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Somente poderão exercer a profissão de assistente social os possuidores de diploma em curso de graduação em serviço social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente.
O critério de aferição da percepção da renda familiar é considerado suficiente pela lei para a concessão do BPC.
Situação hipotética: Carlos, estrangeiro, idoso maior de 65 anos, residente no país, é comprovadamente incapaz de prover a própria subsistência e não tem família no Brasil. Assertiva: Nessa situação, o fato de Carlos ser estrangeiro impede-lhe o direito ao BPC.
No âmbito do Sistema Único de Assistência Social, compete à União efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.
Terá direito ao auxílio-inclusão a pessoa com deficiência física moderada ou grave, qualificada como segurado obrigatório do RGPS ou filiado a RPPS, que receba o BPC e passe a exercer atividade com remuneração limitada a dois salários mínimos.
Julgue o item, referentes à organização da assistência social.
A proteção social especial é um tipo de proteção que, entre
outros objetivos, visa contribuir para a reconstrução de
vínculos familiares e comunitários e a proteção de famílias e
indivíduos para o enfrentamento de situações de violação de
direitos.
Na concepção marxiana, a cidadania
I. atividade física, transporte e moradia.
II. trabalho, previdência e lazer.
III. segurança, medicamentos e meio ambiente.
Está correto o que se afirma em
Essa informação está
Nesta condição, César
Nesse sentido, cabe ao assistente social
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o racismo é tido como
Neste caso, o CRESS deve
I. atendimento de policial militar para lavrar a ocorrência.
II. diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital.
III. profilaxia da gravidez.
Está correto o que se afirma em
De acordo com esta Política, devem os tribunais, observadas as condições e realidades locais,