Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte. 

Farmácias podem dispensar medicamentos controlados sem receituário médico em situações de emergência. 

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte. 

A Portaria MS nº 2.616/1998 obriga a notificação compulsória de surtos de infecção hospitalar às autoridades sanitárias em até 24 horas. 

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte. 

A Lei nº 6.437/1977 configura como infração sanitária o exercício da medicina sem registro no CRM.  

Com relação ao processo ético‑disciplinar, julgue o item seguinte.

O Código de Processo Ético‑Profissional – Resolução CFM nº 2.306/2022 – prevê recurso ao CFM. 

Com relação ao processo ético‑disciplinar, julgue o item seguinte.

Denúncias anônimas são consideradas provas suficientes para a abertura de processo ético contra médicos. 

Com relação ao processo ético‑disciplinar, julgue o item seguinte.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) pode determinar a quebra de sigilo profissional em processos éticos, quando houver risco à saúde pública. 

Com relação ao processo ético‑disciplinar, julgue o item seguinte.

O processo ético‑profissional prescreve em dois anos para infrações consideradas leves. 

Com relação ao processo ético‑disciplinar, julgue o item seguinte.

A Resolução CFM nº 2.306/2022 prevê a suspensão cautelar do médico quando houver risco iminente à saúde pública.

Acerca da organização do CRM e do SUS, julgue o item seguinte.

O médico pode responder a processo ético mesmo após ter deixado de exercer a profissão.

Acerca da organização do CRM e do SUS, julgue o item seguinte.

A sindicância constitui etapa pré‑processual obrigatória para a apuração de indícios de infração ética. 

Acerca da organização do CRM e do SUS, julgue o item seguinte.

É permitido ao médico prometer resultado garantido, desde que a técnica esteja respaldada por evidências científicas.

Acerca da organização do CRM e do SUS, julgue o item seguinte.

O departamento de fiscalização dos CRMs pode arquivar denúncias contra médicos.

Acerca da organização do CRM e do SUS, julgue o item seguinte.

A competência do departamento de fiscalização dos CRMs inclui a verificação da regularidade da atividade médica.

Acerca da organização do CRM e do SUS, julgue o item seguinte.

A Constituição Federal de 1988 atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica.

Acerca da organização do CRM e do SUS, julgue o item seguinte.

O processo ético‑profissional garante ao médico o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Acerca da organização do CRM e do SUS, julgue o item seguinte.

É permitida a divulgação de especialidade médica sem registro de RQE no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Quanto ao Código de Ética Médica, julgue o item a seguir.

Um médico pode responder a processo ético por condutas praticadas fora do exercício da medicina, desde que atinjam a dignidade da profissão.

Quanto ao Código de Ética Médica, julgue o item a seguir.

O Código de Ética Médica é aplicável apenas aos médicos em atividade.

Quanto ao Código de Ética Médica, julgue o item a seguir.

A ética médica também se aplica às condutas em ambiente digital e telemedicina.

Quanto ao Código de Ética Médica, julgue o item a seguir.

Em plantões, nos casos de ausência justificada, o médico deve designar um substituto com qualificação equivalente.