Questões de Concurso
Comentadas para fiscal tributário
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“Ratos com asas, praga urbana e pássaros de sarjeta – são muitos os apelidos negativos que os pombos ganharam em várias partes do mundo. Mas uma mulher fez da missão de sua vida melhorar a imagem dessas aves. A britânica Hannah Hall diz querer combater o ‘preconceito contra os pombos’ com uma nova instituição de caridade”.
LOWBRIDGE, Caroline. 'Relações Públicas das pombas': a mulher que luta para melhorar a imagem da ave. BBC Brasil, 26 de maio de 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cy00xdy8yypo. Acesso em: 26 mai. 2024.
GONSALES, Fernando. Níquel Náusea. Folha de São Paulo, 17 de maio de 2024. Disponível em: https://cartum.folha.uol.com.br/quadrinhos/2024/05/17/ni quel-nausea-fernando-gonsales.shtml. Acesso em: 27 mai. 2024.
“Posso me desdobrar em dez[,] mas nunca vou conseguir substituir a madrinha, o padrinho, a vizinha, o motorista da perua, o amigo de família, o primo que faz aviãozinho e tantos outros[,] porque cada pessoa é uma, e cada uma delas mostra para o meu filho que o mundo é feito de pessoas diferentes, com ideias diversas.” (4º parágrafo)
Qual é a função dessas vírgulas?
( ) Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias.
( ) Classificam-se como Investimentos as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
( ) Na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos.
A sequência está correta em:
( ) A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.
( ) O lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa.
( ) O lançamento reporta-se à data em que for efetuado pela autoridade administrativa e rege-se pela lei vigente àquela data, ainda que posteriormente modificada ou revogada.
I. O Empréstimo Compulsório instituído para fazer face a despesas decorrentes de calamidade pública está sujeito ao princípio da anterioridade.
II. Apenas os Estados e a União podem instituir Empréstimos Compulsórios.
III. A instituição de Empréstimos Compulsórios deverá ocorrer, necessariamente, através de Lei Complementar.
Está correto o que se afirma: