Questões de Concurso Comentadas para Assessor Jurídico

Q1368058

Ano: 2015 Banca: Calegariox Serviços Órgão: Prefeitura de Brasiléia - AC Provas: Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Assistente Social | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Assessor Juridico | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Arquiteto | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Administrador | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Nutricionista | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Médico | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Médico do Trabalho | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Fisioterapia | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Gestor Ambiental |

Q1368058 Atualidades

Assinale a alternativa correta quanto aos jogos olímpicos:

A

Em 2016, será a primeira vez que as olimpíadas ocorreram na America do Sul.

B

No ano de 1991, os jogos olímpicos foram realizados em Buenos Aires na Argentina.

C

No ano de 1998, os jogos olímpicos foram realizados em Quito no Equador.

D

No ano 2000, durante os jogos de Montevidéu ocorreu um grande ataque terrorista.

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Q1368057

Ano: 2015 Banca: Calegariox Serviços Órgão: Prefeitura de Brasiléia - AC Provas: Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Assistente Social | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Assessor Juridico | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Arquiteto | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Administrador | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Nutricionista | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Médico | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Médico do Trabalho | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Fisioterapia | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Gestor Ambiental |

Q1368057 Atualidades

A médica e também política Michelle Bachelet, é a atual presidente:

A

Da Argentina.

B

Do Chile.

C

Do Uruguai.

D

Da Venezuela.

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Q1368056

Ano: 2015 Banca: Calegariox Serviços Órgão: Prefeitura de Brasiléia - AC Provas: Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Assistente Social | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Assessor Juridico | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Arquiteto | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Administrador | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Nutricionista | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Médico | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Médico do Trabalho | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Fisioterapia | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Gestor Ambiental |

Q1368056 História

No mundo os ingleses foram colonizadores de alguns países. Uma das heranças da colonização é que a língua falada pelo colonizador em alguns casos torna-se naturalmente também a língua do país colonizado. São países que tem como idioma o inglês, exceto:

A

África do Sul.

B

Austrália.

C

Canadá.

D

Quine Equatorial.

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Q1364072

Ano: 2015 Banca: Calegariox Serviços Órgão: Prefeitura de Brasiléia - AC Provas: Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Assistente Social | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Assessor Juridico | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Arquiteto | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Administrador | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Nutricionista | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Médico | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Médico do Trabalho | Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Gestor Ambiental |

Q1364072 Conhecimentos Gerais

Na atualidade são poucos os países que ainda possuem reis e rainhas, um exemplo de um país que ainda possui é:

A

Rússia.

B

Áustria.

C

Holanda.

D

Portugal.

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Q1360894

Ano: 2015 Banca: Calegariox Serviços Órgão: Prefeitura de Brasiléia - AC Prova: Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Assessor Juridico |

Q1360894 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

De acordo com o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), constitui infração disciplinar:

I. Manter sociedade profissional fora das normas e preceitos estabelecidos nesta lei;

II. Angariar ou captar causas, com ou sem a intervenção de terceiros;

III. Advogar contra literal disposição de lei, presumindo-se a boa-fé quando fundamentado na inconstitucionalidade, na injustiça da lei ou em pronunciamento judicial anterior.

Estão corretos os itens:

A

I e II

B

I e III

C

II e III

D

I, II e III

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Q1360893

Ano: 2015 Banca: Calegariox Serviços Órgão: Prefeitura de Brasiléia - AC Prova: Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Assessor Juridico |

Q1360893 Direito Tributário

A penhora ou arresto de bens obedecerá à seguinte ordem:

A

Dinheiro; título da dívida pública, bem como título de crédito, que tenham cotação em bolsa; imóveis; pedras e metais preciosos; veículos; navios e aeronaves; móveis ou semoventes; direitos e ações.

B

Dinheiro; título da dívida pública, bem como título de crédito, que tenham cotação em bolsa; pedras e metais preciosos; imóveis; navios e aeronaves; veículos; móveis ou semoventes; direitos e ações.

C

Dinheiro; título da dívida pública, bem como título de crédito, que tenham cotação em bolsa; pedras e metais preciosos; imóveis; veículos; navios e aeronaves; móveis ou semoventes; direitos e ações.

D

Dinheiro; título da dívida pública, bem como título de crédito, que tenham cotação em bolsa; imóveis; pedras e metais preciosos; navios e aeronaves; veículos; móveis ou semoventes; direitos e ações.

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Q1360891

Ano: 2015 Banca: Calegariox Serviços Órgão: Prefeitura de Brasiléia - AC Prova: Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Assessor Juridico |

Q1360891 Direito Penal

Qual é a pena para quem inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano?

A

Reclusão, de um a quatro anos, e multa.

B

Detenção, de um a três meses, ou multa.

C

Reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

D

Detenção, de três meses a um ano.

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Q1360887

Ano: 2015 Banca: Calegariox Serviços Órgão: Prefeitura de Brasiléia - AC Prova: Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Assessor Juridico |

Q1360887 Direito Civil

A pretensão de reparação civil prescreve em quanto tempo?

A

Dois anos.

B

Três anos.

C

Quatro anos.

D

Cinco anos.

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Q1360885

Ano: 2015 Banca: Calegariox Serviços Órgão: Prefeitura de Brasiléia - AC Prova: Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Assessor Juridico |

Q1360885 Direito Ambiental

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, tem os seguintes objetivos, exceto:

A

Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais.

B

Proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica.

C

Proteger e recuperar recursos hídricos excluindo os edáficos.

D

Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.

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Q1360882

Ano: 2015 Banca: Calegariox Serviços Órgão: Prefeitura de Brasiléia - AC Prova: Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Assessor Juridico |

Q1360882 Direito Constitucional

Além das garantias asseguradas ao Poder Judiciário e aos seus membros, a Constituição também impõe vedações aos magistrados. Marque a incorreta:

A

Exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos dois anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

B

Dedicar-se à atividade político-partidária.

C

Exercer, em conjunto com a magistratura, outro cargo ou função, admitindo-se apenas uma de magistério.

D

Receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participações em relação aos processos em que exerce a jurisdição.

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Q1212518

Ano: 2015 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Cantagalo - RJ

Q1212518 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contém apenas pessoas legitimadas para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:

A

Governador de Estado ou do Distrito Federal, Presidente da República e confederação sindical ou entidade de classe de âmbito estadual.

B

Procurador- Geral da República, Presidente da República e partido político com representação na Assembleia Legislativa.

C

A Mesa da Câmara dos Deputados, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministro de Estado da Defesa.

D

A Mesa do Senado Federal, Procurador Geral da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

E

O Presidente da República, a Mesa do Senado Federal e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Q1199984

Ano: 2015 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Cantagalo - RJ

Q1199984 Administração Financeira e Orçamentária

No que se refere a Transparência da Gestão Fiscal, estabelecida na Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pode-se afirmar exceto:

A

São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.

B

A prestação de contas da União conterá demonstrativos do Tesouro Nacional e das agências financeiras oficiais de fomento, incluído o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, especificando os empréstimos e financiamentos concedidos com recursos oriundos dos orçamentos fiscal e da seguridade social e, dispensando a avaliação circunstanciada do impacto fiscal de suas atividades no exercício, no caso das agências financeiras.

C

A transparência será assegurada também mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.

D

As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.

E

A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

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Q740691

Ano: 2015 Banca: OBJETIVA Órgão: SESCOOP Prova: OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Assessor Jurídico |

Q740691 Direito Tributário

Em relação ao que caracteriza os contribuintes do imposto sobre a importação, analisar os itens abaixo: I - Qualquer pessoa que promova a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. II - O destinatário de remessa postal internacional indicado pelo respectivo remetente. III - O adquirente de mercadoria entrepostada. IV - O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados. Estão CORRETOS:

A

Todos os itens.

B

Somente os itens I, III e IV.

C

Somente os itens II e IV.

D

Somente os itens II e III.

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Q740690

Ano: 2015 Banca: OBJETIVA Órgão: SESCOOP Prova: OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Assessor Jurídico |

Q740690 Direito Processual Civil - CPC 1973

Cessa a eficácia da medida cautelar se: I - A parte não intentar a ação principal no prazo de 30 dias. II - O juiz declarar extinto o processo principal, mas apenas se houver julgamento do mérito. III - A medida cautelar não for executada no prazo de 15 dias. Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item II.

C

Somente os itens I e III.

D

Somente os itens II e III.

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Q740689

Ano: 2015 Banca: OBJETIVA Órgão: SESCOOP Prova: OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Assessor Jurídico |

Q740689 Direito Civil

Em relação aos contratos em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:

A

A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordem no preço.

B

O consignatário se exonera da obrigação de pagar o preço se a restituição da coisa em sua integridade se tornar impossível, ainda que por fato a ele não imputável.

C

Se ao ser notificado o locatário não restituir a coisa, responderá, enquanto a tiver em seu poder, pelo dano que ela venha a sofrer, exceto na hipótese de caso fortuito e culpa de terceiros.

D

O mutuante pode exigir garantia de restituição se, antes do vencimento, o mutuário sofrer notória mudança em sua situação econômica.

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Q740687

Ano: 2015 Banca: OBJETIVA Órgão: SESCOOP Prova: OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Assessor Jurídico |

Q740687 Direito Constitucional

Sob a perspectiva de MORAES, o Poder Constituinte Derivado caracteriza-se por ser:

A

Derivado, insubordinado, incondicionado.

B

Decorrente, reformador, autônomo.

C

Decorrente, autônomo, incondicionado.

D

Derivado, subordinado, condicionado.

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Q740685

Ano: 2015 Banca: OBJETIVA Órgão: SESCOOP Prova: OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Assessor Jurídico |

Q740685 Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao que é competência dos Tribunais Regionais do Trabalho, analisar os itens abaixo: I - Fiscalizar o cumprimento de suas próprias decisões. II - Conciliar e julgar os dissídios em que se pretenda o reconhecimento da estabilidade de empregado. III - Processar e julgar os inquéritos para apuração de falta grave. Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item II.

B

Somente os itens I e III.

C

Somente o item I.

D

Somente os itens II e III.

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Q740682

Ano: 2015 Banca: OBJETIVA Órgão: SESCOOP Prova: OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Assessor Jurídico |

Q740682 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, acerca do controle de constitucionalidade, analisar os itens abaixo: I - Com a implantação da súmula vinculante no nosso ordenamento jurídico, não há mais controle difuso de constitucionalidade. II - Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva a norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em 30 dias. III - Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal. Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item II.

B

Somente o item I.

C

Somente os itens I e III.

D

Somente os itens II e III.

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Q740681

Ano: 2015 Banca: OBJETIVA Órgão: SESCOOP Provas: OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Analista Administrativo - Infraestrutura de Redes | OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Assessor Jurídico |

Q740681 Direito Empresarial (Comercial)

Texto associado

Atenção! Na questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.

Segundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:

A

Por um Conselho Nacional.

B

Pelo Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.

C

Por dois representantes da OCB.

D

Por um Conselho Fiscal.

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Q740680

Ano: 2015 Banca: OBJETIVA Órgão: SESCOOP Provas: OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Analista Administrativo - Infraestrutura de Redes | OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Assessor Jurídico |

Q740680 Legislação Federal

Texto associado

Atenção! Na questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.

De acordo com o Decreto nº 3.017/99, constituem receitas do SESCOOP, entre outras, EXCETO:

A

Contribuição mensal compulsória.

B

Doações e legados.

C

Receitas operacionais.

D

Receitas oriundas de publicidade e propaganda.

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