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Q4243746 Português
STF invalida lei do Espírito Santo que limita ensino sobre gênero nas escolas


       O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais, mães e responsáveis legais a impedir a participação de filhas e filhos em atividades escolares relacionadas a gênero, sexualidade e diversidade sexual. O entendimento, por maioria, foi firmado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7847, na sessão plenária virtual encerrada no último dia 11.

     Com o julgamento, o STF invalidou a Lei estadual 12.479/2025. A norma foi questionada pela Aliança Nacional LGBTI+, pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) e pela Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social — Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans).

   De acordo com a relatora, ministra Cármen Lúcia, o Legislativo capixaba extrapolou sua competência constitucional ao tratar de diretrizes e bases da educação, matéria reservada à União. Na avaliação da ministra, a norma interfere indevidamente no currículo pedagógico, cujas regras são disciplinadas pela Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

     Cármen Lúcia também afirmou que a norma afronta princípios constitucionais como a promoção da igualdade, a dignidade da pessoa humana e a liberdade de expressão, além de contrariar o objetivo de garantir o bem de todos, sem preconceitos ou discriminações, e o compromisso constitucional de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

     Acompanharam a relatora os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Ficaram vencidos os ministros André Mendonça e Nunes Marques.


Linguagem neutra


     Na mesma sessão, o STF também declarou inconstitucional a Lei 7.015/2022 do município de Betim (MG), que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas. O caso foi analisado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1153.

     Relator da ação, o ministro Luiz Fux afirmou que o Tribunal tem jurisdição consolidada segundo a qual estados e municípios não podem proibir o uso de linguagem neutra em instituições públicas ou privadas de ensino, por se tratar de matéria vinculada às diretrizes educacionais, cuja competência é da União.

       O relator foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Divergiram os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça, para quem a lei municipal se limitava a garantir o ensino da língua portuguesa conforme as normas oficiais no sistema educacional.


ANDES-SN em luta


    Desde 2014, o ANDES-SN tem se posicionado contra o movimento Escola sem Partido, que, apesar de existir desde 2004, iniciou, a partir de 2014, discussões em nível nacional sobre o que chama de “doutrinação ideológica” nas instituições de ensino. O Sindicato Nacional entende que esse movimento representa uma tentativa de censura, colocando em risco a liberdade de ensino e a pluralidade de ideias nas escolas e universidades, pilares fundamentais da educação crítica e democrática.

      Desde 2016, o Sindicato Nacional participa da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, ao lado de diversas entidades ligadas à educação pública e movimentos populares, na luta contra o controle ideológico e a censura nas escolas públicas.


Fonte: STF, com edição e acréscimos de informações do ANDES-SN.
Publicado em 18 de Maio de 2026 às 14h22.
Com base na análise semântica e estilística do segundo parágrafo, avalie os itens a seguir:

I. O emprego dos termos “julgamento”, “invalidou” e “Lei estadual” insere o texto em um campo semântico predominantemente jurídico-institucional.
II. A enumeração das entidades responsáveis pelo questionamento da norma contribui para a construção de um efeito de representatividade social e legitimidade processual.
III. A construção “A norma foi questionada” exemplifica o uso da voz passiva analítica, recurso que desloca o foco informativo para o paciente da ação, em detrimento dos agentes responsáveis pelo questionamento.
IV. O texto apresenta marcas explícitas de subjetividade, evidenciadas por adjetivos valorativos que expressam aprovação da decisão do STF.
V. A organização das informações favorece a progressão temática, apresentando inicialmente o resultado do julgamento e, em seguida, os sujeitos responsáveis pela contestação da lei.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4243745 Português
STF invalida lei do Espírito Santo que limita ensino sobre gênero nas escolas


       O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais, mães e responsáveis legais a impedir a participação de filhas e filhos em atividades escolares relacionadas a gênero, sexualidade e diversidade sexual. O entendimento, por maioria, foi firmado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7847, na sessão plenária virtual encerrada no último dia 11.

     Com o julgamento, o STF invalidou a Lei estadual 12.479/2025. A norma foi questionada pela Aliança Nacional LGBTI+, pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) e pela Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social — Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans).

   De acordo com a relatora, ministra Cármen Lúcia, o Legislativo capixaba extrapolou sua competência constitucional ao tratar de diretrizes e bases da educação, matéria reservada à União. Na avaliação da ministra, a norma interfere indevidamente no currículo pedagógico, cujas regras são disciplinadas pela Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

     Cármen Lúcia também afirmou que a norma afronta princípios constitucionais como a promoção da igualdade, a dignidade da pessoa humana e a liberdade de expressão, além de contrariar o objetivo de garantir o bem de todos, sem preconceitos ou discriminações, e o compromisso constitucional de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

     Acompanharam a relatora os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Ficaram vencidos os ministros André Mendonça e Nunes Marques.


Linguagem neutra


     Na mesma sessão, o STF também declarou inconstitucional a Lei 7.015/2022 do município de Betim (MG), que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas. O caso foi analisado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1153.

     Relator da ação, o ministro Luiz Fux afirmou que o Tribunal tem jurisdição consolidada segundo a qual estados e municípios não podem proibir o uso de linguagem neutra em instituições públicas ou privadas de ensino, por se tratar de matéria vinculada às diretrizes educacionais, cuja competência é da União.

       O relator foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Divergiram os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça, para quem a lei municipal se limitava a garantir o ensino da língua portuguesa conforme as normas oficiais no sistema educacional.


ANDES-SN em luta


    Desde 2014, o ANDES-SN tem se posicionado contra o movimento Escola sem Partido, que, apesar de existir desde 2004, iniciou, a partir de 2014, discussões em nível nacional sobre o que chama de “doutrinação ideológica” nas instituições de ensino. O Sindicato Nacional entende que esse movimento representa uma tentativa de censura, colocando em risco a liberdade de ensino e a pluralidade de ideias nas escolas e universidades, pilares fundamentais da educação crítica e democrática.

      Desde 2016, o Sindicato Nacional participa da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, ao lado de diversas entidades ligadas à educação pública e movimentos populares, na luta contra o controle ideológico e a censura nas escolas públicas.


Fonte: STF, com edição e acréscimos de informações do ANDES-SN.
Publicado em 18 de Maio de 2026 às 14h22.
Sobre o primeiro parágrafo do texto:

I. O trecho pertence ao gênero notícia jornalística, apresentando predominância da sequência expositiva-informativa. O objetivo comunicativo é informar o leitor sobre uma decisão judicial recente, priorizando a objetividade e a impessoalidade.
II. Observa-se a presença de um léxico geral da língua portuguesa, sem predominância de campo semântico por área, como por exemplo: “declarou inconstitucional”; “Ação Direta de Inconstitucionalidade”; “ADI 7847”; “sessão plenária”.
III. Há uma oração principal: “O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo” e uma oração subordinada adjetiva restritiva: “que autorizava pais, mães e responsáveis legais...”, essa subordinada especifica a lei mencionada.

Qual(is) o(s) item(ns) correto(s)? 
Alternativas
Q4243744 Português
STF invalida lei do Espírito Santo que limita ensino sobre gênero nas escolas


       O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais, mães e responsáveis legais a impedir a participação de filhas e filhos em atividades escolares relacionadas a gênero, sexualidade e diversidade sexual. O entendimento, por maioria, foi firmado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7847, na sessão plenária virtual encerrada no último dia 11.

     Com o julgamento, o STF invalidou a Lei estadual 12.479/2025. A norma foi questionada pela Aliança Nacional LGBTI+, pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) e pela Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social — Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans).

   De acordo com a relatora, ministra Cármen Lúcia, o Legislativo capixaba extrapolou sua competência constitucional ao tratar de diretrizes e bases da educação, matéria reservada à União. Na avaliação da ministra, a norma interfere indevidamente no currículo pedagógico, cujas regras são disciplinadas pela Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

     Cármen Lúcia também afirmou que a norma afronta princípios constitucionais como a promoção da igualdade, a dignidade da pessoa humana e a liberdade de expressão, além de contrariar o objetivo de garantir o bem de todos, sem preconceitos ou discriminações, e o compromisso constitucional de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

     Acompanharam a relatora os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Ficaram vencidos os ministros André Mendonça e Nunes Marques.


Linguagem neutra


     Na mesma sessão, o STF também declarou inconstitucional a Lei 7.015/2022 do município de Betim (MG), que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas. O caso foi analisado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1153.

     Relator da ação, o ministro Luiz Fux afirmou que o Tribunal tem jurisdição consolidada segundo a qual estados e municípios não podem proibir o uso de linguagem neutra em instituições públicas ou privadas de ensino, por se tratar de matéria vinculada às diretrizes educacionais, cuja competência é da União.

       O relator foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Divergiram os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça, para quem a lei municipal se limitava a garantir o ensino da língua portuguesa conforme as normas oficiais no sistema educacional.


ANDES-SN em luta


    Desde 2014, o ANDES-SN tem se posicionado contra o movimento Escola sem Partido, que, apesar de existir desde 2004, iniciou, a partir de 2014, discussões em nível nacional sobre o que chama de “doutrinação ideológica” nas instituições de ensino. O Sindicato Nacional entende que esse movimento representa uma tentativa de censura, colocando em risco a liberdade de ensino e a pluralidade de ideias nas escolas e universidades, pilares fundamentais da educação crítica e democrática.

      Desde 2016, o Sindicato Nacional participa da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, ao lado de diversas entidades ligadas à educação pública e movimentos populares, na luta contra o controle ideológico e a censura nas escolas públicas.


Fonte: STF, com edição e acréscimos de informações do ANDES-SN.
Publicado em 18 de Maio de 2026 às 14h22.
Considerando os mecanismos de construção dos sentidos globais do texto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4243743 Redação Oficial
STF invalida lei do Espírito Santo que limita ensino sobre gênero nas escolas


       O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais, mães e responsáveis legais a impedir a participação de filhas e filhos em atividades escolares relacionadas a gênero, sexualidade e diversidade sexual. O entendimento, por maioria, foi firmado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7847, na sessão plenária virtual encerrada no último dia 11.

     Com o julgamento, o STF invalidou a Lei estadual 12.479/2025. A norma foi questionada pela Aliança Nacional LGBTI+, pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) e pela Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social — Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans).

   De acordo com a relatora, ministra Cármen Lúcia, o Legislativo capixaba extrapolou sua competência constitucional ao tratar de diretrizes e bases da educação, matéria reservada à União. Na avaliação da ministra, a norma interfere indevidamente no currículo pedagógico, cujas regras são disciplinadas pela Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

     Cármen Lúcia também afirmou que a norma afronta princípios constitucionais como a promoção da igualdade, a dignidade da pessoa humana e a liberdade de expressão, além de contrariar o objetivo de garantir o bem de todos, sem preconceitos ou discriminações, e o compromisso constitucional de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

     Acompanharam a relatora os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Ficaram vencidos os ministros André Mendonça e Nunes Marques.


Linguagem neutra


     Na mesma sessão, o STF também declarou inconstitucional a Lei 7.015/2022 do município de Betim (MG), que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas. O caso foi analisado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1153.

     Relator da ação, o ministro Luiz Fux afirmou que o Tribunal tem jurisdição consolidada segundo a qual estados e municípios não podem proibir o uso de linguagem neutra em instituições públicas ou privadas de ensino, por se tratar de matéria vinculada às diretrizes educacionais, cuja competência é da União.

       O relator foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Divergiram os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça, para quem a lei municipal se limitava a garantir o ensino da língua portuguesa conforme as normas oficiais no sistema educacional.


ANDES-SN em luta


    Desde 2014, o ANDES-SN tem se posicionado contra o movimento Escola sem Partido, que, apesar de existir desde 2004, iniciou, a partir de 2014, discussões em nível nacional sobre o que chama de “doutrinação ideológica” nas instituições de ensino. O Sindicato Nacional entende que esse movimento representa uma tentativa de censura, colocando em risco a liberdade de ensino e a pluralidade de ideias nas escolas e universidades, pilares fundamentais da educação crítica e democrática.

      Desde 2016, o Sindicato Nacional participa da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, ao lado de diversas entidades ligadas à educação pública e movimentos populares, na luta contra o controle ideológico e a censura nas escolas públicas.


Fonte: STF, com edição e acréscimos de informações do ANDES-SN.
Publicado em 18 de Maio de 2026 às 14h22.
Considere as informações apresentadas no texto sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas às questões de gênero, sexualidade e linguagem neutra no ambiente escolar. Caso tais informações fossem registradas em uma ata de reunião institucional, qual alternativa apresenta a característica mais adequada à redação oficial desse gênero textual?
Alternativas
Q4243561 Português
Um candidato elaborou o seguinte trecho: “A adoção da Linguagem Simples fortalece a transparência administrativa. Além de facilitar o acesso à informação, contribui para ampliar a participação cidadã e reduzir obstáculos comunicativos entre o Estado e a população.” Nesse fragmento, predomina a tipologia:
Alternativas
Q4243560 Português
Assinale a alternativa que apresenta uma distinção correta entre resumo e resenha crítica.
Alternativas
Q4243559 Português
Em um curso de capacitação para servidores públicos, os participantes receberam a tarefa de ler um artigo sobre Linguagem Simples e produzir um texto que apresentasse as ideias centrais do autor, sem emitir opiniões ou julgamentos pessoais. Nesse contexto, o gênero textual mais adequado à proposta é o:
Alternativas
Q4243557 Redação Oficial
Ao revisar um documento produzido por um órgão público, um servidor observou que o texto apresentava linguagem excessivamente rebuscada, ausência de padronização na apresentação dos elementos pré-textuais e utilização de siglas sem identificação prévia. Considerando as normas da ABNT, o Manual de Redação da Presidência da República e os princípios da Linguagem Simples, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4243554 Português
A Lei nº 15.263/2025 e a Lei Estadual nº 18.246/2022 buscam fortalecer a comunicação entre a Administração Pública e o cidadão por meio de informações claras, acessíveis e compreensíveis. A partir disso, leia o trecho:

“A vacinação contra a gripe está disponível gratuitamente em todas as unidades de saúde do município. Estudos do Ministério da Saúde demonstram que a imunização reduz significativamente o risco de complicações associadas à doença. Procure a unidade mais próxima e atualize sua caderneta de vacinação.”

Considerando os mecanismos discursivos empregados no texto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4243551 Redação Oficial
Um órgão público estadual decidiu revisar seus modelos de comunicação externa para adequá-los às diretrizes da Lei nº 15.263/2025, da Lei Estadual nº 18.246/2022 e do Manual de Redação da Presidência da República. Durante a revisão, constatou-se que diversos documentos apresentavam períodos excessivamente longos, vocabulário técnico sem explicação, expressões cristalizadas e organização textual pouco orientada às necessidades do cidadão. Considerando as características dos gêneros textuais da administração pública e os princípios da Linguagem Simples, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4243550 Redação Oficial
A Lei nº 15.263/2025 e a Lei Estadual nº 18.246/2022 contêm diretrizes que implicam na adoção de estratégias que favoreçam a compreensão da mensagem pelo cidadão. Considerando essa perspectiva, assinale o item correto.
Alternativas
Q4243549 Português
Considere o seguinte trecho de uma campanha institucional: “As portas da cidadania estão abertas para quem deseja navegar pelos mares das oportunidades oferecidas pelo programa.” À luz das diretrizes da Linguagem Simples e dos estudos semânticos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4243548 Português
Leia o trecho a seguir:

“A Secretaria Municipal encaminhou o relatório à Comissão de Avaliação após revisar o documento. Em seguida, ela solicitou ajustes antes da publicação. A medida visava garantir maior transparência ao processo”.

Considerando os princípios da coesão referencial e da linguagem simples, assinale a alternativa correta sobre o trecho mencionado. 
Alternativas
Q4243547 Redação Oficial
Considere que um servidor elaborou a seguinte mensagem para divulgação em um portal governamental: “Galera, o cadastro tá liberado! Basta clicar no link e printar o comprovante para não dar ruim depois.” A partir disso, considerando as diretrizes das Leis nº 15.263/2025 e nº 18.246/2022, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q4243546 Redação Oficial
Considere que, em uma campanha institucional, um órgão público divulgou a seguinte mensagem: “A Administração Pública reafirma seu compromisso de trabalhar unida de mãos dadas para construir um futuro melhor para todos.” À luz dos princípios da Linguagem Simples e da norma-padrão da língua portuguesa, o trecho apresenta inadequação principalmente em razão do uso de:
Alternativas
Q4243545 Português
Considere o trecho a seguir: “Solicitamos que todos os servidores compareçam pessoalmente ao auditório para participar presencialmente da reunião.” Nesse contexto, o principal vício de linguagem presente no trecho é:
Alternativas
Q4243543 Português
Um órgão público substituiu a frase

“A plataforma digital abre caminhos para um futuro mais conectado.”
por
“A plataforma digital permite acessar serviços públicos pela internet.”

Nesse caso, a alteração privilegia a função:
Alternativas
Q4243542 Português
Considere que um portal governamental publicou a seguinte mensagem: “O sistema ficará indisponível das 22h às 2h para atualização da plataforma.” Com base nisso, a função da linguagem predominante nesse enunciado é a:
Alternativas
Q4243541 Redação Oficial
Imagine que o seguinte trecho foi publicado em um portal governamental: “Para solicitar o benefício, reúna os documentos exigidos e preencha o formulário disponível no portal.”

Considerando a Lei Estadual nº 18.246/2022 e as diretrizes de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública, no contexto da frase, predomina a função da linguagem:
Alternativas
Q4243540 Redação Oficial
Em um comunicado oficial, foi empregado o seguinte trecho:

“A nova plataforma digital abre as portas para um futuro de oportunidades, iluminando o caminho dos cidadãos rumo aos serviços públicos.”

Considerando as diretrizes da Linguagem Simples, o principal fator que compromete a clareza do trecho é o emprego de:
Alternativas
Respostas
5041: D
5042: B
5043: E
5044: A
5045: E
5046: C
5047: E
5048: C
5049: C
5050: E
5051: D
5052: B
5053: C
5054: D
5055: E
5056: B
5057: D
5058: C
5059: B
5060: E