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Fonte: Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social − CRAS.
Primeira coluna: princípios organizativos do SUAS
1- Equidade.
2- Gratuidade.
3- Intersetorialidade.
Segunda coluna: descrições
(__) A assistência social deve ser prestada sem exigência de contribuição ou contrapartida.
(__) Respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
(__) Integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Fonte: Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social − CRAS.
I- O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
II- Os sistemas e base de dados relacionados à operacionalização do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, observadas as normas sobre sigilo de dados dos respectivos cadastros.
III- Os sistemas de monitoramento.
É ferramenta de gestão o que se afirma em:
I. Assegurar acesso a todos os níveis de ensino, com adaptações necessárias.
II. Garantir o tratamento médico sem necessidade de participar de atividades escolares.
III. Oferecer apenas cuidados médicos e nenhum apoio educacional.
IV. Separar as crianças com deficiência em instituições especiais sem alternativas.
V. Permitir acesso à educação apenas até os 14 anos.
A sua entrada na nova atividade lhe mostrou o grande desafio da política nacional de assistência social (PNAS, 2004) de construir a produção, sistematização de informações, indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social, pois estes incidem sobre:
De acordo com a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001:
Nesses casos, segundo a Lei Maria da Penha, em situações relacionadas ao trabalho, é correto afirmar que:
A gestão municipal, ancorada nas medidas prescritas no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), propôs, como estratégia intersetorial, a realização de uma campanha articulada à Semana Nacional de Política sobre Drogas, que dispõe sobre ações intensificadas de:
De acordo com Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, a internação psiquiátrica involuntária se dá sem o consentimento do usuário e deve ser: