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I O índice de área protegida (IAP) no município resulta da existência de áreas protegidas que se localizam na circunscrição municipal.
II O índice de qualidade ambiental municipal (IQA) resulta de critérios que indicam os esforços municipais na melhoria da qualidade de gestão ambiental em sua circunscrição.
III O DRIEco é obtido pela soma ponderada dos valores do IAP e do IQA de cada município, por meio da fórmula DRIEco = (IAP × 0,5) + (IQAi × 0,5).
Assinale a opção correta.
I as resoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima e a Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
II as medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e a remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos.
III as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados.
Assinale a opção correta.
I A EPANB prevê o fomento a ações coletivas que permitam o acesso direto de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares a fontes de financiamento, resguardadas as salvaguardas socioambientais e o protagonismo dos povos.
II O acesso aos conhecimentos tradicionais para fins de pesquisa prescinde do consentimento livre, prévio e informado da comunidade tradicional em questão, desde que assegurada a posterior repartição justa dos benefícios decorrentes da pesquisa.
III A implementação da EPANB deve assegurar a equidade de gênero, incluindo o reconhecimento explícito da igualdade de direitos das mulheres ao acesso à terra, aos territórios e aos bens naturais.
Assinale a opção correta.