Questões de Concurso
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população total: 200 milhões de habitantes
população acima de 65 anos: 60 milhões de habitantes
população abaixo de 18 anos: 65 milhões de habitantes
população abaixo de 14 anos: 50 milhões de habitantes
população abaixo de 10 anos: 40 milhões de habitantes
população empregada: 70 milhões de habitantes
população fora do mercado de trabalho (desalentados): 20 milhões
de habitantes
Considerando que a essa economia se aplique a mesma abordagem conceitual e metodológica adotada no Brasil, julgue os itens a seguir.
O período compreendido entre 1974 e 1984 marcou o apogeu e o esgotamento do modelo de crescimento vigente desde os anos 50 do mesmo século, modelo esse que foi extinto pelo Estado com base principalmente no endividamento externo.
A Constituição Federal de 1988 contribuiu para o desequilíbrio da previdência ao aumentar gastos sem receitas correspondentes. Nesse cenário, destacam-se a equiparação do menor benefício rural (meio salário mínimo) ao menor benefício urbano (um salário mínimo), o que aumentou em 100% o valor do piso rural, e a redução do tempo de aposentadoria do trabalhador rural em cinco anos, em relação ao trabalhador urbano
Com o objetivo de promover o ajuste fiscal, antes da implementação do Plano Real, foi criado o Fundo Social de Emergência (FSE), que quebrava a vinculação constitucional entre receita e despesa. A vigência do FSE, que iria até 1995, se estendeu até 1997 sob a denominação de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que, posteriormente, perdeu o caráter de fundo e passou a existir como Desvinculação da Receita da União (DRU). Apesar dessas medidas, o déficit fiscal permaneceu até o final da implementação do plano.
As políticas de emprego incluem a formação profissional, o seguro desemprego, o apoio aos micros e pequenos empreendimentos e o programa Bolsa Família.
Quanto maior for a tributação direta de um país em relação aos demais, maior será a sua competitividade no comércio internacional, mantidas constantes as demais condições.
No período em que a economia brasileira era predominantemente exportadora, a distribuição regional da renda era determinada pelo tipo de produto dominante. À medida que a atividade industrial se desenvolvia, as desigualdades regionais tendiam a se perpetuar ou aumentar. Isso ocorreu porque as empresas se instalaram nos centros que ofereciam maiores vantagens em termos de economias externas.
A partir da década de 40 do século passado, ocorreu um processo de transição demográfica de uma situação em que se tinham elevadas taxas de natalidade e mortalidade para outra, em que essas taxas tornaram-se menores.
O arrocho salarial, acompanhado do desmantelamento dos sindicatos e o aumento da demanda por mão de obra qualificada contribuíram para o aumento da concentração de renda nos anos 70 do século passado. Nos anos 90 desse mesmo século, a concentração de renda derivou do processo inflacionário vivido no país, embora, após o Plano Real, tenha havido redução da concentração proveniente dos mecanismos de proteção dos salários mais baixos.
Elaborado no governo Geisel, o referido plano visava à substituição de importações com ênfase na indústria de base e de insumos básicos, visto que essa medida contribuiria para superar as dificuldades do balanço de pagamento do país, em virtude de uma conjuntura internacional recessiva.
Nesse período, o processo brasileiro de industrialização substitutiva de importações pode ser dividido em duas fases. Na primeira fase (1950-62), ocorreu industrialização diversificada, mas com ênfase na substituição de importação de bens de capital e de bens intermediários, ao passo que, na segunda fase (1968-81), o foco recaiu na industrialização substitutiva de importação de bens de consumo.
Apesar do sucesso no controle inflacionário, o Plano Real deixou pendentes questões relativas ao desequilíbrio das contas internas e externas.
As chamadas necessidades de financiamento do setor público baseiam-se em critério de apuração do déficit público “abaixo da linha”, que leva em conta a variação dos estoques da dívida pública. Para a determinação do resultado nominal, a Secretaria do Tesouro Nacional deduz o ativo disponível e os haveres financeiros da União.
Na década de 80 do século passado, a inflação foi um dos fatores preponderantes para encobrir o déficit fiscal. Enquanto o valor real da receita se deteriorava, as despesas acompanhavam as variações nominais dos bens e serviços consumidos pelo setor público.
A sustentabilidade do endividamento público costuma estar associada à evolução da relação dívida/arrecadação. Entre as medidas que contribuem para a melhoria da sustentabilidade menciona-se a redução dos prazos de vencimento das obrigações.
Os formuladores de políticas econômicas habitualmente têm de fazer escolhas que podem variar de acordo com a ênfase atribuída a diferentes objetivos. Quando, por exemplo, a economia se aproxima do pleno emprego dos recursos, e esses passam a escassear, os custos de produção tenderão a aumentar, com repasse para os preços, principalmente se houver pouca concorrência. O impacto inflacionário, entretanto, poderá ser amenizado de acordo com o grau de abertura da economia, ou se estiver ocorrendo, simultaneamente, aumento da produtividade.
Entre as explicações que dão sustentabilidade à chamada Lei de Wagner está a constatação de que, à medida que as populações aumentam e se adensam paralelamente ao crescimento da renda, a demanda global de bens públicos apresenta-se com elasticidade-renda maior do que um.
A promoção de ajustamentos na alocação de recursos é tradicionalmente classificada como uma das categorias de atribuições econômicas governamentais. Nesse sentido, programas como o de modernização dos portos podem contribuir para melhorar a eficiência na utilização dos recursos da economia, com resultados superiores aos de empreendimentos privados.