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No exame dos vestígios resultantes de uma colisão, o policial rodoviário federal deverá registrar, em seu relato, eventuais materiais que, com o impacto, tenham se desprendido do(s) veículo(s), como barro, areia ou ferrugem, pois esses materiais indicam o provável local da colisão.
A respeito dos fatores causais de acidentes de trânsito, julgue o seguinte item.
Transpor faixa contínua, trafegar na contramão, avançar
sinalização de parada obrigatória e forçar passagem são
ações classificadas como comportamento perigoso.
Deve-se manter ligado o sistema de iluminação vermelha intermitente dos veículos de fiscalização de trânsito que, mesmo parados, estejam em situação de atendimento de emergência. Não fazê-lo constitui infração.
A Polícia Judiciária obrigatoriamente deverá ser comunicada dos acidentes de trânsito em que houver lesões corporais ou em que a representação for condicionada, independentemente de já ter sido implantado, no local do acidente, termo circunstanciado de ocorrência (TCO) ou formulário de consulta de interesse de representação criminal.
Em caso de acidente cuja dinâmica envolva a classificação de vários tipos de acidentes, o policial rodoviário federal deverá selecionar o primeiro evento e detalhar toda a dinâmica na narrativa.
Na classificação do estado físico de pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, a fratura dos dentes é considerada uma lesão grave, pois pode levar à asfixia da vítima.
Os acidentes que não se enquadrem em tipificação específica, ou seja, que envolvam situações atípicas, devem ser classificados como danos eventuais.
Considera-se acidente de trânsito todo acontecimento não premeditado que envolva veículo em via pública e do qual decorram danos materiais e(ou) pessoais aos envolvidos.
Na definição de tráfego, inclui-se o movimento de deslocamento de um animal ou um conjunto de animais sobre via terrestre, em missão de transporte ou apenas em deslocamento.
Nessa situação hipotética, ocorreu um acidente de trânsito com dano social.
Na identificação dos fatores causais do acidente em questão, o fato de Adão ter tentado pegar seu telefone celular enquanto dirigia é classificado como fator contribuinte.
O policial rodoviário que for atender a ocorrência deverá disponibilizar para Adão a declaração de acidente de trânsito (DAT), para que ele possa solicitar a indenização do seguro DPVAT.
Pelo exame dos veículos envolvidos no acidente e pelas marcas de arrastamento, é possível definir, respectivamente, o provável ponto da colisão e o ponto de frenagem dos veículos no momento do acidente.
Na situação hipotética em apreço, o início da sinalização do acidente deve estar a oitenta passos largos do local do acidente ou de onde a pista ficou obstruída pelo poste.
Ao despachar uma equipe da PRF para o local do acidente, o receptor da ocorrência deve repassar as informações recebidas e comunicar o acidente à Polícia Judiciária, já que houve óbito no local.
O peso bruto total combinado para combinação de veículos não articulados com duas unidades do tipo caminhão e reboque com comprimento de até 19 m é limitado a 57 toneladas.
A responsabilidade pela inscrição e pelo conteúdo de pesos e pelas capacidades do veículo importado cabe ao importador quando se tratar de veículos novos ou inacabados.
A dimensão autorizada para o comprimento do balanço traseiro em veículos de transporte de carga não articulados será, no máximo, a de 60% da distância entre os eixos, distância que é medida do extremo da roda do eixo.
A placa e o modelo do veículo, o itinerário dos ônibus, assim como o horário da viagem, a origem e o destino dos passageiros são fatores preponderantes para a triagem dos veículos-alvos a serem fiscalizados.
Não constitui crime, mas mera irregularidade alfandegária em face da inexistência de potencial ofensivo, a entrada no território nacional, sem autorização da autoridade competente, de munição de uso proibido, desacompanhada do armamento.