Questões de Concurso
Comentadas para técnico ambiental júnior
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I – A Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) integra a Comissão Nacional do P2R2.
II – Com exceção do princípio da informação, os demais princípios gerais do direito ambiental são orientadores do P2R2.
III – Uma das diretrizes do P2R2 é a definição das responsabilidades dos setores privados, em casos de acidentes com produtos químicos perigosos.
IV – A coordenação da Comissão Nacional do P2R2 cabe ao representante do Ministério da Saúde.
V – O Ministério do Trabalho e Emprego possui representação na Comissão Nacional do P2R2.
De acordo com o Decreto Federal no 5.098/2004, estão corretas APENAS as afirmativas
De acordo com a Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000, qualquer incidente ocorrido em portos organizados, instalações portuárias, dutos, navios, plataformas e suas instalações de apoio, que possa provocar poluição das águas sob jurisdição nacional, deverá ser imediatamente comunicado PRIORITARIAMENTE aos órgãos
