Em relação a órgãos da governança corporativa e áreas de controle, julgue o próximo item. 

A secretaria do conselho de administração é um agente facilitador do processo de governança.

Julgue o item a seguir, a respeito de conceitos fundamentais da governança corporativa. 

Um sistema de governança é considerado eficiente quando, de forma exclusiva, os mecanismos externos asseguram as decisões baseadas na visão de geração de valor aos acionistas. 

Julgue o item a seguir, a respeito de conceitos fundamentais da governança corporativa. 

A segregação de funções entre o conselho e a gestão-diretoria é um fator importante a se considerar no sistema de comunicação organizacional. 

Julgue o item a seguir, a respeito de conceitos fundamentais da governança corporativa. 

Na teoria dos contratos, a empresa é considerada uma unidade técnica de produção, propriedade de indivíduos ou famílias.

Julgue o item a seguir, a respeito de conceitos fundamentais da governança corporativa. 

Chamam-se custos de agência os custos em que os acionistas incorrem para alinhar os interesses dos gestores aos seus.

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, bem como do orçamento público, julgue o item a seguir. 

A política fiscal é um dos principais instrumentos da atuação do governo nas finanças públicas, sendo utilizada para estabilizar a economia, estimular o crescimento e promover a equidade social. 

Julgue o próximo item, relativo à regulação, a agências reguladoras e seus servidores, aos regimes tarifários, ao sistema brasileiro de defesa da concorrência e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória. 

Na tarifação por custo de serviço, a receita regulatória é definida de forma a cobrir os custos da empresa e acrescida de um retorno para remunerar o capital, descontado de tal receita um fator de eficiência. 

Julgue o próximo item, relativo à regulação, a agências reguladoras e seus servidores, aos regimes tarifários, ao sistema brasileiro de defesa da concorrência e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória. 

A atuação do Estado regulador caracteriza-se pela intervenção indireta do Estado na ordem econômica, regulamentando e fiscalizando a prestação de determinado serviço, inclusive serviços públicos, como forma de equilibrar os interesses dos usuários ou consumidores e os do mercado, em prol do interesse público. 

No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue o próximo item.

Os órgãos e entidades da administração pública federal devem estabelecer, até o segundo ano de cada mandado, a agenda de ARR, que deverá ser cumprida até o final do primeiro ano do mandato posterior.

No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue o próximo item.

No âmbito da ANM, a ARR se restringe ao estoque de atos normativos da Agência.

A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir. 

A AIR consiste em um processo sistemático de análise, baseado em evidências, que busca avaliar, a partir da definição de um problema regulatório, os possíveis impactos das alternativas de ação disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos.

A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir. 

A AIR poderá ser dispensada no caso de atos normativos voltados a disciplinar direitos ou obrigações definidos em instrumento legal superior, que não permitam a possibilidade de diferentes alternativas regulatórias.

A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir. 

No âmbito da ANM, a realização da AIR é aplicável a atos normativos de natureza administrativa, cujos efeitos sejam restritos à própria Agência.  

Em relação a diferentes teorias econômicas, julgue o item que se segue. 

Conforme a teoria do agente principal, na presença de assimetria de informações, o regulador (agente principal) não consegue monitorar nem a capacidade nem o esforço do regulado. 

Em relação a diferentes teorias econômicas, julgue o item que se segue. 

A teoria da captura das agências reguladoras se refere à situação em que as agências utilizam instrumentos e estratégias para capturar informações e ações dos entes regulados, gerando maior eficiência no processo regulatório. 

Em relação a diferentes teorias econômicas, julgue o item que se segue. 

Segundo a teoria econômica da regulação, entre os objetivos relacionados à regulação tarifária, constam a correção de imperfeições de mercado e o incentivo à eficiência. 

Em relação a diferentes teorias econômicas, julgue o item que se segue. 

O desenho de mecanismos regulatórios eficazes em relação aos direitos minerários pode ser um instrumento para promover a competição no setor, pois a obtenção ou a aquisição sucessiva e concentrada de direitos minerários de pesquisa pode conduzir a uma concentração futura do poder de mercado ou mesmo ser utilizada como uma estratégia para impedir a entrada de novos concorrentes. 

Considerando aspectos contábeis concernentes às ações em tesouraria, julgue o item que se segue.

A reserva de lucros pode ser utilizada para comprar ações que ficarão em tesouraria.

Considerando aspectos contábeis concernentes às ações em tesouraria, julgue o item que se segue.

O resultado positivo com a venda de ações em tesouraria é registrado diretamente em uma conta de reserva de capital.

Considerando aspectos contábeis concernentes às ações em tesouraria, julgue o item que se segue.

O pagamento de dividendos com distribuição de ações em tesouraria é considerado uma despesa operacional.