção de autorização da Presidência da República.

C

a solicitação de credenciamento no Banco Central.

D

a análise da viabilidade do projeto pelo Congresso Nacional.

E

a abertura de processo no Ministério da Fazenda.

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Q604307

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Analista de Licitação |

Q604307 Comércio Internacional (Exterior)

A respeito do grupo técnico GTEC da COFIEX, nos termos do Decreto n.º 3.502/2000, assinale a opção correta.

A

O GTEC exerce o controle externo do COFIEX.

B

O GTEC dispõe de quadro próprio de pessoal.

C

Compete ao GTEC aprovar parecer formulado pelo COFIEX.

D

É possível a participação de membros titulares do COFIEX no GTEC.

E

Os seus integrantes são remunerados em 50% do valor do vencimento do seu cargo de origem, por até três participações em reuniões mensais.

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Q604306

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Analista de Licitação |

Q604306 Comércio Internacional (Exterior)

Com relação à Secretaria Executiva da COFIEX, nos termos do Decreto n.º 3.502/2000, assinale a opção correta.

A

A Secretaria de Assuntos Internacionais do MP funciona como Secretaria Executiva da COFIEX, prestando apoio administrativo.

B

Assumir a Secretaria Executiva da COFIEX é função atribuída ao secretário do Tesouro Nacional.

C

A maioria das funções da Secretaria Executiva da COFIEX é desempenhada por cidadãos que não são funcionários públicos estáveis.

D

A Secretaria Executiva da COFIEX é constituída pelos ministros de Estado e pelo vice-presidente da República.

E

O cargo de secretário executivo é ocupado de modo cumulativo pelo secretário executivo do MP.

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Q604305

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Analista de Licitação |

Q604305 Comércio Internacional (Exterior)

Nos termos do Decreto n.º 3.502/2000, o resultado das avaliações da COFIEX é consubstanciado em

A

sanções disciplinares.

B

recursos financeiros descentralizados.

C

previsão orçamentária.

D

recomendações às autoridades competentes.

E

multas aos órgãos avaliados.

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Q604304

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Analista de Licitação |

Q604304 Comércio Internacional (Exterior)

Nos termos do Decreto n.º 3.502/2000, a autorização para a preparação de projetos ou programas do setor público com apoio de natureza financeira de fontes externas, mediante prévia manifestação da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) é competência do

A

presidente do Banco Central

B

ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.

C

presidente da República.

D

ministro da Fazenda.

E

presidente do Congresso Nacional.

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Q554308

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - MPO - Técnico de Nível Superior - Categoria Profissional 6 |

Q554308 Relações Internacionais

No que diz respeito à cooperação técnica internacional, julgue o item.

Os acordos de cooperação técnica que impliquem a transferência de recursos públicos e que sejam celebrados, no âmbito da administração pública federal, com organismos internacionais têm como parte seus órgãos e entidades que estejam gerindo recursos dos orçamentos fiscal ou da seguridade social e objetivam a execução de programa de trabalho, atividade/projeto ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.

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Q468711

Ano: 2013 Banca: CESGRANRIO Órgão: Banco da Amazônia Prova: CESGRANRIO - 2013 - Banco da Amazônia - Técnico Bancário - 1 |

Q468711 Comércio Internacional (Exterior)

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) foi desenvolvido inicialmente só para as operações de exportações brasileiras. Posteriormente (a partir de 1997) começou a ser utilizado também para

A

integrar os registros de entrada de capital financeiro com os do comércio exterior do Brasil.

B

integrar os cadastros e registros das importações brasileiras.

C

controlar a evolução das cotações no mercado de câmbio brasileiro.

D

acompanhar a evolução das reservas em divisas estrangeiras do Banco Central do Brasil.

E

registrar a entrada no Brasil de capitais financeiros de curto prazo.

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Q359367

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2013 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |

Q359367 Relações Internacionais

Assinale a opção correta a respeito da integração econômica nas Américas.

A

Programa formado pelos doze países da América do Sul, Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Su Americana (IIRSA) tem como objetivo buscar condições par o incremento da integração física dessa região.

B

Primeiro mecanismo de integração econômica formalizado na América do Sul, o Pacto de Não Agressão, Consulta e Arbitragem, firmado entre Argentina, Brasil e o Chile em 1915, foi motivado pela pretensão dos governos desses três países de buscarem formas de compensação para a crescente influência econômica dos EUA na região.

C

Incentivada pelos EUA, que visavam à contenção da influência de Cuba, a criação, em 1971, da Caricom (Comunidade do Caribe) teve motivações exclusivamente relacionadas à concertação política de alto nível e à estabilidade da região.

D

Criada em 1960, a Associação Latino-Americana de Livre- Comércio (ALALC) inscreve-se nos esforços de disseminação do crescimento econômico por meio de instrumentos liberais preconizados pelos EUA na Aliança para o Progresso.

E

Firmada pelos presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín, em 1985, a Declaração de Iguaçu constituiu o Mercado Comum do Sul, ao qual aderiram, pelo Tratado de Assunção, de 1991, o Uruguai e o Paraguai

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Q358567

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2013 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Bolsa-prêmio de vocação para a Diplomacia - Objetiva |

Q358567 Relações Internacionais

No que se refere às teorias empregadas na análise das relações internacionais contemporâneas, julgue os próximos itens.

A Escola Inglesa das Relações Internacionais enfatiza o papel das instituições que vinculam Estados e outros atores relevantes nas interações econômicas internacionais, realçando a influência das forças profundas da história das relações de poder.

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Q358566

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2013 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Bolsa-prêmio de vocação para a Diplomacia - Objetiva |

Q358566 Relações Internacionais

No que se refere às teorias empregadas na análise das relações internacionais contemporâneas, julgue os próximos itens.

A abordagem construtivista das relações internacionais, surgida após o fim da Guerra Fria, recupera, sobretudo, as teorias cibernéticas da política internacional, que, assim como as reflexões pós-modernas contemporâneas, valorizavam a estrutura cognitiva dos indivíduos, em detrimento de análises estruturadas das interações políticas entre Estados nacionais.

Certo

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