Questões de Concurso
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I. Usinas de produção de asfalto.
II. Produção de energia termoelétrica.
III. Fabricação de laminados plásticos.
IV. Recuperação de áreas contaminadas.
São consideradas pela Política Nacional de Meio Ambiente como atividades com potencial de poluição e/ou grau de utilização pequeno
I Acidificação de águas de reservatórios. II Destruição de obras civis. III Destruição de vegetação. IV Destruição de monumentos históricos.
São consequências de chuvas ácidas
I. Com o arrependimento do infrator; II. Em período de defeso à fauna; III. Em domingos ou feriados; IV. À noite.
A Lei federal nº 9.605/1998 dispõe que são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime,
I. Satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural;
II. Derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;
III. Acumulações de volumes de água consideradas insignificantes;
IV. Captação de parcela da água existente em um corpo de água para abastecimento público.
Independem de outorga pelo Poder Público os usos
I. Auto de advertência (notificação); II. Auto de infração; III. Termo de doação, soltura ou liberação; IV. Auto de embargo, interdição ou suspensão de obras e de atividade.
A fiscalização para aplicação de sanções ambientais pode utilizar os meios
I. Projeto Básico Ambiental (PBA); II. Relatório Ambiental Simplificado (RAS); III. Relatório de Controle Ambiental (RCA); IV. Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Podem ser solicitados, no processo de licenciamento ambiental, na fase de licenciamento prévio, os estudos ambientais
No que se refere à poluição do solo e da água subterrânea, ao gerenciamento de resíduos sólidos e à remediação de solos e de água subterrânea, julgue o item seguinte.
A aplicação e a disposição de efluentes e de resíduos no solo deverão observar os critérios e exigências definidos pelos órgãos competentes e não poderão conferir às águas subterrâneas características em desacordo com o seu enquadramento.
No que se refere à poluição do solo e da água subterrânea, ao gerenciamento de resíduos sólidos e à remediação de solos e de água subterrânea, julgue o item seguinte.
Um indicador de poluição difusa de água subterrânea é o nitrogênio amoniacal. Sendo a amônia uma forma estável de nitrogênio em condições anaeróbias, ela pode ser considerada persistente e sua remoção da água para atendimento ao padrão de potabilidade é onerosa e, por vezes, tecnicamente inviável, o que prejudica o abastecimento público e privado.