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Q3022395
Serviço Social
Quanto à trajetória da Política de Previdência Social no Brasil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Decreto 4.682 de 1923, conhecido como “Lei Eloy Chaves”, definiu os benefícios e critérios de acesso aos direitos previdenciários, através das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), sendo considerada, essa lei, marco inicial da Política de Previdência Social no Brasil.
( ) A primeira categoria profissional que teve acesso à previdência social a partir da Lei Eloy Chaves foram os/as trabalhadores/as da indústria têxtil, seguido dos ferroviários.
( ) Identifica-se, na Era Vargas, progressiva intervenção do Estado na gestão e regulação orçamentária da previdência social, a partir da criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) que gradativamente substituíram as CAPs.
( ) O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) passou a gerir a Política de Previdência Social em 1977, ampliando a lógica de assistência à saúde também para não segurados da Previdência.
( ) Na constituição de 1988, ficou estabelecido que qualquer trabalhador/a, urbano ou rural, poderia participar do Regime de Previdência Social, desde que comprovada a prévia contribuição.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) O Decreto 4.682 de 1923, conhecido como “Lei Eloy Chaves”, definiu os benefícios e critérios de acesso aos direitos previdenciários, através das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), sendo considerada, essa lei, marco inicial da Política de Previdência Social no Brasil.
( ) A primeira categoria profissional que teve acesso à previdência social a partir da Lei Eloy Chaves foram os/as trabalhadores/as da indústria têxtil, seguido dos ferroviários.
( ) Identifica-se, na Era Vargas, progressiva intervenção do Estado na gestão e regulação orçamentária da previdência social, a partir da criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) que gradativamente substituíram as CAPs.
( ) O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) passou a gerir a Política de Previdência Social em 1977, ampliando a lógica de assistência à saúde também para não segurados da Previdência.
( ) Na constituição de 1988, ficou estabelecido que qualquer trabalhador/a, urbano ou rural, poderia participar do Regime de Previdência Social, desde que comprovada a prévia contribuição.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Q3022389
Serviço Social
Quanto ao Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes, particularmente os expressos na Lei Federal Lei 8.069/1993 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que:
Q3022388
Serviço Social
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) publicou em 2011 o documento intitulado: Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. De acordo com o disposto nesta publicação, é correto afirmar que:
Q3022387
Serviço Social
A Norma Operacional Básica de Assistência Social (NOB/SUAS) estabelece que
Q3022386
Serviço Social
Sobre a Política de Assistência Social no Brasil (PNAS/2004), assinale a alternativa correta.
Q3022384
Serviço Social
Quanto à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS/1993) e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), assinale com V as sentenças verdadeiras e com F as falsas.
( ) A PNAS (2004) tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, e está organizada em um sistema centralizado e contributivo, similar ao modelo bismarckiano da política social.
( ) A PNAS (2004) estabelece a centralidade na família como uma das diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social.
( ) Desempregados e trabalhadores em inserção precária não são indicados como público-alvo da Política Nacional de Assistência Social.
( ) Os Cras e os Creas são entidades de assistência social vinculadas ao SUAS através da celebração de convênios, contratos e/ou acordos com o poder público, podendo ser financiados integralmente pelo Estado.
( ) O Cadúnico, como instrumento de coleta de informações sobre as condições socioeconômicas das famílias, poderá ter caráter compulsório para os que buscam acesso aos programas sociais do governo federal.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) A PNAS (2004) tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, e está organizada em um sistema centralizado e contributivo, similar ao modelo bismarckiano da política social.
( ) A PNAS (2004) estabelece a centralidade na família como uma das diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social.
( ) Desempregados e trabalhadores em inserção precária não são indicados como público-alvo da Política Nacional de Assistência Social.
( ) Os Cras e os Creas são entidades de assistência social vinculadas ao SUAS através da celebração de convênios, contratos e/ou acordos com o poder público, podendo ser financiados integralmente pelo Estado.
( ) O Cadúnico, como instrumento de coleta de informações sobre as condições socioeconômicas das famílias, poderá ter caráter compulsório para os que buscam acesso aos programas sociais do governo federal.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Q3022382
Serviço Social
Desde uma perspectiva histórico-crítica, apreende-se a gênese e o desenvolvimento da política social no interior do capitalismo. Assinale a alternativa que não corresponde à análise histórica da política social a partir da teoria social crítica.
Q3022381
Serviço Social
De acordo com a tradição marxista, é correto afirmar que, no contexto de um capitalismo em crise, a política social revela
Q3022380
Serviço Social
A relação entre Estado e Sociedade no capitalismo propiciou a construção da esfera pública que, historicamente, indicou os vínculos entre as instâncias públicas e privadas, nas formações sociais capitalistas. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
Q3022379
Serviço Social
Sobre a relação entre questão social e política social no Brasil, de acordo com a teoria social crítica, que orienta a direção hegemônica do projeto profissional do Serviço Social, é correto afirmar que:
Q3022378
Serviço Social
A partir dos fundamentos teóricos do Projeto Ético-Político da profissão, o conceito de questão social, refere-se, fundamentalmente, às contradições engendradas no bojo da relação entre capital e trabalho, sob o signo do capital. A respeito desse tema, assinale a afirmação correta.
Q3022377
Serviço Social
O atual Projeto Ético-político-profissional do Serviço Social constituiu sua estrutura básica no Brasil entre os anos 1980 e
1990, e mantém a atualidade dos seus eixos fundamentais e o seu caráter aberto. A respeito da construção e
consolidação do Projeto profissional do Serviço Social no Brasil, indique a alternativa correta.
Q3022376
Serviço Social
Iamamoto e Carvalho, ao tratarem da história do Serviço Social no Brasil, afirmam que a profissão surgiu no processo de aprofundamento do capitalismo na formação econômico-social brasileira. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Q3022375
Serviço Social
A emergência do Serviço Social brasileiro inscreve-se em um contexto de transformações sócio-históricas profundas que se particularizam no Brasil no período conhecido como Era Vargas. Sobre o Serviço Social nesta quadra histórica, assinale a alternativa incorreta:
Q3022374
Serviço Social
Quanto ao significado sócio-histórico da profissão de Serviço Social na sociedade burguesa, assinale com V as sentenças verdadeiras e com F as falsas.
( ) O significado social e histórico da profissão situa-se na análise do Serviço Social em si mesmo, desconsiderando o contexto das relações sociais mais ampliadas, que constituem a sociabilidade burguesa.
( ) O processo de reprodução da totalidade das relações sociais é complexo e contraditório, pois refere-se à reprodução das formas de consciência social e de determinados modos de vida, valores, práticas sociais e políticas.
( ) As condições objetivas e subjetivas do trabalho do/a assistente social referem-se, respectivamente, às determinações sócio-históricas do exercício profissional nos variados contextos sociais, e à incorporação, na consciência profissional, do significado e direção social do seu fazer profissional.
( ) A concretização de parte do valor gerado pelo trabalho e apropriado pelos capitalistas e pelo Estado se expressam nos serviços sociais, que revelam a face humanitária e benevolente do Estado através das políticas públicas.
( ) Os serviços sociais, que incorporam o trabalho do/a assistente social, são expressão concreta dos direitos sociais das/os cidadãos, ao tempo em que validam o discurso da desigualdade e a concretização da igualdade de acesso aos serviços e políticas sociais.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) O significado social e histórico da profissão situa-se na análise do Serviço Social em si mesmo, desconsiderando o contexto das relações sociais mais ampliadas, que constituem a sociabilidade burguesa.
( ) O processo de reprodução da totalidade das relações sociais é complexo e contraditório, pois refere-se à reprodução das formas de consciência social e de determinados modos de vida, valores, práticas sociais e políticas.
( ) As condições objetivas e subjetivas do trabalho do/a assistente social referem-se, respectivamente, às determinações sócio-históricas do exercício profissional nos variados contextos sociais, e à incorporação, na consciência profissional, do significado e direção social do seu fazer profissional.
( ) A concretização de parte do valor gerado pelo trabalho e apropriado pelos capitalistas e pelo Estado se expressam nos serviços sociais, que revelam a face humanitária e benevolente do Estado através das políticas públicas.
( ) Os serviços sociais, que incorporam o trabalho do/a assistente social, são expressão concreta dos direitos sociais das/os cidadãos, ao tempo em que validam o discurso da desigualdade e a concretização da igualdade de acesso aos serviços e políticas sociais.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Q3022373
Serviço Social
O Código de Ética Profissional do Assistente Social, aprovado em 1993, estabelece:
Q3022372
Serviço Social
Quanto às competências e atribuições privativas da/o assistente social, previstas na Lei 8662/1993, assinale a alternativa incorreta.
Q3022371
Serviço Social
Sobre a Lei 8662/1993, que regulamenta a profissão de Serviço Social, é correto afirmar que:
Q3022370
Serviço Social
Segundo dados do Censo da Educação Superior de 2022, apenas 20,2% da população de 18 a 24 anos no Brasil frequenta a educação superior. Dos ingressantes em 2013, a taxa de conclusão de curso acumulada (2013-2022) foi de apenas 41% (INEP, 2023). Diante de tal realidade, a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) configura-se como importante estratégia de promoção da permanência e conclusão dos cursos por estudantes na educação superior da Rede Pública Federal. Para tal, a PNAES dispõe de diversos programas de atendimento aos estudantes. Assinale a alternativa relacionada corretamente a esses programas previstos na PNAES.
Q3022369
Serviço Social
A Lei 14.914, de 2024, institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) com o objetivo de ampliar e garantir a permanência e conclusão de curso a estudantes na educação superior, profissional, científica e tecnológica, pública federal. Assinale, entre as alternativas a seguir, a que constitui um dos objetivos da PNAES.
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