Questões de Concurso
Foram encontradas 121.367 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Conforme o documento MEC/Profuncionário (Caderno 13), para que possamos destruir qualquer documento, com data de validade, de domínio público, que não serve mais, será necessário
(__)A realização de plebiscito com participação da população é apontada como elemento decisivo para confirmar a emancipação do distrito.
(__)A nomeação direta do prefeito pelo governo estadual é descrita como etapa fundamental do processo emancipatório.
(__)A consulta popular é apresentada como forma de legitimação política da autonomia local.
(__)A fusão administrativa com município vizinho é indicada como mecanismo central de criação do novo município.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme disciplina estabelecida na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, constitui relevante instrumento de planejamento e acompanhamento de riscos fiscais e, nesse contexto, é integrada por Anexo de Metas Fiscais, o qual contempla, entre outros elementos,
Suponha que, aproximando-se o final do exercício financeiro, várias Secretarias de Estado e órgãos da Administração direta e indireta possuam despesas empenhadas, porém ainda não pagas, relativas a contratos de obras em execução. Em alguns casos, houve medições, com atestações pelos gestores dos contratos, e correspondente liquidação das despesas. Em outros, contudo, essa etapa não foi realizada. Considerando o regime jurídico de geração de despesas públicas e as regras de execução orçamentária, tem-se que as despesas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), apresenta-se como a primeira casa legislativa do país e a primeira instituição pública do Estado a lançar seu Portal da Transparência, em 21 de maio de 2012.
Nesse ambiente é possível acessar as informações listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.