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Q3695149 Direito Tributário
O Prefeito de um município, visando aumentar a arrecadação para custear um novo programa social, sanciona uma lei em 30 de setembro de 2025, que eleva a alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e institui uma nova taxa de fiscalização ambiental para empresas, determinando a cobrança de ambos a partir de 1º de janeiro de 2026. Analise as afirmativas a seguir:

I.A cobrança do IPTU com a alíquota majorada em 1º de janeiro de 2026 respeita o princípio da anterioridade anual (ou de exercício) e o da anterioridade nonagesimal.

II.A instituição da nova taxa de fiscalização ambiental por meio de lei ordinária é válida, e sua cobrança a partir do exercício seguinte atende ao princípio da anterioridade.

III.A vinculação da receita do IPTU para custear o novo programa social é permitida, pois o princípio da não afetação da receita de impostos não se aplica aos tributos municipais.


Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3695148 Direito Tributário
O município de São José do Cedro - SC decide instituir uma "Taxa de Segurança Pública", a ser cobrada de todos os proprietários de imóveis urbanos, com o objetivo de custear a Guarda Municipal. Com base nos conceitos do Código Tributário Nacional, tal cobrança é legal?
Alternativas
Q3695147 Direito Tributário
Uma empresa prestadora de serviços está em dia com o pagamento do ISSQN (obrigação principal), mas deixou de emitir as notas fiscais correspondentes a todos os serviços prestados. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A emissão de notas fiscais é uma obrigação tributária acessória, que decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

(__)O descumprimento da obrigação acessória, como a não emissão de notas fiscais, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária (multa).

(__)O fato de a empresa ter pago o imposto correspondente ao serviço a isenta da multa pelo descumprimento da obrigação acessória de emitir o documento fiscal.

(__)A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q3676435 Direito Tributário
O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deverá conter: (Art. 1º, §5º, Lei Federal nº 6.830/1980)
Alternativas
Q3676434 Direito Tributário
A exclusão do Simples Nacional, mediante comunicação das microempresas ou das empresas de pequeno porte, dar-se-á: (Art. 30º, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações)
Alternativas
Q3676433 Direito Tributário
A exclusão de ofício das empresas optantes pelo Simples Nacional dar-se-á quando: (Art. 29º, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações)
Alternativas
Q3676432 Direito Tributário
O Comitê Gestor definirá o sistema de repasses do total arrecadado, inclusive encargos legais, para o: (Art. 22º, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações)
Alternativas
Q3676431 Direito Tributário
Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte: (Art. 17º, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações)
Alternativas
Q3676430 Direito Tributário
O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários tem como fato gerador: (Art. 63º, CTN)
Alternativas
Q3676428 Direito Tributário
O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador: (Art. 35º, CTN)
Alternativas
Q3676426 Direito Tributário
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: (Art. 4º, CTN)
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Mauá da Serra - PR Provas: Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Advogado | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Analista de Sistema | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Assistente Social | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Auditor Fiscal da Receita Municipal | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Contador | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Enfermeiro | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Engenheiro Ambiental | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Engenheiro Civil | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Farmacêutico | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fiscal Tributário | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fonoaudiólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fisioterapeuta | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Médico | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Nutricionista | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Odontólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Professor de Educação Física | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Professor | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Psicólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Veterinário |
Q3676175 Atualidades
A Câmara dos Deputados aprovou novo projeto de lei que regulariza a projeção de crianças e adolescentes na internet. O novo projeto foi impulsionado por um debate público específico. Um fator determinante que amplificou a discussão sobre o tema nas redes sociais foi:
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Ano: 2025 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Mauá da Serra - PR Provas: Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Advogado | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Analista de Sistema | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Assistente Social | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Auditor Fiscal da Receita Municipal | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Contador | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Enfermeiro | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Engenheiro Ambiental | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Engenheiro Civil | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Farmacêutico | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fiscal Tributário | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fonoaudiólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fisioterapeuta | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Médico | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Nutricionista | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Odontólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Professor de Educação Física | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Professor | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Psicólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Veterinário |
Q3676174 Atualidades
O estado do Pará se prepara para receber a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. As Conferências das Partes (COP) são eventos anuais que reúnem representantes de diversos países. O objetivo central desses encontros, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), é:
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Ano: 2025 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Mauá da Serra - PR Provas: Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Advogado | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Analista de Sistema | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Assistente Social | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Auditor Fiscal da Receita Municipal | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Contador | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Enfermeiro | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Engenheiro Ambiental | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Engenheiro Civil | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Farmacêutico | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fiscal Tributário | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fonoaudiólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fisioterapeuta | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Médico | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Nutricionista | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Odontólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Professor de Educação Física | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Professor | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Psicólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Veterinário |
Q3676173 Conhecimentos Gerais
As estimativas populacionais no Brasil são fundamentais para o planejamento público e a distribuição de recursos. Sobre a apuração oficial desses dados demográficos no país:
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Ano: 2025 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Mauá da Serra - PR Provas: Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Advogado | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Analista de Sistema | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Assistente Social | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Auditor Fiscal da Receita Municipal | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Contador | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Enfermeiro | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Engenheiro Ambiental | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Engenheiro Civil | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Farmacêutico | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fiscal Tributário | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fonoaudiólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fisioterapeuta | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Médico | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Nutricionista | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Odontólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Professor de Educação Física | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Professor | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Psicólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Veterinário |
Q3676172 Conhecimentos Gerais
A obra de Luis Fernando Verissimo, um dos autores mais lidos do Brasil, consolidou-se no cenário nacional através de um estilo literário bastante característico. Uma marca central de sua produção textual é: 
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Ano: 2025 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Mauá da Serra - PR Provas: Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Advogado | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Analista de Sistema | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Assistente Social | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Auditor Fiscal da Receita Municipal | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Contador | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Enfermeiro | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Engenheiro Ambiental | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Engenheiro Civil | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Farmacêutico | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fiscal Tributário | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fonoaudiólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fisioterapeuta | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Médico | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Nutricionista | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Odontólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Professor de Educação Física | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Professor | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Psicólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Veterinário |
Q3676171 Atualidades
Os Estados Unidos aplicaram a Lei Magnitsky contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A Lei Magnitsky (The Magnitsky Act) é um instrumento de política externa dos Estados Unidos com alcance global. Sua aplicação por parte do governo americano destina-se a sancionar indivíduos que:
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Ano: 2025 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Mauá da Serra - PR Provas: Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Advogado | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Analista de Sistema | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Assistente Social | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Auditor Fiscal da Receita Municipal | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Contador | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Enfermeiro | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Engenheiro Ambiental | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Engenheiro Civil | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Farmacêutico | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fiscal Tributário | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fonoaudiólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fisioterapeuta | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Médico | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Nutricionista | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Odontólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Professor de Educação Física | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Professor | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Psicólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Veterinário |
Q3676170 Atualidades
Em julho de 2025, o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome. O "Mapa da Fome" é um indicador global para a subalimentação. De acordo com os critérios da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), um país é incluído nesse mapa quando:
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Ano: 2025 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Mauá da Serra - PR Provas: Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Advogado | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Analista de Sistema | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Assistente Social | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Auditor Fiscal da Receita Municipal | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Contador | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Enfermeiro | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Engenheiro Ambiental | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Engenheiro Civil | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Farmacêutico | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fiscal Tributário | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fonoaudiólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Fisioterapeuta | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Médico | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Nutricionista | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Odontólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Professor de Educação Física | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Professor | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Psicólogo | Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Veterinário |
Q3676169 História e Geografia de Estados e Municípios
A dinâmica populacional de Mauá da Serra apresentou uma alteração significativa entre o censo de 2000 e a estimativa de 2021. Uma constatação correta sobre essa evolução é:
Alternativas
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Q3676168 História e Geografia de Estados e Municípios
A classificação climática de Mauá da Serra segue padrões específicos que determinam suas características de temperatura ao longo do ano. Uma descrição técnica correta de seu clima é:
Alternativas
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Q3676167 História e Geografia de Estados e Municípios
O desenvolvimento urbano de Mauá da Serra foi influenciado por uma estratégia de colonização regional. Um aspecto correto do seu planejamento original é:
Alternativas
Respostas
761: C
762: D
763: D
764: A
765: D
766: D
767: C
768: A
769: A
770: C
771: B
772: A
773: D
774: C
775: D
776: A
777: C
778: B
779: D
780: D