Questões de Concurso
Comentadas para auditor do tesouro municipal
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Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |
Q473183
Direito Civil
As pessoas jurídicas podem ser classificadas como pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado. A esse respeito, assinale a opção que o Código Civil indica como pessoa jurídica de direito público.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |
Q473182
Direito Civil
A Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro (DL nº 4657/42), denominação dada pela Lei nº 12.376/10 para a antiga Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, estabelece normas sobre vigência, aplicação, interpretação, integração e conflito de leis no tempo e espaço.
Com relação às previsões estabelecidas em tal diploma legal, analise as afirmativas a seguir.
I. A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando ela seja incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.
II. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
III. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior.
Assinale:
Com relação às previsões estabelecidas em tal diploma legal, analise as afirmativas a seguir.
I. A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando ela seja incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.
II. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
III. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |
Q473181
Direito Civil
O Código Civil pátrio estabelece que a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. No entanto, é possível que a incapacidade cesse antes dos 18 anos, elencando o Código Civil as situações em que isso pode ocorrer.
Assinale a opção que apresenta uma situação que não é elencada pelo Código Civil como autorizadora de tal situação.
Assinale a opção que apresenta uma situação que não é elencada pelo Código Civil como autorizadora de tal situação.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |
Q473177
Matemática Financeira
Com relação aos conceitos de taxas de juros, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A taxa anual equivalente à taxa de 1% ao mês, sob o regime de juros simples, é maior do que 12%.
( ) A taxa trimestral necessária para que se dobre o principal após 1 ano, sob o regime de juros simples, deve ser igual a 25%.
( ) Uma taxa nominal não nula pode ser igual à taxa efetiva equivalente em termos anuais, se o período de capitalização for menor do que 12 meses.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A taxa anual equivalente à taxa de 1% ao mês, sob o regime de juros simples, é maior do que 12%.
( ) A taxa trimestral necessária para que se dobre o principal após 1 ano, sob o regime de juros simples, deve ser igual a 25%.
( ) Uma taxa nominal não nula pode ser igual à taxa efetiva equivalente em termos anuais, se o período de capitalização for menor do que 12 meses.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |
Q473170
Português
Texto associado
Texto 3
Carta de leitor
Cinemas de rua. Torço pelas salas de cinema de rua e as frequento com assiduidade, apesar da inconveniência dos portadores de celulares e tablets, da barulhada com comilança, dos que conversam como na sala da própria casa, da ineficiência de muitas projeções e da pouca cordialidade dos funcionários que, entre um despreparo e outro, lançam a cara feia para cinéfilos que acompanham os créditos até o fim.
(Eduardo S. Duarte. O Globo, 17/8/2014)
Carta de leitor
Cinemas de rua. Torço pelas salas de cinema de rua e as frequento com assiduidade, apesar da inconveniência dos portadores de celulares e tablets, da barulhada com comilança, dos que conversam como na sala da própria casa, da ineficiência de muitas projeções e da pouca cordialidade dos funcionários que, entre um despreparo e outro, lançam a cara feia para cinéfilos que acompanham os créditos até o fim.
(Eduardo S. Duarte. O Globo, 17/8/2014)
Tendo o texto por referência, as palavras inconveniência, ineficiência e despreparo só não apresentam em comum
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |
Q473169
Português
Texto associado
Texto 3
Carta de leitor
Cinemas de rua. Torço pelas salas de cinema de rua e as frequento com assiduidade, apesar da inconveniência dos portadores de celulares e tablets, da barulhada com comilança, dos que conversam como na sala da própria casa, da ineficiência de muitas projeções e da pouca cordialidade dos funcionários que, entre um despreparo e outro, lançam a cara feia para cinéfilos que acompanham os créditos até o fim.
(Eduardo S. Duarte. O Globo, 17/8/2014)
Carta de leitor
Cinemas de rua. Torço pelas salas de cinema de rua e as frequento com assiduidade, apesar da inconveniência dos portadores de celulares e tablets, da barulhada com comilança, dos que conversam como na sala da própria casa, da ineficiência de muitas projeções e da pouca cordialidade dos funcionários que, entre um despreparo e outro, lançam a cara feia para cinéfilos que acompanham os créditos até o fim.
(Eduardo S. Duarte. O Globo, 17/8/2014)
Os cinéfilos citados no texto “acompanham os créditos até o fim” porque
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |
Q473168
Português
Texto associado
Texto 3
Carta de leitor
Cinemas de rua. Torço pelas salas de cinema de rua e as frequento com assiduidade, apesar da inconveniência dos portadores de celulares e tablets, da barulhada com comilança, dos que conversam como na sala da própria casa, da ineficiência de muitas projeções e da pouca cordialidade dos funcionários que, entre um despreparo e outro, lançam a cara feia para cinéfilos que acompanham os créditos até o fim.
(Eduardo S. Duarte. O Globo, 17/8/2014)
Carta de leitor
Cinemas de rua. Torço pelas salas de cinema de rua e as frequento com assiduidade, apesar da inconveniência dos portadores de celulares e tablets, da barulhada com comilança, dos que conversam como na sala da própria casa, da ineficiência de muitas projeções e da pouca cordialidade dos funcionários que, entre um despreparo e outro, lançam a cara feia para cinéfilos que acompanham os créditos até o fim.
(Eduardo S. Duarte. O Globo, 17/8/2014)
“Torço pelas salas de cinema de rua e as frequento com assiduidade, apesar da inconveniência dos portadores de celulares e tablets, da barulhada com comilança, dos que conversam como na sala da própria casa, da ineficiência de muitas projeções e da pouca cordialidade dos funcionários que, entre um despreparo e outro, lançam a cara feia para cinéfilos que acompanham os créditos até o fim”.
Os vocábulos sublinhados têm a função de
Os vocábulos sublinhados têm a função de
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |
Q473166
Português
Texto associado
Texto 3
Carta de leitor
Cinemas de rua. Torço pelas salas de cinema de rua e as frequento com assiduidade, apesar da inconveniência dos portadores de celulares e tablets, da barulhada com comilança, dos que conversam como na sala da própria casa, da ineficiência de muitas projeções e da pouca cordialidade dos funcionários que, entre um despreparo e outro, lançam a cara feia para cinéfilos que acompanham os créditos até o fim.
(Eduardo S. Duarte. O Globo, 17/8/2014)
Carta de leitor
Cinemas de rua. Torço pelas salas de cinema de rua e as frequento com assiduidade, apesar da inconveniência dos portadores de celulares e tablets, da barulhada com comilança, dos que conversam como na sala da própria casa, da ineficiência de muitas projeções e da pouca cordialidade dos funcionários que, entre um despreparo e outro, lançam a cara feia para cinéfilos que acompanham os créditos até o fim.
(Eduardo S. Duarte. O Globo, 17/8/2014)
Assinale a frase que destoa das demais por não seguir o paralelismo sintático.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |
Q473165
Português
Texto associado
Texto 2
Uma ideia
Os americanos são supersticiosos, mas também são práticos. Treze é um número de azar em todo o mundo, mas só nos Estados Unidos fizeram algo a respeito: para anular os efeitos do número maldito, os prédios lá construídos não têm o décimo terceiro andar. No painel dos elevadores, a numeração pula do 12 para o 14. É claro que o 14 é o 13 que não ousa dizer seu nome e, mesmo com pseudônimo, continua a ser o 13. Não interessa. Num hotel americano, por exemplo, você jamais ficará num andar azarento.
(Veríssimo, O Globo, 17/8/2014)
Uma ideia
Os americanos são supersticiosos, mas também são práticos. Treze é um número de azar em todo o mundo, mas só nos Estados Unidos fizeram algo a respeito: para anular os efeitos do número maldito, os prédios lá construídos não têm o décimo terceiro andar. No painel dos elevadores, a numeração pula do 12 para o 14. É claro que o 14 é o 13 que não ousa dizer seu nome e, mesmo com pseudônimo, continua a ser o 13. Não interessa. Num hotel americano, por exemplo, você jamais ficará num andar azarento.
(Veríssimo, O Globo, 17/8/2014)
Assinale a afirmativa que indica a frase do texto que mostra ilogicidade.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |
Q473164
Português
Texto associado
Texto 2
Uma ideia
Os americanos são supersticiosos, mas também são práticos. Treze é um número de azar em todo o mundo, mas só nos Estados Unidos fizeram algo a respeito: para anular os efeitos do número maldito, os prédios lá construídos não têm o décimo terceiro andar. No painel dos elevadores, a numeração pula do 12 para o 14. É claro que o 14 é o 13 que não ousa dizer seu nome e, mesmo com pseudônimo, continua a ser o 13. Não interessa. Num hotel americano, por exemplo, você jamais ficará num andar azarento.
(Veríssimo, O Globo, 17/8/2014)
Uma ideia
Os americanos são supersticiosos, mas também são práticos. Treze é um número de azar em todo o mundo, mas só nos Estados Unidos fizeram algo a respeito: para anular os efeitos do número maldito, os prédios lá construídos não têm o décimo terceiro andar. No painel dos elevadores, a numeração pula do 12 para o 14. É claro que o 14 é o 13 que não ousa dizer seu nome e, mesmo com pseudônimo, continua a ser o 13. Não interessa. Num hotel americano, por exemplo, você jamais ficará num andar azarento.
(Veríssimo, O Globo, 17/8/2014)
No texto, a frase “Não interessa” indica
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |
Q473163
Português
Texto associado
Texto 1
Uma ética de mão dupla
“Desde que a lei de combate à corrupção entrou em vigor, no começo do ano, o especialista em Direito Público Fábio Medina Osório mergulhou numa intensa agenda de viagens para explicar aos grandes empresários brasileiros os meandros da norma que propõe punir com rigor as empresas que tiverem funcionários envolvidos em escândalos de corrupção. Ex-promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, doutor em direito administrativo e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (Iiede), Medina vê na lei que impõe severas sanções aos corruptores o início do que pode ser uma profunda mudança de costumes – dos maus costumes. Mas alerta: não adianta tentar punir apenas o empresário.”
(Veja, 20/08/2014)
Uma ética de mão dupla
“Desde que a lei de combate à corrupção entrou em vigor, no começo do ano, o especialista em Direito Público Fábio Medina Osório mergulhou numa intensa agenda de viagens para explicar aos grandes empresários brasileiros os meandros da norma que propõe punir com rigor as empresas que tiverem funcionários envolvidos em escândalos de corrupção. Ex-promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, doutor em direito administrativo e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (Iiede), Medina vê na lei que impõe severas sanções aos corruptores o início do que pode ser uma profunda mudança de costumes – dos maus costumes. Mas alerta: não adianta tentar punir apenas o empresário.”
(Veja, 20/08/2014)
“Desde que a lei de combate à corrupção entrou em vigor, no começo do ano, o especialista em Direito Público Fábio Medina Osório mergulhou numa intensa agenda de viagens para explicar aos grandes empresários brasileiros os meandros da norma que propõe punir com rigor as empresas que tiverem funcionários envolvidos em escândalos de corrupção”.
Sobre os tempos verbais empregados nesse segmento do texto, assinale a afirmativa correta.
Sobre os tempos verbais empregados nesse segmento do texto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |
Q473162
Português
Texto associado
Texto 1
Uma ética de mão dupla
“Desde que a lei de combate à corrupção entrou em vigor, no começo do ano, o especialista em Direito Público Fábio Medina Osório mergulhou numa intensa agenda de viagens para explicar aos grandes empresários brasileiros os meandros da norma que propõe punir com rigor as empresas que tiverem funcionários envolvidos em escândalos de corrupção. Ex-promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, doutor em direito administrativo e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (Iiede), Medina vê na lei que impõe severas sanções aos corruptores o início do que pode ser uma profunda mudança de costumes – dos maus costumes. Mas alerta: não adianta tentar punir apenas o empresário.”
(Veja, 20/08/2014)
Uma ética de mão dupla
“Desde que a lei de combate à corrupção entrou em vigor, no começo do ano, o especialista em Direito Público Fábio Medina Osório mergulhou numa intensa agenda de viagens para explicar aos grandes empresários brasileiros os meandros da norma que propõe punir com rigor as empresas que tiverem funcionários envolvidos em escândalos de corrupção. Ex-promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, doutor em direito administrativo e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (Iiede), Medina vê na lei que impõe severas sanções aos corruptores o início do que pode ser uma profunda mudança de costumes – dos maus costumes. Mas alerta: não adianta tentar punir apenas o empresário.”
(Veja, 20/08/2014)
O alerta dado no final do texto aponta para
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |
Q473161
Português
Texto associado
Texto 1
Uma ética de mão dupla
“Desde que a lei de combate à corrupção entrou em vigor, no começo do ano, o especialista em Direito Público Fábio Medina Osório mergulhou numa intensa agenda de viagens para explicar aos grandes empresários brasileiros os meandros da norma que propõe punir com rigor as empresas que tiverem funcionários envolvidos em escândalos de corrupção. Ex-promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, doutor em direito administrativo e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (Iiede), Medina vê na lei que impõe severas sanções aos corruptores o início do que pode ser uma profunda mudança de costumes – dos maus costumes. Mas alerta: não adianta tentar punir apenas o empresário.”
(Veja, 20/08/2014)
Uma ética de mão dupla
“Desde que a lei de combate à corrupção entrou em vigor, no começo do ano, o especialista em Direito Público Fábio Medina Osório mergulhou numa intensa agenda de viagens para explicar aos grandes empresários brasileiros os meandros da norma que propõe punir com rigor as empresas que tiverem funcionários envolvidos em escândalos de corrupção. Ex-promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, doutor em direito administrativo e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (Iiede), Medina vê na lei que impõe severas sanções aos corruptores o início do que pode ser uma profunda mudança de costumes – dos maus costumes. Mas alerta: não adianta tentar punir apenas o empresário.”
(Veja, 20/08/2014)
“Medina vê na lei que impõe severas sanções aos corruptores o início do que pode ser uma profunda mudança de costumes – dos maus costumes”.
Na parte final desse período, o segmento “dos maus costumes” funciona como
Na parte final desse período, o segmento “dos maus costumes” funciona como
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |
Q473160
Português
Texto associado
Texto 1
Uma ética de mão dupla
“Desde que a lei de combate à corrupção entrou em vigor, no começo do ano, o especialista em Direito Público Fábio Medina Osório mergulhou numa intensa agenda de viagens para explicar aos grandes empresários brasileiros os meandros da norma que propõe punir com rigor as empresas que tiverem funcionários envolvidos em escândalos de corrupção. Ex-promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, doutor em direito administrativo e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (Iiede), Medina vê na lei que impõe severas sanções aos corruptores o início do que pode ser uma profunda mudança de costumes – dos maus costumes. Mas alerta: não adianta tentar punir apenas o empresário.”
(Veja, 20/08/2014)
Uma ética de mão dupla
“Desde que a lei de combate à corrupção entrou em vigor, no começo do ano, o especialista em Direito Público Fábio Medina Osório mergulhou numa intensa agenda de viagens para explicar aos grandes empresários brasileiros os meandros da norma que propõe punir com rigor as empresas que tiverem funcionários envolvidos em escândalos de corrupção. Ex-promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, doutor em direito administrativo e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (Iiede), Medina vê na lei que impõe severas sanções aos corruptores o início do que pode ser uma profunda mudança de costumes – dos maus costumes. Mas alerta: não adianta tentar punir apenas o empresário.”
(Veja, 20/08/2014)
As opções a seguir apresentam dados sobre o entrevistado que valorizam sua entrevista, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |
Q473159
Português
Texto associado
Texto 1
Uma ética de mão dupla
“Desde que a lei de combate à corrupção entrou em vigor, no começo do ano, o especialista em Direito Público Fábio Medina Osório mergulhou numa intensa agenda de viagens para explicar aos grandes empresários brasileiros os meandros da norma que propõe punir com rigor as empresas que tiverem funcionários envolvidos em escândalos de corrupção. Ex-promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, doutor em direito administrativo e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (Iiede), Medina vê na lei que impõe severas sanções aos corruptores o início do que pode ser uma profunda mudança de costumes – dos maus costumes. Mas alerta: não adianta tentar punir apenas o empresário.”
(Veja, 20/08/2014)
Uma ética de mão dupla
“Desde que a lei de combate à corrupção entrou em vigor, no começo do ano, o especialista em Direito Público Fábio Medina Osório mergulhou numa intensa agenda de viagens para explicar aos grandes empresários brasileiros os meandros da norma que propõe punir com rigor as empresas que tiverem funcionários envolvidos em escândalos de corrupção. Ex-promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, doutor em direito administrativo e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (Iiede), Medina vê na lei que impõe severas sanções aos corruptores o início do que pode ser uma profunda mudança de costumes – dos maus costumes. Mas alerta: não adianta tentar punir apenas o empresário.”
(Veja, 20/08/2014)
Segundo o que se pode depreender do texto, a finalidade das palestras do jurista é
Ano: 2008
Banca:
ESAF
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Prova 1 |
Q41883
Matemática Financeira
Considerando a indicação da aplicação abaixo e as sentenças correspondentes, onde V = Verdadeiro e F = Falso, indique a opção correta.
"Se efetuarmos uma aplicação fi nanceira com parcelas mensais de R$100,00, no início de cada mês, e ao fi nal de 12 meses ..."
I. resultar o valor de R$ 1.200,00, podemos afi rmar que a taxa de juros aplicada foi 0% (zero por cento).
II. resultar um valor de R$ 1.500,00, podemos afi rmar que a taxa anual de juros simples aplicada é de 25% a. a.
III. resultar um valor de R$ 2.000,00, podemos afi rmar que a taxa mensal efetiva de juros é inferior a 5% a. m.
"Se efetuarmos uma aplicação fi nanceira com parcelas mensais de R$100,00, no início de cada mês, e ao fi nal de 12 meses ..."
I. resultar o valor de R$ 1.200,00, podemos afi rmar que a taxa de juros aplicada foi 0% (zero por cento).
II. resultar um valor de R$ 1.500,00, podemos afi rmar que a taxa anual de juros simples aplicada é de 25% a. a.
III. resultar um valor de R$ 2.000,00, podemos afi rmar que a taxa mensal efetiva de juros é inferior a 5% a. m.
Ano: 2008
Banca:
ESAF
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Prova 1 |
Q41881
Administração Financeira e Orçamentária
A partir da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a concessão ou ampliação de incentivos e o benefício de natureza tributária da qual decorra Renúncia de Receita estão sujeitas a regras mais rígidas. Com relação à Renúncia de Receita e à LRF, identifi que a opção falsa entre as indicadas abaixo.
Ano: 2008
Banca:
ESAF
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Prova 1 |
Q41880
Economia
A Constituição Federal de 1988, após outorgar competência tributária privativa para cada uma das entidades políticas, prevê o mecanismo de participação de uma entidade no produto de arrecadação de impostos de outra entidade. De acordo com o texto Constitucional, não pertence aos municípios:
Ano: 2008
Banca:
ESAF
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Prova 1 |
Q41879
Economia
De acordo com a Lei n. 3.882, de 11 de dezembro de 1989, que aprovou o Código Tributário do Município de Natal, identifi que o tributo cuja arrecadação não é de competência do Município.
Ano: 2008
Banca:
ESAF
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Prova 1 |
Q41878
Direito Tributário
A dívida ativa, no Brasil, é regulada pelos arts. 201 a 204 do Código Tributário Nacional. O artigo 202 enumera os requisitos que devem conter o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade administrativa competente. Entre os requisitos obrigatórios, não se inclui:
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