Questões de Concurso
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Q2509223
Museologia
Considerando a noção de patrimônio em suas diferentes
categorias e os instrumentos para sua identificação e
proteção, julgue o item.
O patrimônio nacional de ciência e tecnologia inclui apenas objetos físicos, como documentos em suporte papel, coleções arqueológicas e construções arquitetônicas.
O patrimônio nacional de ciência e tecnologia inclui apenas objetos físicos, como documentos em suporte papel, coleções arqueológicas e construções arquitetônicas.
Q2509221
Museologia
Texto associado
Textos para o item.
Definição aprovada em 24 de agosto de 2022 durante a Conferência Geral do ICOM em Praga
“Um museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos e a serviço da sociedade que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o patrimônio material e imaterial. Abertos ao público, acessíveis e inclusivos, os museus fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Com a participação das comunidades, os museus funcionam e comunicam de forma ética e profissional, proporcionando experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimentos.”
Definição adotada em 2007 na Conferência Geral do ICOM em Viena, que vigorou até 2022
“O museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o patrimônio material e imaterial da humanidade e de seu meio envolvente, com fins de educação, estudo e deleite.”
Internet: <www.icom.org.br> (com adaptações).
Com base nos textos acima, julgue o item.
A proposta de definição de museu oferecida pelo ICOM possui caráter obrigatório sob a ótica jurídica, o que significa que sua adoção é compulsória, não obstante a existência de legislações nacionais específicas para museus em diversos países.
A proposta de definição de museu oferecida pelo ICOM possui caráter obrigatório sob a ótica jurídica, o que significa que sua adoção é compulsória, não obstante a existência de legislações nacionais específicas para museus em diversos países.
Q2509220
Museologia
Texto associado
Textos para o item.
Definição aprovada em 24 de agosto de 2022 durante a Conferência Geral do ICOM em Praga
“Um museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos e a serviço da sociedade que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o patrimônio material e imaterial. Abertos ao público, acessíveis e inclusivos, os museus fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Com a participação das comunidades, os museus funcionam e comunicam de forma ética e profissional, proporcionando experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimentos.”
Definição adotada em 2007 na Conferência Geral do ICOM em Viena, que vigorou até 2022
“O museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o patrimônio material e imaterial da humanidade e de seu meio envolvente, com fins de educação, estudo e deleite.”
Internet: <www.icom.org.br> (com adaptações).
Com base nos textos acima, julgue o item.
A assembleia geral extraordinária do ICOM aprovou a nova definição de museu com ampla maioria de 487 votos favoráveis (92,4%) e 23 contrários (4,36%), durante a Conferência Geral em Praga, culminando um esforço de dezoito meses envolvendo profissionais de museus de 126 comitês nacionais, com destaque para a participação significativa da América Latina.
A assembleia geral extraordinária do ICOM aprovou a nova definição de museu com ampla maioria de 487 votos favoráveis (92,4%) e 23 contrários (4,36%), durante a Conferência Geral em Praga, culminando um esforço de dezoito meses envolvendo profissionais de museus de 126 comitês nacionais, com destaque para a participação significativa da América Latina.
Q2509219
Museologia
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Definição aprovada em 24 de agosto de 2022 durante a Conferência Geral do ICOM em Praga
“Um museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos e a serviço da sociedade que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o patrimônio material e imaterial. Abertos ao público, acessíveis e inclusivos, os museus fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Com a participação das comunidades, os museus funcionam e comunicam de forma ética e profissional, proporcionando experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimentos.”
Definição adotada em 2007 na Conferência Geral do ICOM em Viena, que vigorou até 2022
“O museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o patrimônio material e imaterial da humanidade e de seu meio envolvente, com fins de educação, estudo e deleite.”
Internet: <www.icom.org.br> (com adaptações).
Com base nos textos acima, julgue o item.
A nova definição retira a ênfase na exibição do patrimônio material e imaterial.
A nova definição retira a ênfase na exibição do patrimônio material e imaterial.
Q2509218
Museologia
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Textos para o item.
Definição aprovada em 24 de agosto de 2022 durante a Conferência Geral do ICOM em Praga
“Um museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos e a serviço da sociedade que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o patrimônio material e imaterial. Abertos ao público, acessíveis e inclusivos, os museus fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Com a participação das comunidades, os museus funcionam e comunicam de forma ética e profissional, proporcionando experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimentos.”
Definição adotada em 2007 na Conferência Geral do ICOM em Viena, que vigorou até 2022
“O museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o patrimônio material e imaterial da humanidade e de seu meio envolvente, com fins de educação, estudo e deleite.”
Internet: <www.icom.org.br> (com adaptações).
Com base nos textos acima, julgue o item.
A atualização reflete os desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade, como a necessidade de promover a diversidade e a sustentabilidade, bem como operar de forma ética e inclusiva.
A atualização reflete os desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade, como a necessidade de promover a diversidade e a sustentabilidade, bem como operar de forma ética e inclusiva.
Q2509217
Museologia
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Definição aprovada em 24 de agosto de 2022 durante a Conferência Geral do ICOM em Praga
“Um museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos e a serviço da sociedade que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o patrimônio material e imaterial. Abertos ao público, acessíveis e inclusivos, os museus fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Com a participação das comunidades, os museus funcionam e comunicam de forma ética e profissional, proporcionando experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimentos.”
Definição adotada em 2007 na Conferência Geral do ICOM em Viena, que vigorou até 2022
“O museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o patrimônio material e imaterial da humanidade e de seu meio envolvente, com fins de educação, estudo e deleite.”
Internet: <www.icom.org.br> (com adaptações).
Com base nos textos acima, julgue o item.
A mudança ocorreu após as manifestações de muitos trabalhadores do setor museal, que entendiam que a definição de 2007 não refletia adequadamente a forma e o funcionamento dos museus.
A mudança ocorreu após as manifestações de muitos trabalhadores do setor museal, que entendiam que a definição de 2007 não refletia adequadamente a forma e o funcionamento dos museus.
Q2509216
Museologia
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Definição aprovada em 24 de agosto de 2022 durante a Conferência Geral do ICOM em Praga
“Um museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos e a serviço da sociedade que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o patrimônio material e imaterial. Abertos ao público, acessíveis e inclusivos, os museus fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Com a participação das comunidades, os museus funcionam e comunicam de forma ética e profissional, proporcionando experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimentos.”
Definição adotada em 2007 na Conferência Geral do ICOM em Viena, que vigorou até 2022
“O museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o patrimônio material e imaterial da humanidade e de seu meio envolvente, com fins de educação, estudo e deleite.”
Internet: <www.icom.org.br> (com adaptações).
Com base nos textos acima, julgue o item.
Atendendo às demandas do setor, o secretariado‑geral do ICOM elaborou a versão preliminar da definição que veio a ser aprovada em Praga, no ano de 2022.
Atendendo às demandas do setor, o secretariado‑geral do ICOM elaborou a versão preliminar da definição que veio a ser aprovada em Praga, no ano de 2022.
Q2509215
Museologia
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Definição aprovada em 24 de agosto de 2022 durante a Conferência Geral do ICOM em Praga
“Um museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos e a serviço da sociedade que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o patrimônio material e imaterial. Abertos ao público, acessíveis e inclusivos, os museus fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Com a participação das comunidades, os museus funcionam e comunicam de forma ética e profissional, proporcionando experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimentos.”
Definição adotada em 2007 na Conferência Geral do ICOM em Viena, que vigorou até 2022
“O museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o patrimônio material e imaterial da humanidade e de seu meio envolvente, com fins de educação, estudo e deleite.”
Internet: <www.icom.org.br> (com adaptações).
Com base nos textos acima, julgue o item.
Ambas as definições contemplam a expansão do significado de patrimônio como tangível ou intangível, adicionado à definição em 2007.
Ambas as definições contemplam a expansão do significado de patrimônio como tangível ou intangível, adicionado à definição em 2007.
Q2509214
Museologia
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Textos para o item.
Definição aprovada em 24 de agosto de 2022 durante a Conferência Geral do ICOM em Praga
“Um museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos e a serviço da sociedade que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o patrimônio material e imaterial. Abertos ao público, acessíveis e inclusivos, os museus fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Com a participação das comunidades, os museus funcionam e comunicam de forma ética e profissional, proporcionando experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimentos.”
Definição adotada em 2007 na Conferência Geral do ICOM em Viena, que vigorou até 2022
“O museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o patrimônio material e imaterial da humanidade e de seu meio envolvente, com fins de educação, estudo e deleite.”
Internet: <www.icom.org.br> (com adaptações).
Com base nos textos acima, julgue o item.
A mudança de definições entre 2007 e 2022 indica uma alteração no entendimento e na percepção do papel das comunidades nas instituições museais.
A mudança de definições entre 2007 e 2022 indica uma alteração no entendimento e na percepção do papel das comunidades nas instituições museais.
Q2389041
Museologia
A catalogação é o processo de compilação e manutenção
de informações importantes por meio da descrição sistemática dos objetos da coleção, incluindo a organização
dessas informações para formar um arquivo catalográfico
dos objetos.
Nos museus, a catalogação de coleções é um procedimento com o objetivo de
Nos museus, a catalogação de coleções é um procedimento com o objetivo de
Q2389040
Museologia
Ao definir parâmetros de gestão para os museus, o
Estatuto coloca o Brasil na vanguarda dos países que
criaram marcos regulatórios para o setor e consolida a
política para museus no contexto das políticas culturais.
Disponível em: http://www.sistemademuseus.rs.gov.br/wp -content/midia/Legislacao-sobre-Museus.pdf. Acesso em: 23 nov. 2023.
O Estatuto de Museus determina que sob sua regência enquadram-se as(os)
Disponível em: http://www.sistemademuseus.rs.gov.br/wp -content/midia/Legislacao-sobre-Museus.pdf. Acesso em: 23 nov. 2023.
O Estatuto de Museus determina que sob sua regência enquadram-se as(os)
Q2389039
Museologia
[...] alguns autores trabalham três níveis de planejamento: estratégico, tático e operacional. Essa abordagem pode ser
útil para a organização, bem como para a visão geral do processo. O planejamento estratégico seria o instrumento mais
amplo, genérico, sintético e abrangente. Envolve toda a organização e volta-se para o longo prazo. O planejamento
tático abrange as unidades ou funções da organização, sendo mais detalhado e voltando-se para prazos mais curtos. O
planejamento operacional abrange as atividades específicas a serem desenvolvidas no curto prazo.
Disponível em: Subsídios-para-a-elaboração-de-planos-museológicos.pdf (museus.gov.br). Acesso em: 23 nov. 2023.
Na elaboração de um plano museológico, devem ser associados tais níveis às seguintes etapas:
I - planejamento estratégico II - planejamento tático III - planejamento operacional
P - Elaboração do cronograma e monitoramento Q - Caracterização, planejamento conceitual, diagnóstico e objetivos estratégicos R - Elaboração de projetos S - Elaboração de programas
Disponível em: Subsídios-para-a-elaboração-de-planos-museológicos.pdf (museus.gov.br). Acesso em: 23 nov. 2023.
Na elaboração de um plano museológico, devem ser associados tais níveis às seguintes etapas:
I - planejamento estratégico II - planejamento tático III - planejamento operacional
P - Elaboração do cronograma e monitoramento Q - Caracterização, planejamento conceitual, diagnóstico e objetivos estratégicos R - Elaboração de projetos S - Elaboração de programas
Q2389038
Museologia
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) considera o Inventário Participativo (IP) como ferramenta
de Educação Patrimonial. Na última década, o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) intensificou o incentivo para que
pontos de memórias e museus apliquem tal ferramenta. Vários dos pontos de memória e museus que realizaram o IP utilizaram como base o manual de aplicação chamado de Educação Patrimonial: inventários participativos.
Esse manual tem como principal base o Inventário Nacional
Esse manual tem como principal base o Inventário Nacional
Q2389037
Museologia
Phillips de Nova York confirma venda para colecionador particular, depois de tela ter encalhado em leilão ano passado
Quase um ano após ter sua venda anunciada, a tela “Nº 16” (1950), do americano Jackson Pollock (1912-1956), que
pertencia ao Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio, foi finalmente vendida para um colecionador particular. A informação acaba de ser confirmada pela casa de leilões Phillips, responsável pela tentativa de vender a obra em novembro do
ano passado. Há rumores de que a tela foi negociada por US$ 13 milhões de dólares, quase metade do valor pedido
inicialmente (US$ 25 milhões). A casa de leilões novaiorquina não confirma o valor.
Disponível em: Após meses de polêmica, Pollock do MAM é vendido por metade do valor inicial - Jornal O Globo. Acesso em: 23 nov. 2023.
A venda é uma forma de alienação. Institucionalmente, a Política de Descarte pode prever a venda de objetos ou espécimes que compõem o acervo, desde que respeite exigências e procedimentos previstos em lei ou outras disposições, bem como restrições previstas durante a aquisição.
Para tal fim, o Código de Ética para Museus prevê que
Disponível em: Após meses de polêmica, Pollock do MAM é vendido por metade do valor inicial - Jornal O Globo. Acesso em: 23 nov. 2023.
A venda é uma forma de alienação. Institucionalmente, a Política de Descarte pode prever a venda de objetos ou espécimes que compõem o acervo, desde que respeite exigências e procedimentos previstos em lei ou outras disposições, bem como restrições previstas durante a aquisição.
Para tal fim, o Código de Ética para Museus prevê que
Q2389036
Museologia
O desenvolvimento dos museus é, em grande medida,
influenciado pelas políticas culturais de cada país. [Estas
entendidas como] a definição e a promoção de um conjunto de valores e de acções na esfera da cultura, que
num dado momento ou contexto procuram responder às
necessidades e preocupações na sociedade onde se
inscrevem, atendendo aos recursos disponíveis.
[Seu desenvolvimento] é mutável, variando conforme as mudanças políticas, económicas, sociais e culturais que se operam na sociedade, refletindo em cada momento escolhas e aspectos que são mais valorizados em detrimento de outros.
Disponível em: http://journals.openedition.org/midas/2984. Acesso em: 23 nov. 2023.
Os autores esclarecem que o desenvolvimento e a implementação dessas políticas culturais são de responsabilidade dos Estados-nação, seja na esfera federal, estadual ou municipal.
No contexto brasileiro, datado das primeiras duas décadas do século XXI e no âmbito dos debates sobre política pública para a área da cultura, foi promulgada a Lei nº 12.343/2010 que
[Seu desenvolvimento] é mutável, variando conforme as mudanças políticas, económicas, sociais e culturais que se operam na sociedade, refletindo em cada momento escolhas e aspectos que são mais valorizados em detrimento de outros.
Disponível em: http://journals.openedition.org/midas/2984. Acesso em: 23 nov. 2023.
Os autores esclarecem que o desenvolvimento e a implementação dessas políticas culturais são de responsabilidade dos Estados-nação, seja na esfera federal, estadual ou municipal.
No contexto brasileiro, datado das primeiras duas décadas do século XXI e no âmbito dos debates sobre política pública para a área da cultura, foi promulgada a Lei nº 12.343/2010 que
Q2389035
Museologia
Mais recentemente o protocolo Open Archives Initiative
Protocol for Metadata Harvestin (OAI-PMH), juntamente com o padrão de metadados Dublin Core, oferecem
uma solução simples para a coleta automática de metadados e sua agregação numa base de dados comum
que permita consulta unificada a diferentes acervos.
[... A] simplicidade e generalidade do padrão de metadados Dublin Core, para o qual podem ser mapeados
registros bibliográficos, arquivísticos e museológico,
quando associado ao protocolo OAI-PMH, colocou na
ordem do dia a questão da integração entre acervos
arquivísticos, bibliográficos e museológicos.
Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/8svGtzqw5HZCrfrPJb Rypsb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 nov. 2023.
A denominação atribuída na literatura para essas tecnologias e padrões que permitem agregação e integração é a(o)
Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/8svGtzqw5HZCrfrPJb Rypsb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 nov. 2023.
A denominação atribuída na literatura para essas tecnologias e padrões que permitem agregação e integração é a(o)
Q2389034
Museologia
Um caso nos EUA é a colaboração no ‘steve.museum’,
que desde 2006 reúne um grupo de museus de arte
para avaliar a etiquetagem social e fortalecer a relação
entre as pessoas e as coleções dos museus. Inclui instituições como o Guggenheim, o Metropolitan Museum
of New York e a Tate Modern.
[A etiquetagem social] é um conceito que se refere, especificamente, à etiquetagem/catalogação pública em um ambiente compartilhado e que leva, como resultado, a uma folksonomia, isto é, uma taxonomia feita por pessoas.
Disponível em: DADUN: La participación de audiencias en museos de arte. Bibliografía general y estudio de caso del Museo de Navarra (unav.edu). Acesso em: 23 nov. 2023.
No âmbito dos museus, a etiquetagem social é utilizada como estratégia para
[A etiquetagem social] é um conceito que se refere, especificamente, à etiquetagem/catalogação pública em um ambiente compartilhado e que leva, como resultado, a uma folksonomia, isto é, uma taxonomia feita por pessoas.
Disponível em: DADUN: La participación de audiencias en museos de arte. Bibliografía general y estudio de caso del Museo de Navarra (unav.edu). Acesso em: 23 nov. 2023.
No âmbito dos museus, a etiquetagem social é utilizada como estratégia para
Q2389033
Museologia
Considere os trechos a seguir.
A diversidade “é a representação, em um determinado sistema social, da multiplicidade de diferenças e similaridades que existem entre os indivíduos ou os grupos que os representam. [Esta noção] está, portanto, associada aos conceitos de pluralidade (...), multiplicidade ou heterogeneidade, dizendo respeito à miríade de ideias, características ou elementos distintos que distinguem os indivíduos sobre um determinado assunto, contexto ou ambiente. É (...) um vocábulo ‘incorrigivelmente plural’ e (...) incontornavelmente associado à multiplicidade de identificações culturais de cada grupo social”.
Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/39632/98931. Acesso em: 23 nov. 2023.
A proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais pressupõem o reconhecimento da igual dignidade e o respeito por todas as culturas, incluindo as das pessoas pertencentes a minorias e as dos povos indígenas.
Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_protecao_promocao_diversidade_das_expressoes_culturais_2005.pdf. Acesso em: 23 nov. 2023.
No que tange aos museus, a promoção da diversidade cultural é um dos seus propósitos na contemporaneidade.
No escopo desse debate e no que se refere aos povos indígenas, conclui-se que
A diversidade “é a representação, em um determinado sistema social, da multiplicidade de diferenças e similaridades que existem entre os indivíduos ou os grupos que os representam. [Esta noção] está, portanto, associada aos conceitos de pluralidade (...), multiplicidade ou heterogeneidade, dizendo respeito à miríade de ideias, características ou elementos distintos que distinguem os indivíduos sobre um determinado assunto, contexto ou ambiente. É (...) um vocábulo ‘incorrigivelmente plural’ e (...) incontornavelmente associado à multiplicidade de identificações culturais de cada grupo social”.
Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/39632/98931. Acesso em: 23 nov. 2023.
A proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais pressupõem o reconhecimento da igual dignidade e o respeito por todas as culturas, incluindo as das pessoas pertencentes a minorias e as dos povos indígenas.
Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_protecao_promocao_diversidade_das_expressoes_culturais_2005.pdf. Acesso em: 23 nov. 2023.
No que tange aos museus, a promoção da diversidade cultural é um dos seus propósitos na contemporaneidade.
No escopo desse debate e no que se refere aos povos indígenas, conclui-se que
Q2389032
Museologia
Uma instituição museal, com base em sua missão organizacional, deve pautar suas políticas, seus processos e procedimentos de gestão de coleções em diretrizes, normas e padrões nacionais e internacionais. Segundo o modelo
SPECTRUM 4.0, os procedimentos estão distribuídos na estrutura de gestão estratégica de coleções de quatro partes
do PAS 197.
Relacione as quatro partes da gestão estratégica de coleções aos procedimentos.
I - Desenvolvimento das coleções II - Informação sobre coleções III - Acesso às coleções IV - Preservação e conservação de coleções
P - Empréstimo – entrada; uso de coleções; empréstimo – saída
Q - Transporte; gestão de risco; perdas e danos
R - Pré-entrada; entrada de objeto; aquisição; desincorporação e alienação
S - Controle de localização e de movimentação; seguro e indenização; avaliação; auditoria; gestão de direitos; saída do objeto; documentação retrospectiva
T - Aquisição; avaliação; entrada do objeto e avaliação do estado de conservação
Relacione as quatro partes da gestão estratégica de coleções aos procedimentos.
I - Desenvolvimento das coleções II - Informação sobre coleções III - Acesso às coleções IV - Preservação e conservação de coleções
P - Empréstimo – entrada; uso de coleções; empréstimo – saída
Q - Transporte; gestão de risco; perdas e danos
R - Pré-entrada; entrada de objeto; aquisição; desincorporação e alienação
S - Controle de localização e de movimentação; seguro e indenização; avaliação; auditoria; gestão de direitos; saída do objeto; documentação retrospectiva
T - Aquisição; avaliação; entrada do objeto e avaliação do estado de conservação
Q2389031
Museologia
De acordo com a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de
1991, e as portarias e instruções normativas vinculadas
a ela, somente programas, projetos e ações culturais enquadrados em segmentos culturais previstos nessa Lei
podem ser beneficiados por doações e patrocínios subsidiados por meio de dedução integral do imposto de renda. Após 20 anos de promulgação da Lei, foi publicada a
Portaria do Ministério da Cultura nº 116, de 29 de novembro de 2011, incluindo a preservação ou a restauração de
patrimônio museológico entre os segmentos do patrimônio cultural que podem inscrever propostas no Programa
Nacional de Apoio à Cultura, Pronac.
Dessa forma, assim como exigido para as propostas direcionadas aos demais segmentos da cultura, é imprescindível que o cadastro, a análise, a seleção, a aprovação, a execução, o acompanhamento, a prestação de contas e a avaliação de proposta, bem como a comunicação entre o proponente e a equipe da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Sefic, da Secretaria da Cultura, responsável pela gestão da Lei de Incentivo à Cultura, sejam realizados via sistema
Dessa forma, assim como exigido para as propostas direcionadas aos demais segmentos da cultura, é imprescindível que o cadastro, a análise, a seleção, a aprovação, a execução, o acompanhamento, a prestação de contas e a avaliação de proposta, bem como a comunicação entre o proponente e a equipe da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Sefic, da Secretaria da Cultura, responsável pela gestão da Lei de Incentivo à Cultura, sejam realizados via sistema
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