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Comentadas para técnico administrativo
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Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Administrativo |
Q452880
Português
Texto associado
Na inventada época em que se amarrava cachorro com lingüiça,lutei e consegui emprego de jornalista na redação de um matutino paulistano. A palavra lutar é correta. Tive de passar por uma prova de conhecimentos que nem de longe se comparava às exigências que hoje se fazem para oferecer trabalho com honestidade. O aprendizado era feito de descobertas e novidades; havia prazer e emoção no enfronhar-me no ofício que viria a ocupar boa parte de minha vida. Só num único e mesmo jornal permaneci mais de vinte anos. Esse período permitiu conviver com numerosos colegas cujos destinos se cruzavam, tomavam caminhos paralelos ou simplesmente alteravam o curso.
Algumas figuras se tornaram sombras, nunca mais ouvi falar, a não ser vagamente. Se a memória pudesse ser reavivada para livrar-se do azinhavre do tempo, tentaria recuperar a história do desaparecimento do capitão Vânio, companheiro de redação. Fiquei sabendo por alto, morreu nas masmorras do Chile, defendendo uma causa política, com suas idéias heróicas. Nunca soube com exatidão como foi o fim daquele oficial que parecia suave anjo de voz tranqüila.
Amenizando o passado, poderia também evocar a lembrança de outro colega, mais voltado para as conquistas do capitalismo prático, que largou o jornalismo e o trocou por uma agência de publicidade - onde os salários poderiam ser menos virtuosos, porém mais compensadores. E nesse meritório ramo desenvolveu grande capacidade criativa. O resultado mais notável foi uma frase que ajudou a vender a rodo a então ainda tímida cerveja Níger. A frase, parentemente simples, cativava inteligências e paladares: Níger - nem doce nem amarga. Foi um sucesso estrondoso. Eu próprio, movido pela curiosidade do bordão, me tornei freguês do achado publicitário, se bem que nunca fui de abandonar as “loirinhas bem geladas”. A Níger era escura. Ou, se preferem, mulata. Questão de gosto, de paladar.
(Lourenço Diaféria. Almanaque Brasil de Cultura Popular,julho de 2004)
Algumas figuras se tornaram sombras, nunca mais ouvi falar, a não ser vagamente. Se a memória pudesse ser reavivada para livrar-se do azinhavre do tempo, tentaria recuperar a história do desaparecimento do capitão Vânio, companheiro de redação. Fiquei sabendo por alto, morreu nas masmorras do Chile, defendendo uma causa política, com suas idéias heróicas. Nunca soube com exatidão como foi o fim daquele oficial que parecia suave anjo de voz tranqüila.
Amenizando o passado, poderia também evocar a lembrança de outro colega, mais voltado para as conquistas do capitalismo prático, que largou o jornalismo e o trocou por uma agência de publicidade - onde os salários poderiam ser menos virtuosos, porém mais compensadores. E nesse meritório ramo desenvolveu grande capacidade criativa. O resultado mais notável foi uma frase que ajudou a vender a rodo a então ainda tímida cerveja Níger. A frase, parentemente simples, cativava inteligências e paladares: Níger - nem doce nem amarga. Foi um sucesso estrondoso. Eu próprio, movido pela curiosidade do bordão, me tornei freguês do achado publicitário, se bem que nunca fui de abandonar as “loirinhas bem geladas”. A Níger era escura. Ou, se preferem, mulata. Questão de gosto, de paladar.
(Lourenço Diaféria. Almanaque Brasil de Cultura Popular,julho de 2004)
A frase inicial do 3º parágrafo permite afirmar corretamente que, para o cronista, o passado
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Administrativo |
Q452879
Português
Texto associado
Na inventada época em que se amarrava cachorro com lingüiça,lutei e consegui emprego de jornalista na redação de um matutino paulistano. A palavra lutar é correta. Tive de passar por uma prova de conhecimentos que nem de longe se comparava às exigências que hoje se fazem para oferecer trabalho com honestidade. O aprendizado era feito de descobertas e novidades; havia prazer e emoção no enfronhar-me no ofício que viria a ocupar boa parte de minha vida. Só num único e mesmo jornal permaneci mais de vinte anos. Esse período permitiu conviver com numerosos colegas cujos destinos se cruzavam, tomavam caminhos paralelos ou simplesmente alteravam o curso.
Algumas figuras se tornaram sombras, nunca mais ouvi falar, a não ser vagamente. Se a memória pudesse ser reavivada para livrar-se do azinhavre do tempo, tentaria recuperar a história do desaparecimento do capitão Vânio, companheiro de redação. Fiquei sabendo por alto, morreu nas masmorras do Chile, defendendo uma causa política, com suas idéias heróicas. Nunca soube com exatidão como foi o fim daquele oficial que parecia suave anjo de voz tranqüila.
Amenizando o passado, poderia também evocar a lembrança de outro colega, mais voltado para as conquistas do capitalismo prático, que largou o jornalismo e o trocou por uma agência de publicidade - onde os salários poderiam ser menos virtuosos, porém mais compensadores. E nesse meritório ramo desenvolveu grande capacidade criativa. O resultado mais notável foi uma frase que ajudou a vender a rodo a então ainda tímida cerveja Níger. A frase, parentemente simples, cativava inteligências e paladares: Níger - nem doce nem amarga. Foi um sucesso estrondoso. Eu próprio, movido pela curiosidade do bordão, me tornei freguês do achado publicitário, se bem que nunca fui de abandonar as “loirinhas bem geladas”. A Níger era escura. Ou, se preferem, mulata. Questão de gosto, de paladar.
(Lourenço Diaféria. Almanaque Brasil de Cultura Popular,julho de 2004)
Algumas figuras se tornaram sombras, nunca mais ouvi falar, a não ser vagamente. Se a memória pudesse ser reavivada para livrar-se do azinhavre do tempo, tentaria recuperar a história do desaparecimento do capitão Vânio, companheiro de redação. Fiquei sabendo por alto, morreu nas masmorras do Chile, defendendo uma causa política, com suas idéias heróicas. Nunca soube com exatidão como foi o fim daquele oficial que parecia suave anjo de voz tranqüila.
Amenizando o passado, poderia também evocar a lembrança de outro colega, mais voltado para as conquistas do capitalismo prático, que largou o jornalismo e o trocou por uma agência de publicidade - onde os salários poderiam ser menos virtuosos, porém mais compensadores. E nesse meritório ramo desenvolveu grande capacidade criativa. O resultado mais notável foi uma frase que ajudou a vender a rodo a então ainda tímida cerveja Níger. A frase, parentemente simples, cativava inteligências e paladares: Níger - nem doce nem amarga. Foi um sucesso estrondoso. Eu próprio, movido pela curiosidade do bordão, me tornei freguês do achado publicitário, se bem que nunca fui de abandonar as “loirinhas bem geladas”. A Níger era escura. Ou, se preferem, mulata. Questão de gosto, de paladar.
(Lourenço Diaféria. Almanaque Brasil de Cultura Popular,julho de 2004)
Observa-se, no 2º parágrafo do texto,
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447208
Administração Financeira e Orçamentária
No Brasil, o orçamento público deve.
abrigar os investimentos das empresas nas quais o poder público é titular da maioria do capital votante, bem como discriminar as receitas que financiam esses investimentos.
abrigar os investimentos das empresas nas quais o poder público é titular da maioria do capital votante, bem como discriminar as receitas que financiam esses investimentos.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447207
Administração Financeira e Orçamentária
No Brasil, o orçamento público deve.
manter periodicidade bianual.
manter periodicidade bianual.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447206
Administração Financeira e Orçamentária
No Brasil, o orçamento público deve.
estar desvinculado formalmente do planejamento de médio e longo prazos.
estar desvinculado formalmente do planejamento de médio e longo prazos.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447205
Administração Financeira e Orçamentária
No Brasil, o orçamento público deve.
estar adstrito a princípios de respeito à disciplina fiscal agregada.
estar adstrito a princípios de respeito à disciplina fiscal agregada.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447204
Administração Financeira e Orçamentária
No Brasil, o orçamento público deve. obedecer ao princípio da universalidade.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447199
Administração Financeira e Orçamentária
A execução descentralizada de programa de trabalho a cargo de órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, que envolva a transferência de recursos financeiros oriundos de dotações consignadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social, objetivando a realização de programas de trabalho, projeto, atividade, ou de eventos com duração certa, será efetivada mediante a celebração de convênios ou destinação por portaria ministerial, nos termos da legislação pertinente. Com relação a convênios e a termos similares, julgue os itens a seguir.
A celebração de instrumentos visando a realização de serviços ou a execução de obras a serem custeadas integral ou parcialmente com recursos externos não exige que haja prévia contratação da operação de crédito.
A celebração de instrumentos visando a realização de serviços ou a execução de obras a serem custeadas integral ou parcialmente com recursos externos não exige que haja prévia contratação da operação de crédito.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447198
Direito Administrativo
Com relação às licitações públicas, julgue os itens a seguir.
É inexigível a licitação para a restauração de obras de arte de valor histórico, ainda que sua autenticidade esteja em processo de certificação.
É inexigível a licitação para a restauração de obras de arte de valor histórico, ainda que sua autenticidade esteja em processo de certificação.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447192
Direito Constitucional
A Constituição Federal, visando, principalmente, evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos poderes do Estado e do Ministério Público, independentes e harmônicos entre si, repartindo entre eles as funções estatais e prevendo prerrogativas e imunidades para que bem pudessem exercê-las, bem como criando mecanismos de controle recíprocos, sempre como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito.
Alexandre de Moraes. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 11.ª ed., 2002 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência, julgue os seguintes itens, a respeito da organização dos poderes.
O Ministério Público é um extra-poder ligado funcionalmente ao Poder Executivo.
Alexandre de Moraes. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 11.ª ed., 2002 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência, julgue os seguintes itens, a respeito da organização dos poderes.
O Ministério Público é um extra-poder ligado funcionalmente ao Poder Executivo.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447191
Direito Constitucional
A Constituição Federal, visando, principalmente, evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos poderes do Estado e do Ministério Público, independentes e harmônicos entre si, repartindo entre eles as funções estatais e prevendo prerrogativas e imunidades para que bem pudessem exercê-las, bem como criando mecanismos de controle recíprocos, sempre como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito.
Alexandre de Moraes. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 11.ª ed., 2002 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência, julgue os seguintes itens, a respeito da organização dos poderes.
A garantia de prerrogativas a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, tais como o foro privilegiado, não conflita com o princípio constitucional da igualdade.
Alexandre de Moraes. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 11.ª ed., 2002 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência, julgue os seguintes itens, a respeito da organização dos poderes.
A garantia de prerrogativas a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, tais como o foro privilegiado, não conflita com o princípio constitucional da igualdade.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447190
Direito Constitucional
A Constituição Federal, visando, principalmente, evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos poderes do Estado e do Ministério Público, independentes e harmônicos entre si, repartindo entre eles as funções estatais e prevendo prerrogativas e imunidades para que bem pudessem exercê-las, bem como criando mecanismos de controle recíprocos, sempre como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito.
Alexandre de Moraes. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 11.ª ed., 2002 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência, julgue os seguintes itens, a respeito da organização dos poderes. O critério funcional de distinção entre as funções estatais brasileiras seguiu a célebre separação dos poderes que obedece à divisão tripartite.
Alexandre de Moraes. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 11.ª ed., 2002 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência, julgue os seguintes itens, a respeito da organização dos poderes. O critério funcional de distinção entre as funções estatais brasileiras seguiu a célebre separação dos poderes que obedece à divisão tripartite.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447184
Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, a respeito do servidor público federal em estágio probatório.
O servidor em estágio probatório não pode exercer função de chefia ou assessoramento no órgão de sua lotação.
O servidor em estágio probatório não pode exercer função de chefia ou assessoramento no órgão de sua lotação.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447181
Direito do Consumidor
A constituinte de 1988 curvou-se aos anseios da sociedade e ao enorme trabalho dos órgãos e entidades de defesa do consumidor, incluindo, entre os deveres impostos ao Estado brasileiro, o de promover, na forma da lei, a defesa do consumidor. Cristian de Sales Von Rondow. Proteção constitucional do consumidor. Jus Navigandi, Teresina, a.6, n.º 54, fev./2002. Internet:
< http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2694>. A cesso em 23/ 5/ 20 05 ( com adaptações ).
Tendo o texto acima como referência, julgue os itens seguintes, acerca do Código de Defesa do Consumidor.
O ordenamento jurídico brasileiro, ao considerar o consumidor como sendo a parte vulnerável da relação, atribuiu algumas garantias específicas que aumentam o poder do consumidor na luta pela proteção dos seus direitos.
< http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2694>. A cesso em 23/ 5/ 20 05 ( com adaptações ).
Tendo o texto acima como referência, julgue os itens seguintes, acerca do Código de Defesa do Consumidor.
O ordenamento jurídico brasileiro, ao considerar o consumidor como sendo a parte vulnerável da relação, atribuiu algumas garantias específicas que aumentam o poder do consumidor na luta pela proteção dos seus direitos.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447180
Direito do Consumidor
A constituinte de 1988 curvou-se aos anseios da sociedade e ao enorme trabalho dos órgãos e entidades de defesa do consumidor, incluindo, entre os deveres impostos ao Estado brasileiro, o de promover, na forma da lei, a defesa do consumidor.
Cristian de Sales Von Rondow. Proteção constitucional do consumidor. Jus Navigandi, Teresina, a.6, n.º 54, fev./2002. Internet: < http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2694>. A cesso em 23/ 5/ 20 05 ( com adaptações ).
Tendo o texto acima como referência, julgue os itens seguintes, acerca do Código de Defesa do Consumidor.
Foi atribuída competência concorrente à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para legislar sobre os direitos do consumidor.
Cristian de Sales Von Rondow. Proteção constitucional do consumidor. Jus Navigandi, Teresina, a.6, n.º 54, fev./2002. Internet: < http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2694>. A cesso em 23/ 5/ 20 05 ( com adaptações ).
Tendo o texto acima como referência, julgue os itens seguintes, acerca do Código de Defesa do Consumidor.
Foi atribuída competência concorrente à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para legislar sobre os direitos do consumidor.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447179
Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988 atribuiu significado ímpar aos direitos individuais. A colocação do catálogo dos direitos fundamentais no início do texto constitucional e a amplitude conferida ao texto, que se desdobra em setenta e sete incisos e dois parágrafos (art. 5.º), reforça a impressão sobre a posição de destaque que o constituinte quis outorgar a esses direitos.
Gilmar Ferreira Mendes. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004 (com adaptações).
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, tema do fragmento de texto acima, julgue os itens que se seguem.
A instituição de recurso contra decisão tomada por tribunal do júri conflita com a garantia da soberania de seus veredictos, prevista constitucionalmente.
Gilmar Ferreira Mendes. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004 (com adaptações).
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, tema do fragmento de texto acima, julgue os itens que se seguem.
A instituição de recurso contra decisão tomada por tribunal do júri conflita com a garantia da soberania de seus veredictos, prevista constitucionalmente.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447178
Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988 atribuiu significado ímpar aos direitos individuais. A colocação do catálogo dos direitos fundamentais no início do texto constitucional e a amplitude conferida ao texto, que se desdobra em setenta e sete incisos e dois parágrafos (art. 5.º), reforça a impressão sobre a posição de destaque que o constituinte quis outorgar a esses direitos.
Gilmar Ferreira Mendes. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004 (com adaptações).
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, tema do fragmento de texto acima, julgue os itens que se seguem.
Quando a utilização de critério tiver como finalidade diferenciar o homem da mulher, com o propósito de desnivelá-los materialmente ou mesmo para atenuar a diferença social existente entre os sexos, a discriminação é inaceitável.
Gilmar Ferreira Mendes. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004 (com adaptações).
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, tema do fragmento de texto acima, julgue os itens que se seguem.
Quando a utilização de critério tiver como finalidade diferenciar o homem da mulher, com o propósito de desnivelá-los materialmente ou mesmo para atenuar a diferença social existente entre os sexos, a discriminação é inaceitável.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447177
Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988 atribuiu significado ímpar aos direitos individuais. A colocação do catálogo dos direitos fundamentais no início do texto constitucional e a amplitude conferida ao texto, que se desdobra em setenta e sete incisos e dois parágrafos (art. 5.º), reforça a impressão sobre a posição de destaque que o constituinte quis outorgar a esses direitos.
Gilmar Ferreira Mendes. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004 (com adaptações).
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, tema do fragmento de texto acima, julgue os itens que se seguem.
O regime jurídico dos direitos fundamentais só se aplica às pessoas naturais. Essa proteção não se estende à pessoa jurídica.
Gilmar Ferreira Mendes. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004 (com adaptações).
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, tema do fragmento de texto acima, julgue os itens que se seguem.
O regime jurídico dos direitos fundamentais só se aplica às pessoas naturais. Essa proteção não se estende à pessoa jurídica.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447176
Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988 atribuiu significado ímpar aos direitos individuais. A colocação do catálogo dos direitos fundamentais no início do texto constitucional e a amplitude conferida ao texto, que se desdobra em setenta e sete incisos e dois parágrafos (art. 5.º), reforça a impressão sobre a posição de destaque que o constituinte quis outorgar a esses direitos.
Gilmar Ferreira Mendes. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004 (com adaptações).
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, tema do fragmento de texto acima, julgue os itens que se seguem.
Considere que Luís foi fotografado sem o seu consentimento e que sua imagem tenha sido utilizada por uma empresa com fins lucrativos, em anúncio comercial. Nessa situação, Luís pode requerer indenização, invocando o direito à proteção da própria imagem.
Gilmar Ferreira Mendes. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004 (com adaptações).
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, tema do fragmento de texto acima, julgue os itens que se seguem.
Considere que Luís foi fotografado sem o seu consentimento e que sua imagem tenha sido utilizada por uma empresa com fins lucrativos, em anúncio comercial. Nessa situação, Luís pode requerer indenização, invocando o direito à proteção da própria imagem.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q447175
Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988 atribuiu significado ímpar aos direitos individuais. A colocação do catálogo dos direitos fundamentais no início do texto constitucional e a amplitude conferida ao texto, que se desdobra em setenta e sete incisos e dois parágrafos (art. 5.º), reforça a impressão sobre a posição de destaque que o constituinte quis outorgar a esses direitos.
Gilmar Ferreira Mendes. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004 (com adaptações).
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, tema do fragmento de texto acima, julgue os itens que se seguem.
O ensino religioso pode ser ministrado nas escolas públicas ou privadas de ensino fundamental, desde que a matrícula seja facultativa.
Gilmar Ferreira Mendes. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004 (com adaptações).
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, tema do fragmento de texto acima, julgue os itens que se seguem.
O ensino religioso pode ser ministrado nas escolas públicas ou privadas de ensino fundamental, desde que a matrícula seja facultativa.
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