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Em um plano de gestão de riscos, as ações de emergência são
A que modalidade se refere a caracterização apresentada?
A forma de disposição final caracterizada acima é a de
Associe os poluentes do ar às suas classificações.
P - gás Q - névoa R - fumaça S - vapor T - poeira
I - Serragem produzida por operação mecânica em trabalho com madeira. II - Partículas sólidas, com diâmetros de 0,05 até 1 µm, formadas pela combustão incompleta de materiais carbonáceos. III - Poluente incolor, utilizado como veículo de transporte em produtos com aerossol, conhecido por óxido nitroso. IV - Partículas líquidas, com diâmetros que variam de 0,5 a 3,0 µm, formadas pela condensação de um vapor decorrente ou não de uma reação química.
As associações corretas são:
No caso de um empreendimento de significativo impacto ambiental, sujeito ao licenciamento nos termos do instrumento legal citado, no processo de Licença de Instalação, será exigido, por parte do empreendedor, o encaminhamento do(a)
A avaliação dos impactos ambientais (AIA) deve garantir aos tomadores de decisão informações relevantes e consistentes e, para isso, o rigor metodológico é muito importante.
A metodologia de avaliação de impacto ambiental que apresenta, entre outras características, a enumeração e a identificação dos impactos que abrangem os meios biológicos, físicos e socioeconômicos em situações em que ela deve ser realizada em curto espaço de tempo e com menores gastos é a denominada
A Portaria nº 518/04 do Ministério da Saúde dispõe sobre o controle da qualidade da água. Nesse documento, há algumas caracterizações de microrganismos, dentre os quais Escherichia coli.
Esse microrganismo é descrito como
Durante o processo de licenciamento ambiental, para a requisição da Licença de Instalação, ocorre a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA).
O PBA é um dos documentos
A Lei Federal no 6.453, de 17 de outubro de 1977, dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados a atividades nucleares. Quando o dano causado por emissão de radiação ionizante não constituir acidente nuclear, essa lei não se aplica.
Considera-se radiação ionizante a(o)
A Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida pela legislação brasileira, que possui, dentre outras finalidades, a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. Nesse contexto, a Lei no 12.651/2012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal.
Dessa forma, considera-se uma APP, para os efeitos dessa Lei,
A Lei Complementar no 140, de 2011, fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum, relativas à proteção do meio ambiente e ao combate à poluição, em qualquer de suas formas.
Tendo em vista o conteúdo da referida Lei, uma das ações
administrativas dos Estados consiste em
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representa um marco para a sociedade brasileira, em relação à sustentabilidade, pois apresentou um aperfeiçoamento na forma como a sociedade deve tratar resíduos sólidos gerados. Nesse contexto, surge um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Esse instrumento denomina-se
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