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De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES, 2013, p. 9), “Licitações Sustentáveis viabilizam o atendimento das necessidades do órgão ou entidade por meio de contratações que promovam maior número de benefícios para o meio ambiente e para a sociedade, contribuindo, dessa maneira, para o desenvolvimento sustentável do país”.
Diante deste contexto, a decisão de se realizar uma licitação sustentável deve considerar no processo de aquisição de bens e contratações de serviços:
A Portaria Interministerial n° 244, de 6 de junho de 2012, considera a integração das seguintes iniciativas:
I. Programa de Eficiência do Gasto Público − PEG.
II. Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica − PROCEL, mais especificamente o Subprograma Eficiência Energética em Prédios Públicos − PROCEL EPP.
III. Agenda Ambiental na Administração Pública − A3P.
IV. Coleta Seletiva Solidária.
Esta portaria institui o
O Projeto Esplanada Sustentável tem por objetivo principal incentivar órgãos e instituições públicas federais a adotarem modelo de gestão organizacional e de processos estruturado na implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais, promovendo a sustentabilidade ambiental e socioeconômica na Administração Pública Federal. Para tanto, visa também:
I. Melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela melhoria contínua da gestão dos processos.
II. Incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas edificações públicas.
III. Estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos.
IV. Garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação ambientalmente correta.
V. Melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho.
VI. Reconhecer e premiar as melhores práticas de eficiência na utilização dos recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais.
VII. Reconhecimento dos procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação no âmbito do programa de valoração dos passivos ambientais.
Está correto o que consta APENAS em
Sejam as matrizes: A =
B =
e A x B =
. O valor da soma x + y + z é:
A sequência está correta em