Questões de Concurso
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Os bens tombados se subdividem em bens móveis e imóveis, que ficam sob a tutela do(a):
Ou seja, para acompanhamento da obra, assinale a área total que deve ser considerada como “área de cerâmica efetivamente aplicada”.
Dessa forma, são consideradas rampas as superfícies de piso com declividade igual ou superior a:
1. Índice de Aproveitamento: a proporção entre a área máxima da edificação projetada sobre o lote e a área deste mesmo lote. 2. Recuo: a distância entre o limite extremo da área ocupada por edificação e a divisa do lote. 3. Taxa de Permeabilidade: a proporção de área do lote que não recebe pavimentação para absorção de Águas Pluviais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A posse dar-se-á até_________________ dias da data da nomeação, mediante assinatura do respectivo termo, no qual deverá declarar ter conhecimento das atribuições, dos deveres, das responsabilidades e dos direitos inerentes ao cargo para o qual foi aprovado.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Identifique os itens que representam opções válidas dessa barra de ferramentas. 1. Aumentar ou diminuir o tamanho da fonte. 2. Modificar a fonte. 3. Realçar o texto com uma cor escolhida pelo usuário.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), quanto à nomeação para o cargo público, analise as afirmativas a seguir.
I. A nomeação dar-se-á em caráter efetivo para cargo de provimento efetivo.
II. A nomeação dar-se-á em comissão, mediante livre escolha do chefe do poder executivo municipal, dentre pessoas que satisfaçam os requisitos legais para investidura no serviço público, quando se tratar de cargo que assim deva ser provido.
III. A nomeação dar-se-á em caráter efetivo para o provimento de cargo de caráter comissionado, nas funções de chefia, direção ou de secretário do município.
IV. A nomeação dar-se-á em caráter temporário para provimento de cargo efetivo sujeito à extinção.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA. A Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta de: