Questões de Concurso

Tendo em vista que os Estados e as organizações internacionais estabelecem, por meio de acordos e tratados, normas de conduta e de procedimentos, julgue o próximo item, a respeito desse tema.

Os tratados de comércio são internalizados nas regras brasileiras por despachos do Ministério das Relações Exteriores.  

Tendo em vista que os Estados e as organizações internacionais estabelecem, por meio de acordos e tratados, normas de conduta e de procedimentos, julgue o próximo item, a respeito desse tema.

As chamadas lex mercatória são normas internacionais criadas pelas práticas e costumes e que são desvinculadas do direito dos Estados, mas reconhecidas pelos atores do comércio internacional.

Considerando as disposições do Código Florestal, da Portaria SECEX/MDIC n.º 23/2011, acerca de comércio exterior, e do Decreto n.º 4.074/2002, acerca de agrotóxicos, julgue o item subsecutivo. 

As importações efetuadas com amparo dos benefícios da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio estão sujeitas a licenciamento automático, no âmbito do sistema administrativo das importações brasileiras.

Acerca das principais teorias de comércio internacional, julgue o item a seguir.

Na teoria de Heckscher-Ohlin, o comércio internacional leva a um aumento do preço do fator de produção mais abundante relativamente ao preço do fator de produção menos abundante dentro de cada país, como decorrência da convergência entre os preços relativos dos bens intensivos em cada um desses fatores mais e menos abundantes.