Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao Programa de Combate à Evasão Escolar que visa atuar preventivamente para garantir a permanência na escola e, assim, melhorar a qualidade do ensino, aperfeiçoando políticas públicas voltadas à educação.

Em relação ao Sigilo Profissional do Assistente Social, previsto no Código de Ética, assinale a alternativa INCORRETA.

No que diz respeito aos Conselhos de Assistência Social, analise as afirmativas abaixo.

I.O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), consiste em um órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à estrutura do órgão da Administração Pública Federal.

II.Os membros do Conselho Nacional de Assistência Social são nomeados pelo Presidente da República e, possuem mandato de 2 anos, permitida uma única recondução por igual período.

III.O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é composto por 24 membros e respectivos suplentes, cujos nomes são indicados ao órgão da Administração Pública Federal.

É CORRETO o que se afirma em:

No que se refere a assistência à mulher em situações de violência doméstica e familiar, é INCORRETO afirmar que: 

A Tipificação dos Serviços Socioassistenciais descreve os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) através de níveis de proteção e complexidade.

Fonte: https://www.prattein.com.br/home/index.php?option=com_co ntent&view=article&id=192:tipificacao-nacional-de-servicos-socioas sistenciais-resolucao-109-do-cnas&catid=110:legislacao-e-politica s-publicas&Itemid=201.

Sobre a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo.

(__)No nível de Proteção Social Básica, estão os serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; e de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.

(__)No nível de média Complexidade estão os serviços de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades: abrigo institucional, Casa-Lar, Casa de Passagem e Residência Inclusiva; e de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

(__)No nível de alta Complexidade estão os Serviços Especializados em Abordagem Social, Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. 

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde aos responsáveis por aprovar a Política Nacional de Assistência Social.

Referente a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo.

(__)A supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica, consiste em um dos princípios da assistência social.

(__)A universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas, consiste em uma das diretrizes da assistência social.

(__)A descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo, consiste em um dos princípios da assistência social.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Em relação as medidas protetivas de urgência em situações de violência doméstica e familiar, previstas na Lei Maria da Penha, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo.

(__)As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida.

(__)Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial.

(__)A ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

No que se refere a Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, analise as afirmativas abaixo.

I.As redes públicas e privadas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.

II.As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.

III.O trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.

É CORRETO o que se afirma em:

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, é CORRETO afirmar que:

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a Lei Maria da Penha. 

O Suas organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. No que se refere aos tipos de proteção social, assinale a alternativa incorreta. 

Marque a alternativa Incorreta sobre as competências do Assistente Social: 

Sobre a organização da Proteção Social, marque a alternativa correta 

Considere as afirmações abaixo sobre o Serviço Social e a Seguridade Social.

I. A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à Seguridade Social.
II. É uma diretriz da organização da Assistência Social a descentralização político-administrativa.
III. É uma diretriz da organização da Assistência Social a participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis.
IV. É um princípio da Assistência Social o provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único.
V. V)Participação da iniciativa privada na Assistência Social, obedecidos os preceitos constitucionais.

Está correto o que se afirma em:

O Art. 30º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 descreve quais são as condições para os repasses, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal. Para isso se faz necessário a efetiva instituição e funciona mento de alguns fatores descritos nos incisos deste artigo. Assinale a alternativa que descreve todas as condições necessárias para o recebimento do repasse conforme os incisos do Art. 30º da referida Lei.

No contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil, qual é a principal atribuição dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)? Assinale a alternativa que melhor descreve a principal atribuição do CRAS.

De acordo com o Art. 4º da Lei no 8.742 de 7 de dezembro de 1993, assinale a alternativa que representa um dos princípios da assistência social. 

A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais é um instrumento importante no campo da assistência social no Brasil. Assinale a alternativa que descreve qual é a principal finalidade da Tipificação.

No contexto do atendimento a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, assinale a alter- nativa que descreve qual é o objetivo principal da elaboração do Plano de Atendimento.