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(Ministério da Saúde (saude.gov.br); (bvs/saudelegis/gm/2001/prt0095_26_01_2001.html)
O fortalecimento das funções de controle e avaliação dos gestores do SUS deve se dar principalmente, nas seguintes dimensões:
I - Avaliação da organização do sistema e do modelo de gestão.
II - Relação com os prestadores de serviços. III - Qualidade da assistência e satisfação dos usuários;
IV - Resultados e impacto sobre a saúde da população.
Marque a alternativa com a série correta.
(Ministério da Saúde (saude.gov.br)); (bvs/saudelegis/gm/2001/prt0095_26_01_2001.html)
Sobre o contexto da “Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS de 1996”, julgue as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após julgamento, marque a alternativa com a série correta.
I - A experiência acumulada, na medida em que o processo de gestão descentralizada do sistema amadurece, evidencia um conjunto de problemas/obstáculos em relação a aspectos críticos para a consolidação do Sistema Único de Saúde / SUS.
II - Alguns desses já se manifestavam de forma incipiente quando do processo de discussão da NOB 96, entre dezembro de 1995 e novembro de 1996, mas situavam-se em um estágio de baixo consenso e pouca maturidade nos debates entre o Ministério da Saúde – MS , o Conselho de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, em face da inexistência de um volume significativo de experiências concretas de gestão e de análises da descentralização, em curso há pouco tempo.
III - A este cenário agregava-se a peculiar complexidade da estrutura político-administrativa estabelecida pela Constituição Federal de 1988, em que os três níveis de governo são autônomos, sem vinculação hierárquica. Tal característica do arranjo federativo brasileiro torna bastante complexo o processo de construção de um sistema funcional de saúde.
IV - Os estados, e mais ainda os municípios, são extremamente heterogêneos e será sempre mera casualidade que o espaço territorial-populacional e a área de abrangência político-administrativa de um município correspondam a uma rede regionalizada e resolutiva de serviços com todos os níveis de complexidade, ou mesmo que esta rede se localize dentro de um estado sem exercer poder de atração para além de suas fronteiras legais.
(Ministerio da Saude (saude.gov.br))
Marque a alternativa com a expressão que completa coerentemente o enunciado.
(Norma+Operacional+Básica+do+SUS+NOB%2FSUS+de+1996)
I – A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS de 1996 é um instrumento de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).
II – A Norma Operacional Básica 01/96 (NOB 01/96) foi um marco no processo de descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
III – A Norma Operacional Básica 01/96 (NOB 01/96) criou novas condições de gestão para os municípios e estados, caracterizando as responsabilidades sanitárias do município pela saúde de seus cidadãos e redefinindo competências de Estados e Municípios.
IV – A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS de 1996 modificou as condições de gestão ao estabelecer duas formas de habilitação dos municípios, a Gestão Plena de Atenção Básica e a Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, além de assegurar total assistência às Secretarias de Saúde dos Municípios.
(Fluxogramas para manejo clínico das Infecções Sexualmente Transmissíveis 2021 (saude.gov.br)
Nessa perspectiva, marque o que não se comprova entre as “Orientações contidas no Fluxograma”.
(BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus (Covid-19) na Atenção Primária à Saúde, versão 8 Brasília: Ministério da Saúde, 2020c.)
Dentre essas mudanças, a partir da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), de 2017, foi permitido, por exemplo:
I - O estabelecimento de equipes de Saúde da Família (eSFs) com apenas um agente comunitário de saúde.
II - O estabelecimento de equipes de Atenção Primária (eAPs) sem nenhum agente comunitário de saúde.
III - Permitiram-se ainda o vínculo de profissionais com carga horária reduzida e a anulação do credenciamento e financiamento federal dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs), dissolvendo as equipes multiprofissionais, afetando a resolutividade, o cuidado longitudinal e integral da saúde dos usuários.
IV - O programa lançado em 2019 pelo Ministério da Saúde, conhecido como ‘Brasil Previne’, instituiu novos critérios para o repasse de recursos financeiros para a APS, dentre eles a capitação ponderada e a avaliação de desempenho para remuneração de serviços. Tais critérios preveem adscrição da clientela, responsabilização e fortalecimento de vínculo equipe/serviço/usuário, melhorando o planejamento da oferta de ações de saúde.
Marque a alternativa com a série que está coerente com o conteúdo enunciado.
(Atenção Primária à Saúde-APS.indd (ufmg.br))
Nessa perspectiva, marque a alternativa com informação que não se tem como necessária para atender as necessidades de saúde de uma população definida.
Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.
(Sistema Único de Saúde - SUS — Ministério da Saúde (www.gov.br)
Sobre o SUS, analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso), após análise, marque a alternativa com a série correta.
I - Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação.
II - A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde.
III - Os Princípios do Sus são: Universalização, Equidade e Integralidade.
IV - Entre os Princípios Organizativos, temos: Regionalização e Hierarquização.
I - A construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) iniciou-se a partir do atendimento das diretrizes e recomendações de várias conferências nacionais de saúde e das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS)
II - A implementação da Homeopatia no SUS representa uma importante estratégia para a construção de um modelo de atenção centrado na saúde, uma vez que recoloca o sujeito no centro do paradigma da atenção, compreendendo-o nas dimensões física, psicológica, social e cultural.
III - Considerando o indivíduo na sua dimensão global – sem perder de vista a sua singularidade, quando da explicação de seus processos de adoecimento e de saúde –, a PNPIC corrobora para a integralidade da atenção à saúde, princípio este que requer também a interação das ações e serviços existentes no SUS.
IV - Estudos têm demonstrado que as abordagens da PNPIC sobre o SUS contribuem para a estabilização da responsabilidade dos indivíduos pela saúde e para com a saúde, impulsionando o exercício da cidadania.
(https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/humanizasus)
Sobre a PNH, marque a alternativa com informação incorreta.A Política Nacional de Humanização (PNH) existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. A PNH deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS. Promover a comunicação entre estes três grupos pode provocar uma série de debates em direção a mudanças que proporcionem melhor forma de cuidar e novas formas de organizar o trabalho.
(https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/humanizasus)
Sobre a PNH, marque a alternativa com informação incorreta.
(https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/brasil-sorridente)
Esses serviços podem ser ofertados pelas equipes de Saúde Bucal e em:
I - Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF).
II - Postos de Saúde e Unidades Odontológicas Móveis (UOM).
III - Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
IV - Hospitais, quando necessário realizar procedimentos mais complexos e/ou com especialistas.
V - Em atendimento domiciliar que houver casos de abscesso dentário, por questão de emergência.
Marque a alternativa com a série coerente com o “Brasil Sorridente”.
(https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/p/politica-nacional-de-vigilancia-em-saude)
Sobre a PNVS, analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.
I – A PNVS é definida como uma política pública de Estado e função essencial do SUS, de caráter universal, transversal e orientadora do modelo de atenção à saúde nos territórios.
II – Na PNVS efetivação depende de seu fortalecimento e articulação com outras instâncias do sistema de saúde, enquanto sua gestão é de responsabilidade exclusiva do poder público.
III – A PNVS é uma política pública de Estado e função essencial do SUS, tendo caráter universal, transversal e orientador do modelo de atenção nos territórios, sendo a sua gestão de responsabilidade exclusiva do poder público.
IV – A PNVS deverá contemplar toda a população em território nacional, priorizando, entretanto, territórios, pessoas e grupos em situação de maior risco e vulnerabilidade, na perspectiva de superar desigualdades sociais e de saúde e de buscar a equidade na atenção, incluindo intervenções intersetoriais.
(ROUQUAYROL, M. ZÉLIA. Epidemiologia e Saúde. MEDSI. Rio de Janeiro. Cap.3 p.75/6/7.)
Marque a alternativa com o tipo de epidemiologia identificada pelos elementos enunciados.
(https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/39223/Pol%EDticas ...) – (p.1/2)
Marque a alternativa com a expressão que identifica “uma certa perspectiva”, conforme sublinhada no enunciado.
(https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_saude_brasil_organizacao_financiamento.pdf) – (P.52)
Nessa dimensão, analise as informações com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.
I – O sistema público universal, denominado Sistema Único de Saúde (SUS), é descentralizado e opera sob responsabilidade das três esferas de governo, que compartilham também o financiamento de sua operação.
II – O subsistema privado congrega dois segmentos – o de pré-pagamento (também denominado supletivo) e o de desembolso direto. O subsistema privado de saúde, em seu segmento denominado supletivo, experimentou grande expansão e forte processo de concentração ao longo dos últimos anos.
III – As características gerais do financiamento do SUS, desde o início de sua implantação, enfrenta severos problemas de subfinanciamento.
IV – As características do financiamento e gasto privado em saúde bem como a disputa desse segmento por recursos públicos por meio de mecanismos de renúncia fiscal, destaca que o Brasil é o único país com sistema universal de saúde onde o gasto privado supera o público.
(https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_saude_brasil_organizacao_financiamento.pdf) – (P.38)
Analise as informações seguintes:
I – Melhorar a saúde da população.
II – Responder às necessidades e expectativas das pessoas.
III – Fornecer proteção financeira em saúde.
IV – Compartilhar as estruturas do sistema com a população.
V – Disponibilizar instituições de saúde para atender as demandas de emergências de saúde da população.
Marque a alternativa cuja série representa os objetivos reconhecidos pela OMS.