Questões de Concurso Comentadas para Assessor Jurídico

Q473567

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal do Recife - PE Provas: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Enfermeiro | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquivista | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Contador | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Analista de Sistemas | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Consultor Legislativo - Área de Administração Pública, Tributação, Orçamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Engenheiro Civil | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquiteto |

Q473567 Português

Texto 5 – Nossa nova língua portuguesa

Julia Michaelis, Galileu, agosto 2009

Logo que comecei a trabalhar como editora, reparei que a diferença entre a língua falada e a escrita é maior em português do que em inglês, meu idioma nativo. Um estrangeiro pode passar anos sem topar com uma ênclise. De repente, abre um livro e “paft!” As pessoas não se sentam; sentam-se. Uma porta não se fecha; fecha-se. O ex-presidente Jânio Quadros uma vez falou “fi-lo porque qui-lo”. Tradução: fiz porque quis – e foi por causa da ênclise falada que a frase entrou na história.

No texto 5, a “tradução” da frase “Fi-lo porque qui-lo” está:

A

correta, porque o pronome complemento é indispensável;

B

inadequada, pois falta o pronome complemento;

C

incorreta, porque mostra erro de gramática;

D

adequada, já que os pronomes são redundantes;

E

imprecisa, pois estão ausentes os sujeitos das frases.

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Q473566

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal do Recife - PE Provas: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Enfermeiro | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquivista | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Contador | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Analista de Sistemas | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Consultor Legislativo - Área de Administração Pública, Tributação, Orçamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Engenheiro Civil | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquiteto |

Q473566 Português

Texto 5 – Nossa nova língua portuguesa

Julia Michaelis, Galileu, agosto 2009

Logo que comecei a trabalhar como editora, reparei que a diferença entre a língua falada e a escrita é maior em português do que em inglês, meu idioma nativo. Um estrangeiro pode passar anos sem topar com uma ênclise. De repente, abre um livro e “paft!” As pessoas não se sentam; sentam-se. Uma porta não se fecha; fecha-se. O ex-presidente Jânio Quadros uma vez falou “fi-lo porque qui-lo”. Tradução: fiz porque quis – e foi por causa da ênclise falada que a frase entrou na história.

A forma enclítica do pronome “o” junto ao pretérito perfeito do verbo “querer” que mostra incorreção é:

A

Eu qui-lo;

B

Tu quiseste-o;

C

Nós quisemos-lo;

D

Vós quiseste-lo;

E

Eles quiseram-no.

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Q473565

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal do Recife - PE Provas: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Enfermeiro | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquivista | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Contador | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Analista de Sistemas | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Consultor Legislativo - Área de Administração Pública, Tributação, Orçamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Engenheiro Civil | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquiteto |

Q473565 Português

Texto 5 – Nossa nova língua portuguesa

Julia Michaelis, Galileu, agosto 2009

Logo que comecei a trabalhar como editora, reparei que a diferença entre a língua falada e a escrita é maior em português do que em inglês, meu idioma nativo. Um estrangeiro pode passar anos sem topar com uma ênclise. De repente, abre um livro e “paft!” As pessoas não se sentam; sentam-se. Uma porta não se fecha; fecha-se. O ex-presidente Jânio Quadros uma vez falou “fi-lo porque qui-lo”. Tradução: fiz porque quis – e foi por causa da ênclise falada que a frase entrou na história.

Com base no texto 5, o ex-presidente Jânio Quadros negou várias vezes ter dito essa frase porque, sendo ele professor de Língua Portuguesa, jamais poderia tê-la dito em função de estar errada. Sua forma correta e mais adequada seria:

A

Fi-lo porque o quis;

B

Fiz isso porque qui-lo;

C

Porque qui-lo, o fiz;

D

Fiz isso porque isso quis;

E

Fi-lo porque quis-lhe.

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Q473564

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal do Recife - PE Provas: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Enfermeiro | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquivista | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Contador | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Analista de Sistemas | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Consultor Legislativo - Área de Administração Pública, Tributação, Orçamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Engenheiro Civil | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquiteto |

Q473564 Português

Texto 4 – Como surgiu a linguagem humana?

Galileu, junho 2008

Embora não exista uma resposta fechada para a pergunta, há alguns experimentos e teorias que sugerem que o início do processo se deu entre os antepassados do Homo Sapiens, há 1,5 milhão de anos. A hipótese mais considerada pelos especialistas para o início da linguagem é a antropológica. Segundo ela, o processo resultou da necessidade do homem, além de se comunicar socialmente, garantir sua sobrevivência. (adaptado)

No texto 4, a pergunta do título:

A

é ignorada no desenvolvimento do texto;

B

é respondida de forma vaga e imprecisa;

C

não é respondida satisfatoriamente no texto;

D

é claramente respondida, ainda que sob um só ponto de vista;

E

é respondida, mas de forma não técnica.

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Q473563

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal do Recife - PE Provas: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Enfermeiro | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquivista | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Contador | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Analista de Sistemas | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Consultor Legislativo - Área de Administração Pública, Tributação, Orçamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Engenheiro Civil | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquiteto |

Q473563 Português

Texto 4 – Como surgiu a linguagem humana?

Galileu, junho 2008

Embora não exista uma resposta fechada para a pergunta, há alguns experimentos e teorias que sugerem que o início do processo se deu entre os antepassados do Homo Sapiens, há 1,5 milhão de anos. A hipótese mais considerada pelos especialistas para o início da linguagem é a antropológica. Segundo ela, o processo resultou da necessidade do homem, além de se comunicar socialmente, garantir sua sobrevivência. (adaptado)

No texto 4, a norma culta NÃO é rigorosamente respeitada no seguinte segmento:

A

“há alguns experimentos e teorias”;

B

“há 1,5 milhão de anos”;

C

“o processo resultou da necessidade do homem”;

D

“o início do processo se deu”;

E

“além de se comunicar socialmente”.

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Q473562

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal do Recife - PE Provas: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Enfermeiro | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquivista | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Contador | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Analista de Sistemas | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Consultor Legislativo - Área de Administração Pública, Tributação, Orçamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Engenheiro Civil | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquiteto |

Q473562 Português

Texto 4 – Como surgiu a linguagem humana?

Galileu, junho 2008

Embora não exista uma resposta fechada para a pergunta, há alguns experimentos e teorias que sugerem que o início do processo se deu entre os antepassados do Homo Sapiens, há 1,5 milhão de anos. A hipótese mais considerada pelos especialistas para o início da linguagem é a antropológica. Segundo ela, o processo resultou da necessidade do homem, além de se comunicar socialmente, garantir sua sobrevivência. (adaptado)

No texto 4 a frase inicial “Embora não exista uma resposta fechada” tem uma substituição inadequada em:

A

Posto que não exista uma resposta fechada;

B

Malgrado não existir uma resposta fechada;

C

Não obstante não existir uma resposta fechada;

D

Ainda não existindo uma resposta fechada;

E

Apesar de não existir uma resposta fechada.

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Q473561

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal do Recife - PE Provas: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Enfermeiro | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquivista | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Contador | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Analista de Sistemas | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Consultor Legislativo - Área de Administração Pública, Tributação, Orçamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Engenheiro Civil | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquiteto |

Q473561 Português

Texto 3

Galileu, maio 2009

“Alguns alimentos têm as características modificadas quando entram em contato com o ar porque ocorre uma troca de umidade. Os pães ficam duros porque têm muita água, e os biscoitos amolecem devido ao fato de quase não levarem água”.

Em relação ao primeiro período do texto 3, o segundo período funciona como:

A

oposição a uma afirmação anterior;

B

retificação de algo afirmado;

C

repetição, em outras palavras, de algo já dito;

D

exemplificação de um fato;

E

explicação de um conceito.

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Q473560

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal do Recife - PE Provas: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Enfermeiro | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquivista | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Contador | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Analista de Sistemas | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Consultor Legislativo - Área de Administração Pública, Tributação, Orçamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Engenheiro Civil | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquiteto |

Q473560 Português

Texto 2 – Fonte da juventude

Superinteressante, 2009

Sempre existiram jovens e velhos. Mas a noção de juventude que a gente tem é bem mais recente: começou nos EUA e na Europa dos anos 20. Foi quando as universidades se tornaram comuns e atrasaram a idade em que as pessoas casavam e tinham filhos. De uma hora para outra, cada vez mais gente passava a desfrutar esse intervalo que quase não existia antes: o limbo entre a infância e a vida adulta para valer. Um limbo, aliás, que fica cada vez mais longo.

“Um limbo, aliás, que fica cada vez mais longo”.

O termo “aliás” equivale semanticamente a diferentes expressões; no caso do texto 2, seu significado é:

A

de outra maneira;

B

do contrário;

C

além do mais;

D

não obstante;

E

a propósito.

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Q473559

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal do Recife - PE Provas: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Enfermeiro | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquivista | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Contador | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Analista de Sistemas | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Consultor Legislativo - Área de Administração Pública, Tributação, Orçamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Engenheiro Civil | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquiteto |

Q473559 Português

Texto 2 – Fonte da juventude

Superinteressante, 2009

Sempre existiram jovens e velhos. Mas a noção de juventude que a gente tem é bem mais recente: começou nos EUA e na Europa dos anos 20. Foi quando as universidades se tornaram comuns e atrasaram a idade em que as pessoas casavam e tinham filhos. De uma hora para outra, cada vez mais gente passava a desfrutar esse intervalo que quase não existia antes: o limbo entre a infância e a vida adulta para valer. Um limbo, aliás, que fica cada vez mais longo.

A frase abaixo, retirada do texto 2, que exemplifica a variedade coloquial da linguagem é:

A

“sempre existiram jovens e velhos”;

B

“a noção de juventude que a gente tem é bem mais recente”;

C

“foi quando as universidades se tornaram comuns”;

D

“cada vez mais gente passava a desfrutar esse intervalo”;

E

“um limbo, aliás, que fica cada vez mais longo”.

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Q473558

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal do Recife - PE Provas: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Enfermeiro | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquivista | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Contador | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Analista de Sistemas | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Consultor Legislativo - Área de Administração Pública, Tributação, Orçamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Engenheiro Civil | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquiteto |

Q473558 Português

Texto 2 – Fonte da juventude

Superinteressante, 2009

Sempre existiram jovens e velhos. Mas a noção de juventude que a gente tem é bem mais recente: começou nos EUA e na Europa dos anos 20. Foi quando as universidades se tornaram comuns e atrasaram a idade em que as pessoas casavam e tinham filhos. De uma hora para outra, cada vez mais gente passava a desfrutar esse intervalo que quase não existia antes: o limbo entre a infância e a vida adulta para valer. Um limbo, aliás, que fica cada vez mais longo.

A frase do texto 2 “Sempre existiram jovens e velhos” pode ser reescrita de forma adequada e mantendo-se o sentido original do seguinte modo:

A

houveram sempre jovens e velhos;

B

não só jovens, mas também velhos sempre houveram;

C

jovens, assim como velhos, sempre houve;

D

nunca deixaram de haver jovens e velhos;

E

nunca deixou de existir jovens e velhos.

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Q473557

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal do Recife - PE Provas: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Enfermeiro | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquivista | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Contador | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Analista de Sistemas | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Consultor Legislativo - Área de Administração Pública, Tributação, Orçamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Engenheiro Civil | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquiteto |

Q473557 Português

Texto 2 – Fonte da juventude

Superinteressante, 2009

Sempre existiram jovens e velhos. Mas a noção de juventude que a gente tem é bem mais recente: começou nos EUA e na Europa dos anos 20. Foi quando as universidades se tornaram comuns e atrasaram a idade em que as pessoas casavam e tinham filhos. De uma hora para outra, cada vez mais gente passava a desfrutar esse intervalo que quase não existia antes: o limbo entre a infância e a vida adulta para valer. Um limbo, aliás, que fica cada vez mais longo.

No texto 2 há duas ocorrências do vocábulo mais: “a noção de juventude que a gente tem é bem mais recente” e “cada vez mais gente passava a desfrutar”. Sobre essas ocorrências, a afirmação correta é:

A

na primeira ocorrência é um termo adverbial determinado por outro advérbio (bem);

B

na segunda ocorrência é um advérbio de intensidade, ligado ao termo “gente”;

C

nas duas ocorrências, o termo exerce a função de advérbio de intensidade;

D

na segunda ocorrência, o termo pertence à classe dos pronomes indefinidos, com o valor de quantidade precisa;

E

na primeira ocorrência se trata de um advérbio de tempo.

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Q473556

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal do Recife - PE Provas: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Enfermeiro | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquivista | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Contador | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Analista de Sistemas | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Consultor Legislativo - Área de Administração Pública, Tributação, Orçamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Engenheiro Civil | FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquiteto |

Q473556 Português

Texto 1 – Bichos de estimação

Superinteressante, 2007

Não há um limite que estabelece até quando o apego a bichos de estimação é normal ou não. Ter um animal de estimação, na maioria dos casos, é benéfico para a saúde física e mental por ser uma forma de ter companhia e um meio de expressar emoções. Quem tem um bichinho sabe muito bem disso.

Entre as observações sobre a estruturação desse parágrafo no texto 1, a mais adequada é:

A

a forma verbal “estabelece” deveria ser substituída por “estabeleça” já que se refere a um fato real;

B

a expressão “até quando” deveria ser substituída por “até que ponto”, já que não se trata de referência a tempo;

C

o termo “bichos de estimação” deveria ser substituído por “animais de estimação” por ser um termo não coloquial;

D

o termo “disso” deveria ser substituído por “disto” já que tem por antecedente um elemento próximo;

E

o termo “bichinho” deveria ser substituído por “bicho” já que se trata de um texto científico, e não familiar.

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Q412589

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |

Q412589 Direito Processual Civil - CPC 1973

No processo cautelar,

A

a regra geral é a de que o juiz conceda as medidas cautelares, liminarmente, sem a audiência das partes.

B

o indeferimento da medida cautelar não obsta a que a parte intente a ação, nem influi no julgamento desta, salvo se o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor.

C

o requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para contestar o pedido em quinze dias, indicando as provas que pretende produzir.

D

ainda que não haja contestação ao pedido inicial, não ocorrem os efeitos da revelia, pela natureza acessória do procedimento cautelar.

E

a instauração do procedimento cautelar é sempre anterior ao processo principal, pois se houver instauração em seu curso tratar-se-á de antecipação da tutela jurisdicional.

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Q412588

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |

Q412588 Direito Processual Civil - CPC 1973

As intimações

I. efetuam-se sempre de ofício em processos pendentes.

II. serão feitas pelo correio quando frustrada a intimação por meio de oficial de justiça.

III. e as comunicações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, presumem-se válidas, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

II e III.

B

II

C

I

D

I e III

E

III

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Q412587

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |

Q412587 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto às nulidades processuais, é correto afirmar:

A

Podem elas ser alegadas pela parte a qualquer tempo, jamais havendo preclusão a respeito dessa arguição.

B

O juiz, quando puder decidir do mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade, não a pronunciará nem mandará repetir o ato, ou suprir-lhe-á a falta.

C

Em nosso sistema processual, o juiz depende sempre de requerimento da parte interessada para declará-las, inviável atuar de ofício para tal fim.

D

Anulado o ato processual, são ineficazes todos os subsequentes, que dependam ou não do ato anulado, ainda que a nulidade tenha sido parcial.

E

O juiz as declarará desde que a forma do ato processual não tenha sido respeitada, tendo o ato atingido sua finalidade ou não.

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Q412586

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |

Q412586 Direito Processual Civil - CPC 1973

Raimundo Nonato propõe ação indenizatória material e moral contra a empresa em que trabalhava, Prensa Piauí Ltda., por ato ilícito alegadamente cometido por ela. Ajuiza a demanda na Justiça Comum estadual, com a concordância da empresa ré, que deixa de excepcionar o Juízo e contesta a ação em tempo hábil. O juiz, no entanto, verificando que se trata de ação cujo curso se dá na Justiça do Trabalho, dá-se por absolutamente incompetente e determina de ofício a remessa do processo à esfera trabalhista. Nessas circunstâncias, o juiz agiu

A

incorretamente, porque a hipótese era de competência territorial e, portanto, derrogável pela convenção das partes, o que havia ocorrido na hipótese.

B

corretamente, por se tratar de hipótese de competência funcional, que é absoluta e não dependia de oferecimento de exceção pela empresa ré.

C

incorretamente, porque a empresa ré, ao concordar com o ajuizamento da demanda na Justiça estadual, convalidou a competência e prevalece sobre a natureza inicial trabalhista da causa.

D

incorretamente, porque a competência, embora absoluta em princípio, convalidou-se após ter o juiz determinado a citação da empresa ré, que já havia até contestado a demanda sem excepcionar o Juízo.

E

corretamente, pois a competência em razão da matéria é inderrogável pela convenção das partes e, por isso, podia o juiz agir de ofício, mesmo após o oferecimento de defesa pela empresa ré.

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Q412585

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |

Q412585 Direito Processual Civil - CPC 1973

Referente à jurisdição, é INCORRETO afirmar:

A

A função jurisdicional tem caráter substitutivo, busca solucionar os conflitos de interesses aplicando a lei ao caso concreto e pode produzir decisões definitivas e imutáveis.

B

Em relação ao objeto, a jurisdição classifica-se em civil, penal e trabalhista; no tocante à hierarquia, em superior e inferior, tendo a justiça federal prevalência sobre a justiça estadual de mesma instância.

C

Os juízes só podem prover a jurisdição dentro do território nacional, respeitados os limites de sua competência, que vem a ser a medida territorial da jurisdição.

D

A jurisdição é inafastável, isto é, a lei não pode excluir da apreciação do Poder Judiciário nenhuma lesão ou ameaça a direito.

E

A jurisdição é obrigatória, ou seja, mesmo que não haja lei aplicável ao caso concreto, o juiz não poderá escusar-se de julgar invocando a lacuna, devendo fazê-lo com base na analogia, usos e costumes e princípios gerais de direito.

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Q412583

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |

Q412583 Direito Administrativo

A Administração estadual contratou aluguel de equipamentos e utilização de programas de informática para a implantação de um amplo programa de inclusão digital voltado à população carente. A duração estimada do referido programa é de 4 anos, coincidente com o mandato recém iniciado do Governador. De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93, o contrato em questão

A

deverá ter sua duração limitada ao referido mandato, eis que se trata de serviços de natureza contínua.

B

tem sua duração adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, não admitindo prorrogação.

C

admite prorrogação por até 60 (sessenta) meses, desde que o projeto esteja contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual.

D

poderá, em razão do objeto, ter sua duração estendida pelo prazo de até 48 (quarenta e oito) meses após o início da sua vigência.

E

poderá ser prorrogado uma única vez, em caráter excepcional, pelo prazo de até 12 (doze) meses, mediante autorização da autoridade superior.

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Q412582

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |

Q412582 Direito Administrativo

Determinada construtora foi contratada, mediante prévio procedimento licitatório, para construção de uma rodovia. No curso da execução das obras, foi constatada a existência de perfil geológico diverso daquele constante do projeto básico e estudos de sondagem disponibilizados pela Administração no momento da licitação. Em face de tal circunstância, restou comprovado um aumento significativo no custo de execução da obra impeditivo da execução do ajustado. De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93,

A

o contrato deverá ser aditado, para reestabelecer seu equilíbrio econômico-financeiro, limitado o acréscimo a 25% do seu valor original corrigido monetariamente.

B

a contratada deverá arcar com o aumento dos custos, eis que a realização de projeto básico não constitui obrigação da Administração.

C

a contratada somente fará jus ao ressarcimento do aumento de custo incorrido se comprovar a ocorrência de caso fortuito ou força maior.

D

uma vez comprovada a ocorrência de fato imprevisível ou previsível porém de consequências incalculáveis, a contratada faz jus ao reequilíbrio econômico- financeiro do contrato.

E

somente se comprovado fato do príncipe, correspondente a álea extraordinária e extracontratual, não passível de ser suportada pela contratada, é que a mesma fará jus à recomposição do equilíbrio econômico financeiro do contrato.

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Q412581

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |

Q412581 Direito Administrativo

A declaração de nulidade de um contrato administrativo

A

exonera a Administração de qualquer indenização ao contratado.

B

opera retroativamente, inclusive desconstituindo os efeitos jurídicos já produzidos.

C

importa, automaticamente, a declaração de inidoneidade do contratado.

D

produz efeitos apenas a partir da sua declaração, obrigando a Administração a indenizar o contratado pelos prejuízos sofridos.

E

somente pode ser efetivada pela via judicial, podendo ser determinada, administrativamente, a sustação de sua execução.

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