Questões de Concurso
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Lei n.º 8.666/1993, julgue os próximos itens, relativos à licitação
pública de obras e serviços de engenharia.
Lei n.º 8.666/1993, julgue os próximos itens, relativos à licitação
pública de obras e serviços de engenharia.
Lei n.º 8.666/1993, julgue os próximos itens, relativos à licitação
pública de obras e serviços de engenharia.
O texto acima refere-se a um processo licitatório, cuja modalidade é a de
A minimização de resíduos é uma das maneiras adotadas para se reduzir o impacto ambiental.
Para atender às exigências ambientais, as prefeituras devem dispor os resíduos de construção e demolição na cobertura dos aterros de resíduos domiciliares.
A reciclagem é o processo de reaplicação de um resíduo, sem que ele tenha passado por um processo de transformação.
Agregado reciclado é o material granular proveniente do beneficiamento de resíduos de construção cujas características técnicas permitam sua aplicação em obras de engenharia.
Considerando essa situação e à luz da Lei n.º 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, julgue o item a seguir.
O poder público, nessa situação, goza do direito de preempção.
Os responsáveis técnicos pelos empreendimentos de engenharia, arquitetura e agronomia, para efeitos legais, são definidos pela anotação de responsabilidade técnica.