Questões de Concurso Comentadas para agente de ação social

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Q436816 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública condicionada o inquérito policial será iniciado:

1. pela autoridade policial logo após tomar ciência do fato.

2. mediante representação do ofendido ou de seu procurador.

3. requisição do Ministro da Justiça, quando cabível.

4. por requisição da autoridade judiciária.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q436815 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é excludente de ilicitude:
Alternativas
Q436814 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, que crime pratica o servidor público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio?
Alternativas
Q436807 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, o voto é facultativo para os:
Alternativas
Q436806 Direito Constitucional
Em relação ao meio ambiente, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República de 1988.
Alternativas
Respostas
41: C
42: D
43: C
44: D
45: A